\u201cPior do que o atual Congresso, s\u00f3 o pr\u00f3ximo.\u201d A frase, dita como profecia amarga por Ulysses Guimar\u00e3es, que conhecia por dentro o motor da pol\u00edtica brasileira, n\u00e3o serve mais como lamento geracional. O Parlamento tende a piorar n\u00e3o porque \u201cdecai\u201d abstratamente, mas porque surrupia, com rapidez, a linguagem do seu tempo \u2014 a arte de converter crises em atalhos, princ\u00edpios em negocia\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria p\u00fablica em administra\u00e7\u00e3o do esquecimento.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado aprovou na \u00faltima quarta-feira (17\/12) o chamado PL da Dosimetria (PL 2162\/2023<\/a>), por 48 votos a 25 (e uma absten\u00e7\u00e3o), e o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. A proposta foi vendida como corre\u00e7\u00e3o de \u201cexcessos\u201d e caminho de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d, mas na pr\u00e1tica opera como um dispositivo pol\u00edtico mais ambicioso: desloca o debate do que foi (uma tentativa de golpe) para quanto custa (a pena), isto \u00e9, transforma o conflito sobre a democracia numa disputa de planilha sobre a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n O conte\u00fado ajuda a entender o alcance simb\u00f3lico desse gesto. O projeto altera crit\u00e9rios de dosimetria e execu\u00e7\u00e3o penal para crimes contra o Estado democr\u00e1tico de Direito, incluindo a regra de evitar soma de penas quando delitos ocorrerem no mesmo contexto (com tratamento de concurso formal), e prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de pena (de 1\/3 a 2\/3) para condutas praticadas em contexto de multid\u00e3o, desde que sem lideran\u00e7a ou financiamento.<\/p>\n Tamb\u00e9m mexe na progress\u00e3o de regime, estabelecendo um piso de 16,6% para esses crimes, associado a bom comportamento, em desenho que foi justamente o nervo exposto do debate.<\/p>\n O Senado reconheceu, inclusive, a controv\u00e9rsia sobre \u201cbrechas\u201d e efeitos colaterais \u2013 uma admiss\u00e3o de que, quando se legisla sob temperatura moral elevada, o texto costuma carregar mais pol\u00edtica do que t\u00e9cnica.<\/p>\n A conjuntura em que isso ocorre n\u00e3o \u00e9 um detalhe: o Parlamento tenta se reposicionar entre duas for\u00e7as que se alimentam mutuamente. De um lado, a jurisdi\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00e3o <\/em>narrada como normalidade (a ideia de que o Supremo precisou \u201cir al\u00e9m\u201d para conter o colapso); de outro, a pol\u00edtica de exce\u00e7\u00e3o <\/em>narrada como vitimiza\u00e7\u00e3o (a ideia de que a democracia exagerou ao se defender).<\/p>\n O PL da Dosimetria \u00e9 uma forma de ponte, sendo outra forma de dizer \u201cn\u00e3o \u00e9 anistia\u201d, enquanto produz efeitos que, na arena p\u00fablica, s\u00e3o lidos como perd\u00e3o \u2013 especialmente porque alcan\u00e7a o repert\u00f3rio penal mobilizado para o 8 de Janeiro e para a \u201ctrama golpista\u201d.<\/p>\n Certa vez, Machado de Assis sublinhava: \u201cA generosidade humana n\u00e3o para no perd\u00e3o das culpas, vai at\u00e9 o conforto do culpado\u201d. Machado escreve isso como quem acende uma luz inc\u00f4moda sobre a nossa teatralidade c\u00edvica: n\u00e3o basta absolver \u2013 \u00e9 preciso acomodar. E \u00e9 justamente a\u00ed que a pol\u00edtica brasileira costuma escorregar do perd\u00e3o para a almofada, da responsabilidade para o arranjo, da verdade para a narrativa tranquilizadora.<\/p>\n Quando o Parlamento legisla sob o signo da \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d, o risco n\u00e3o \u00e9 apenas reduzir penas, \u00e9 oferecer ao culpado um tipo de conforto institucional \u2013 o conforto de ser reclassificado como \u201cmultid\u00e3o\u201d, \u201ccontexto\u201d, \u201cexcesso\u201d, \u201ccaso humano\u201d \u2013, enquanto a democracia, cansada, tenta chamar de recome\u00e7o aquilo que pode ser s\u00f3 a forma mais elegante de esquecer.<\/p>\n \u00c9 aqui que Paul Ricoeur ajuda a p\u00f4r o produto normativo em movimento, para al\u00e9m do tecnicismo. Em A mem\u00f3ria, a hist\u00f3ria, o esquecimento<\/em>, Ricoeur insiste que o perd\u00e3o (quando existe) n\u00e3o pode ser confundido com apagamento: ele exige reconhecimento do dano, trabalho de mem\u00f3ria e, sobretudo, responsabilidade.<\/p>\n Um perd\u00e3o decretado como desconto \u2013 sem a espessura do reconhecimento p\u00fablico \u2013 tende a virar apenas pol\u00edtica do esquecimento: n\u00e3o reconcilia; recalca. E, quando o recalque \u00e9 institucional, ele retorna como sintoma: cinismo, ressentimento e a pedagogia silenciosa de que \u201ctentar\u201d compensa, porque depois algu\u00e9m negocia a fatura.<\/p>\n Hannah Arendt lembra que o perd\u00e3o \u00e9 uma faculdade rara e politicamente exigente \u2013 por isso mesmo, os homens dificilmente perdoam de modo est\u00e1vel. Perdoar n\u00e3o \u00e9 um \u201csentimento nobre\u201d que cai do c\u00e9u, mas um ato que interrompe a cadeia autom\u00e1tica da retribui\u00e7\u00e3o e da vingan\u00e7a. Em A condi\u00e7\u00e3o humana<\/em>, Arendt conecta o perd\u00e3o ao problema da irreversibilidade: como n\u00e3o podemos desfazer o que fazemos, a vida comum s\u00f3 n\u00e3o fica condenada a repetir o dano quando existe a coragem de reabrir o futuro, mesmo sem garantias.<\/p>\n O ponto inc\u00f4modo \u00e9 que, quando o perd\u00e3o se transforma em expediente \u2013 em c\u00e1lculo para \u201cresolver\u201d o conflito \u2013, ele perde sua densidade moral e vira uma t\u00e9cnica de esquecimento, um jeito elegante de administrar ressentimentos sem enfrent\u00e1-los.<\/p>\n Pierre Rosanvallon, por sua vez, oferece a chave do \u201cparlamento dos invis\u00edveis\u201d: a democracia representativa fracassa quando n\u00e3o consegue fazer aparecer \u2013 na linguagem comum e nos dispositivos p\u00fablicos \u2013 as vidas e experi\u00eancias que ficam fora do campo de vis\u00e3o do debate pol\u00edtico.<\/p>\n O paradoxo brasileiro \u00e9 que a invisibilidade virou moeda disputada. Os defensores do PL reivindicam representar os \u201cinvis\u00edveis\u201d do 8 de Janeiro \u2013 a \u201cinfantaria\u201d, a multid\u00e3o, os sem lideran\u00e7a. Mas a pergunta rosanvalloniana \u00e9 mais inc\u00f4moda: quem decide quais invis\u00edveis merecem narrativa, empatia e legisla\u00e7\u00e3o sob medida? <\/em>Porque toda opera\u00e7\u00e3o de visibiliza\u00e7\u00e3o seletiva tem uma sombra: o que ela deixa fora do enquadramento. A democracia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 contar votos; \u00e9 tamb\u00e9m organizar o que pode ser dito sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica e quem tem direito a aparecer como v\u00edtima.<\/p>\n