Nas \u00faltimas semanas, especialmente, o tema \u201cviol\u00eancia\u201d ganhou grande repercuss\u00e3o nas m\u00eddias nacionais.<\/p>\n
O mais not\u00e1vel \u2013 e que atingiu o grande p\u00fablico \u2013 \u00e9 o tema da viol\u00eancia de g\u00eanero. Dezenas de epis\u00f3dios lament\u00e1veis foram trazidos \u00e0 tona, escancarando a viol\u00eancia f\u00edsica praticada contra as mulheres.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/p>\n O tema \u201cmisoginia\u201d nunca foi t\u00e3o debatido. O termo \u00e9 definido pelo Dicion\u00e1rio Michaelis da L\u00edngua Portuguesa[1]<\/a> como \u201cantipatia ou avers\u00e3o m\u00f3rbida \u00e0s mulheres\u201d. Esta defini\u00e7\u00e3o, um tanto superficial, pode ser desdobrada em diversos comportamentos que observamos no nosso dia a dia. \u00c9 a \u201cpiada\u201d contada nas rodas de conversa, \u00e9 a \u201crisada\u201d que essa \u201cpiada\u201d causa, \u00e9 a ofensa travestida de \u201cbrincadeira\u201d ou justificada pelo \u201csentido figurado\u201d.<\/p>\n A leitura do fant\u00e1stico texto \u201cNem monstro, nem doente, nem vil: a hidra da viol\u00eancia de g\u00eanero\u201d [2]<\/a> publicado por Helena Queiroz exp\u00f5e como as a\u00e7\u00f5es do dia a dia demonstram que a presen\u00e7a da viol\u00eancia de g\u00eanero est\u00e1 muito mais irradiada na nossa sociedade do que imaginamos, para muito al\u00e9m daquelas situa\u00e7\u00f5es que insistimos em atribuir aos \u201cmonstros\u201d ou aos \u201cdoentes\u201d. Conclui, de forma lapidar, que \u201ca viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 extraordin\u00e1ria nem obra de seres desviantes: \u00e9 estrutural, cotidiana e distribu\u00edda entre homens comuns.\u201d<\/p>\n A viol\u00eancia de g\u00eanero est\u00e1 presente em nossas casas, em nossos c\u00edrculos de amigos e em nossos ambientes profissionais. N\u00e3o s\u00e3o \u201cmonstros\u201d e \u201cdoentes\u201d que a praticam, somos todos n\u00f3s.<\/p>\n \u00c9 fato que a viol\u00eancia contra a mulher atinge seu \u00e1pice na viol\u00eancia f\u00edsica e no abomin\u00e1vel feminic\u00eddio. Mas ela n\u00e3o nasce a\u00ed, ela nasce em cada pequena conduta do dia a dia, introjetada na nossa sociedade ao longo de anos e anos de \u201ccultura\u201d.<\/p>\n \u00c9 sobre esse aspecto que esta reflex\u00e3o se destina, a levar nosso olhar \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero que ocorre para al\u00e9m dos contextos familiares.<\/p>\n Mulheres a cada dia mais vem al\u00e7ando altos postos e cargos, na iniciativa privada e no Poder P\u00fablico, embora ainda longe do ideal da \u201cparidade\u201d. Trata-se de fato not\u00f3rio e indiscut\u00edvel. De m\u00e3os dadas a esse crescimento, n\u00f3s, mulheres, levamos conosco, diariamente, cada uma dessas \u201cpiadas\u201d, \u201cbrincadeiras\u201d e \u201csentido figurado\u201d, assim como r\u00f3tulos tais como \u201cincisivas\u201d, \u201cquestionadoras\u201d e, por vezes, \u201cemotivas\u201d, \u201ctemperamentais\u201d e at\u00e9 \u201cdesequilibradas\u201d (culpa dos horm\u00f4nios, afinal).<\/p>\n Ao lado de tal aspecto, j\u00e1 mais restrito ao c\u00edrculo daqueles que militam junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>), ganhou luz e foi sujeito \u00e0 in\u00fameras cr\u00edticas \u2013 sobre as quais n\u00e3o nos debru\u00e7aremos \u2013 o fato de que os conselheiros representantes da Fazenda Nacional passam a ter direito ao \u201cadicional de periculosidade\u201d, \u201cconsiderando a situa\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o ao risco de viol\u00eancia f\u00edsica na realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es presenciais em ambiente laboral aberto ao p\u00fablico\u201d[3]<\/a>.<\/p>\n E, nesse contexto, al\u00e9m dos questionamentos apresentados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros dos Contribuintes do Carf (Aconcarf)[4]<\/a> quanto \u00e0 necessidade de tratamento ison\u00f4mico relativamente aos conselheiros representantes da iniciativa privada, que participam das mesmas sess\u00f5es de julgamento e realizam as mesmas atividades, busca-se questionar se estamos, de fato, atentos \u00e0s demais formas de viol\u00eancia observadas intramuros.<\/p>\n \u00c9 de sabedoria coletiva que \u201croupa suja se lava em casa\u201d, querendo dizer que assuntos embara\u00e7osos de determinado grupo devem ser resolvidos internamente, sem se expor a terceiros ou a estranhos. Mas o importante \u00e9 que estas roupas sejam, de fato, limpas, e n\u00e3o apenas remendadas ou escamoteadas nos fundos das gavetas.<\/p>\n A quest\u00e3o da licen\u00e7a maternidade (ou da \u201cn\u00e3o licen\u00e7a maternidade\u201d) para as conselheiras representantes dos contribuintes revela uma das facetas da viol\u00eancia de g\u00eanero presente. Respeitando e louvando todos os esfor\u00e7os da atual dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para garantir a estas profissionais a manuten\u00e7\u00e3o da sua remunera\u00e7\u00e3o integral, mediante prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para cumprimento de suas metas de trabalho[5]<\/a>, est\u00e1 longe de conceder a estas m\u00e3es, mulheres, o adequado e necess\u00e1rio tempo de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s gestacional e de cuidados com seus filhos rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n \u00c9 mais do que urgente a resolu\u00e7\u00e3o desse impasse por meio de leis que garantam algo t\u00e3o caro \u00e0 nossa sociedade e garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e0s mulheres trabalhadoras.<\/p>\n Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o da \u201cparidade de g\u00eanero\u201d no \u00e2mbito do Carf[6]<\/a>, prevista na Portaria Carf 1.360, de 1\u00ba de novembro de 2023, que garante, como a\u00e7\u00e3o afirmativa de g\u00eanero, a busca pela presen\u00e7a de \u201cno m\u00ednimo, 40% de cada g\u00eanero nas vagas de conselheiros\u201d, ideal firmemente buscado pela atual administra\u00e7\u00e3o, mas, infelizmente, ainda n\u00e3o alcan\u00e7ado.<\/p>\n Contudo, devemos nos questionar se tal a\u00e7\u00e3o afirmativa de g\u00eanero est\u00e1, realmente, alcan\u00e7ando n\u00e3o apenas a paridade num\u00e9rica, mas, tamb\u00e9m, a paridade de tratamento e condi\u00e7\u00f5es de trabalho entre homens e mulheres.<\/p>\n Precisamos questionar se, nos ambientes de julgamento, compostos majoritariamente por homens, a presen\u00e7a das mulheres est\u00e1 sendo efetivamente respeitada por seus pares masculinos. Se a voz das mulheres julgadoras vem sendo ouvida, se seus questionamentos est\u00e3o, de fato, sendo levados \u00e0 debate com a seriedade necess\u00e1ria e se a condi\u00e7\u00e3o de mulher de suas conselheiras n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada como forma de minimizar situa\u00e7\u00f5es de constrangimento e desconforto vivenciadas no dia a dia das sess\u00f5es de julgamento.<\/p>\n A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal, tem sido n\u00e3o o principal pilar ou bala\u00fastre, mas, sim, a verdadeira funda\u00e7\u00e3o das vozes femininas nos c\u00edrculos de poder e decis\u00e3o. Com coloca\u00e7\u00f5es c\u00e9lebres como \u201ctamb\u00e9m n\u00f3s, mulheres, ficamos dois mil anos caladas, n\u00f3s queremos ter o direito de falar\u201d e no hist\u00f3rico julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1107), em que se proibiu a culpabiliza\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia como instrumento de defesa dos agressores, vem, aos poucos, buscando, no meio jur\u00eddico, o saneamento de um contexto hist\u00f3rico extremamente injusto com as mulheres.<\/p>\n Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n N\u00e3o esque\u00e7amos, tamb\u00e9m, da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal Militar, igualmente voz ativa na defesa da equidade de g\u00eanero, que diz ser o olhar feminino absolutamente necess\u00e1rio \u201cespecialmente numa ci\u00eancia humana que vai julgar pessoas e fatos\u201d e, assim como todas n\u00f3s, mulheres, espera que \u201cas nossas filhas tenham um mundo melhor, mais justo e mais parit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n E o que hoje, n\u00f3s, hoje conselheiras do Carf, mas com s\u00f3lida bagagem e carreiras profissionais pr\u00e9vias, esperamos, \u00e9 que tanto n\u00f3s mesmas, como aquelas que nos venham a suceder, encontremos ali um ambiente muito mais respeitoso \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o feminina, desde as a\u00e7\u00f5es do dia a dia e trato com seus pares, at\u00e9 os instrumentos legais ainda necess\u00e1rias para garantir e defender a sua dignidade humana.<\/p>\n *<\/p>\n O presente texto representa a opini\u00e3o pessoal de suas autoras, n\u00e3o representando qualquer posicionamento institucional do Carf<\/em><\/p>\n [1]<\/a> https:\/\/michaelis.uol.com.br\/moderno-portugues\/busca\/portugues-brasileiro\/misoginia\/<\/a>, acesso em 17\/12\/205<\/p>\n [2]<\/a> Nem monstro, nem doente, nem vil: a hidra da viol\u00eancia de g\u00eanero<\/a>; acesso em 17\/12\/2025<\/p>\n [3]<\/a> EXCLUSIVO: Carf concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda por julgarem processos<\/a><\/p>\n [4]<\/a> Presidente da Aconcarf defende adicional de periculosidade a todos os conselheiros do Carf<\/a><\/p>\n [5]<\/a> https:\/\/www.jota.info\/tributos\/conselheiras-gravidas-e-em-puerperio-poderao-atuar-remotamente-no-carf<\/p>\n [6]<\/a> http:\/\/idg.carf.fazenda.gov.br\/noticias\/2022-1\/carf-publica-portaria-de-representatividade-de-genero<\/a>, acesso em 17\/12\/2025<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas \u00faltimas semanas, especialmente, o tema \u201cviol\u00eancia\u201d ganhou grande repercuss\u00e3o nas m\u00eddias nacionais. 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