{"id":19441,"date":"2025-12-22T11:58:54","date_gmt":"2025-12-22T14:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/22\/as-mulheres-no-carf-uma-pauta-de-respeito-e-de-conquistas\/"},"modified":"2025-12-22T11:58:54","modified_gmt":"2025-12-22T14:58:54","slug":"as-mulheres-no-carf-uma-pauta-de-respeito-e-de-conquistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/22\/as-mulheres-no-carf-uma-pauta-de-respeito-e-de-conquistas\/","title":{"rendered":"As mulheres no Carf: uma pauta de respeito e de conquistas"},"content":{"rendered":"

O Carf<\/a>, \u00f3rg\u00e3o parit\u00e1rio que tem na pluralidade de seus membros Conselheiros uma marca caracter\u00edstica, entende a import\u00e2ncia da representatividade feminina<\/a> e a atual gest\u00e3o tem trabalhado diuturnamente em avan\u00e7os concretos nesse campo.
\nE com esse olhar cuidadoso, Portarias do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Carf t\u00eam promovido a participa\u00e7\u00e3o feminina e a prote\u00e7\u00e3o das mulheres no \u00f3rg\u00e3o, destacando-se a Portaria Normativa MF n\u00ba 1360\/2023, que estabelece cota de 40% de cada g\u00eanero para conselheiros, e a Portaria Carf\/MF n\u00ba 1.500\/2024, que flexibiliza regras para conselheiras gestantes, lactantes ou em ado\u00e7\u00e3o\/guarda, permitindo atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o presencial e ajustes de metas. Essas medidas t\u00eam buscado factualmente a igualdade de g\u00eanero e maior representatividade feminina nesse \u00f3rg\u00e3o de forma in\u00e9dita.<\/p>\n

Como resultado tang\u00edvel dessas medidas inovadoras \u2013 que bem demonstram a aten\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 pauta da presen\u00e7a feminina, j\u00e1 tivemos avan\u00e7os significativos, com um aumento expressivo no n\u00famero de conselheiras, que passaram de 35 para 63, de 2023 a 2025.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/p>\n

Deve-se destacar que a participa\u00e7\u00e3o de cada g\u00eanero, especialmente a feminina, deve existir de forma qualitativa na posi\u00e7\u00e3o de maior poder decis\u00f3rio do Carf que \u00e9, justamente, no julgamento dos lit\u00edgios<\/a> tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Essas medidas demonstram o comprometimento do \u00d3rg\u00e3o na efetividade da promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero<\/a>, com respeito \u00e0 presen\u00e7a feminina e \u00e0 paridade de tratamento e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho entre homens e mulheres.<\/p>\n

A Receita Federal, as confedera\u00e7\u00f5es e as centrais sindicais t\u00eam sido grandes parceiras nesse esfor\u00e7o, aumentando gradativamente o n\u00famero de listas tr\u00edplices que incluem candidatas mulheres. A escolha pelo Carf, por\u00e9m, depende dessa din\u00e2mica de indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quanto \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 8.441\/2014 permitiu uma valoriza\u00e7\u00e3o das conselheiras e conselheiros dos contribuintes em \u00edndices superiores a todos os demais agentes p\u00fablicos. Esse foi um processo negociado, no qual as representa\u00e7\u00f5es das confedera\u00e7\u00f5es optaram pela continuidade do modelo de remunera\u00e7\u00e3o por gratifica\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a.<\/p>\n

Todavia, h\u00e1 limites para a atua\u00e7\u00e3o do Conselho, um \u00f3rg\u00e3o administrativo. Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o exigem uma articula\u00e7\u00e3o com o legislativo que escapam das compet\u00eancias deste tribunal administrativo.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a qualquer forma de viol\u00eancia, inclu\u00edda a de g\u00eanero, o Carf a repudia de forma intransigente. N\u00e3o admitimos qualquer situa\u00e7\u00e3o de constrangimento e desconforto. N\u00e3o h\u00e1 toler\u00e2ncia para tal.<\/p>\n

H\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o atenta \u00e0 seguran\u00e7a de conselheiras e conselheiros, tendo sido feito um esfor\u00e7o imenso na mudan\u00e7a para uma nova sede, em ambiente renovado e com entorno muito mais seguro.<\/p>\n

Ciente de qualquer den\u00fancia de potencial viol\u00eancia, busca-se ofertar solu\u00e7\u00f5es envolvendo acolhimento \u2013 a exemplo da possibilidade de altera\u00e7\u00e3o de setor de atua\u00e7\u00e3o ao potencial ofendido, de forma definitiva ou enquanto durem eventuais apura\u00e7\u00f5es, sem \u00f3bice \u00e0 apura\u00e7\u00e3o rigorosa.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, ela se d\u00e1 por meio das inst\u00e2ncias competentes que atuam dentro das normas previstas e de prazos razo\u00e1veis, dadas todas as limita\u00e7\u00f5es e sobrecarga dos servidores do Carf que atuam costumeiramente em diversas frentes.<\/p>\n

Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n

Dessa maneira, o Carf tem tido, a partir de 2023, de forma vanguardista, enormes avan\u00e7os concretos quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres no \u00f3rg\u00e3o em um ambiente de profundo respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o feminina. No mesmo sentido, um foco constante na seguran\u00e7a de todas as conselheiras e conselheiros e uma valoriza\u00e7\u00e3o nunca vista dos representantes dos contribuintes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Carf, \u00f3rg\u00e3o parit\u00e1rio que tem na pluralidade de seus membros Conselheiros uma marca caracter\u00edstica, entende a import\u00e2ncia da representatividade feminina e a atual gest\u00e3o tem trabalhado diuturnamente em avan\u00e7os concretos nesse campo. E com esse olhar cuidadoso, Portarias do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Carf t\u00eam promovido a participa\u00e7\u00e3o feminina e a prote\u00e7\u00e3o das […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19441"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19441"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19441\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}