{"id":19477,"date":"2025-12-24T16:01:40","date_gmt":"2025-12-24T19:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/24\/banco-master-moraes-vira-alvo-de-cpi-e-desgaste-ultrapassa-o-bolsonarismo\/"},"modified":"2025-12-24T16:01:40","modified_gmt":"2025-12-24T19:01:40","slug":"banco-master-moraes-vira-alvo-de-cpi-e-desgaste-ultrapassa-o-bolsonarismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/24\/banco-master-moraes-vira-alvo-de-cpi-e-desgaste-ultrapassa-o-bolsonarismo\/","title":{"rendered":"Banco Master: Moraes vira alvo de CPI e desgaste ultrapassa o bolsonarismo"},"content":{"rendered":"

Na constante tens\u00e3o instalada entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), o ministro Alexandre de Moraes<\/a> entrou mais uma vez na mira do Congresso. Mas desta vez, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente. O caminho seria a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o por meio de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) \u2014estrat\u00e9gia que foge do tradicional pedido de impeachment, que vem sendo engavetado pela presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n

Detalhe: n\u00e3o \u00e9 um senador da extrema-direita bolsonarista que est\u00e1 liderando o movimento, mas, sim, Alessandro Vieira<\/a> (MDB-SE), um representante de centro. Politicamente, trata-se de uma demonstra\u00e7\u00e3o de que o desgaste para Moraes come\u00e7a a transbordar as fronteiras da ultradireita. E pior, num ano eleitoral, em que a plataforma de bolsonaristas j\u00e1 ser\u00e1 justamente o impeachment do magistrado.<\/p>\n

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Vieira est\u00e1 dizendo que a CPI \u00e9 para investigar a rela\u00e7\u00e3o entre o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master por suposto crime de advocacia administrativa \u2014que \u00e9 quando um servidor p\u00fablico usa o cargo para fazer favor a outra pessoa. A esposa de Moraes, Viviane Barci, \u00e9 advogada do banco.<\/p>\n

Dessa forma, na vis\u00e3o de Alessandro Vieira, a CPI seria para investigar supostos crimes de ministro, n\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio ou decis\u00f5es judiciais. A ideia \u00e9 romper a barreira constitucional e regimental que pro\u00edbe o Senado de fazer CPI contra ministro do STF para contestar decis\u00e3o judicial, votos ou despachos.<\/p>\n

Pela Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode abrir CPI contra ministro do STF para contestar decis\u00e3o judicial, votos ou despachos, sob o risco de romper com a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, que \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea. Pelo artigo 146 do Regimento Interno do Senado Federal tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 admitida CPI sobre atribui\u00e7\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

O ministro sentiu a press\u00e3o, tanto que, de forma incomum, divulgou uma nota por meio da assessoria de imprensa do STF confirmando as reuni\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 com o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, como com outros representantes do mercado financeiro. Contudo, Moraes justificou que os encontros foram para conversar sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, n\u00e3o sobre o Banco Master.<\/p>\n

Quase que de forma instant\u00e2nea, o Banco Central divulgou tamb\u00e9m uma nota confirmando que o teor dos encontros era sobre a san\u00e7\u00e3o imposta a Moraes.
\nReportagem do jornal O Globo publicada na segunda-feira (22\/12) afirmou que Moraes se reuniu com Gal\u00edpolo para falar sobre o Banco Master. A jornalista Malu Gaspar, de O Globo, revelou que a esposa de Moraes tem um contrato advocat\u00edcio com o Banco Master que totalizaria cerca de R$ 130 milh\u00f5es, divididos em parcelas mensais de R$ 3,6 milh\u00f5es durante tr\u00eas anos, a serem pagos desde janeiro de 2024.<\/p>\n

Se a ofensiva a Moraes ultrapassa o bolsonarismo, ela pode ainda encontrar uma barreira no centr\u00e3o. Integrantes desse grupo tamb\u00e9m fazem parte da complexa teia de rela\u00e7\u00f5es com o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro e o Banco Master. Dessa forma, aumentar as aten\u00e7\u00f5es para essa crise n\u00e3o \u00e9 do interesse deles, sobretudo em ano eleitoral. Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 de praxe o Congresso abrir uma CPI \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conseguir as 27 assinaturas talvez n\u00e3o seja o desafio, haja vista que os pedidos de impeachment conseguiram ainda mais: 41 dos 81. Mas garantir sua instala\u00e7\u00e3o, sim. Caso haja uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por n\u00e3o dar seguimento \u00e0 CPI no Senado, Vieira pode recorrer\u2026 Ao Supremo.<\/p>\n

Questionado sobre esses obst\u00e1culos de prosperar uma iniciativa do tipo contra Moraes, Vieira diz: \u201cA gente fica sabendo quem \u00e9 quem. Tem um ministro que dizia que o melhor detergente \u00e9 a luz do sol\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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