intelig\u00eancia artificial<\/a> vem ocupando cada vez mais espa\u00e7o no dia a dia dos profissionais e gestores da sa\u00fade. Est\u00e1 cada vez mais presente em tecnologias voltadas a auxiliar os m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade em atividades voltadas ao diagn\u00f3stico e ao tratamento de doen\u00e7as, bem como \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade.<\/p>\nDispositivos m\u00e9dicos com IA j\u00e1 s\u00e3o capazes de oferecer servi\u00e7os que auxiliam os profissionais de sa\u00fade em atividades de anamnese, na defini\u00e7\u00e3o de hip\u00f3teses diagn\u00f3sticas, na indica\u00e7\u00e3o de protocolos terap\u00eauticos (exames, cirurgias, medicamentos) e tamb\u00e9m no acompanhamento terap\u00eautico, entre outras. A IA tamb\u00e9m j\u00e1 auxilia gestores p\u00fablicos e privados de servi\u00e7os de sa\u00fade na organiza\u00e7\u00e3o de filas e na regula\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares, por exemplo.<\/p>\n
At\u00e9 que ponto os pacientes est\u00e3o conscientes desta nova realidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e das novas tecnologias que auxiliam o seu m\u00e9dico de confian\u00e7a? A prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos pacientes exige, em primeiro lugar, uma ampla difus\u00e3o aos pacientes de conhecimentos b\u00e1sicos sobre estas tecnologias e seus potenciais e usos. O letramento em sa\u00fade digital e nos usos da IA mostra-se estrat\u00e9gico para a prote\u00e7\u00e3o dos pacientes nesse novo cen\u00e1rio do cuidado em sa\u00fade.<\/p>\n
A IA tamb\u00e9m est\u00e1 presente em softwares e servi\u00e7os de tecnologia vendidos no mercado para oferecer dicas de bem-estar, orienta\u00e7\u00f5es nutricionais e esportivas, cuidados voltados \u00e0 sa\u00fade mental e espiritual, entre outros servi\u00e7os com alto potencial de induzir comportamentos nas pessoas e nos pacientes.<\/p>\n
Em um futuro n\u00e3o muito distante o paciente j\u00e1 ter\u00e1 acess\u00edvel os mesmos servi\u00e7os com IA que seus m\u00e9dicos usam para auxiliar no atendimento, o que pode representar riscos importantes. Uma coisa \u00e9 o m\u00e9dico como supervisor humano da IA (preferencialmente um m\u00e9dico de nossa confian\u00e7a); outra coisa, bem diferente, \u00e9 um aplicativo com IA que diagnostica e faz hip\u00f3teses diagn\u00f3sticas e propostas terap\u00eauticas diretamente aos pacientes. Tal tipo de comercializa\u00e7\u00e3o de IA ser\u00e1 permitida?<\/p>\n
Para que a sociedade e o Estado possam proteger adequadamente os direitos dos pacientes nesse novo cen\u00e1rio da sa\u00fade digital, alguns aspectos devem ser considerados. Destacarei aqui dois deles.<\/p>\n
O primeiro diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um ambiente confi\u00e1vel de desenvolvimento e uso da IA, por meio da difus\u00e3o do conhecimento sobre o que \u00e9 e o que faz a IA que est\u00e1 sendo utilizada. Nesse sentido, os gestores e os profissionais de sa\u00fade s\u00e3o pe\u00e7as estrat\u00e9gicas para que o uso da IA seja, de fato, um vetor de diferencia\u00e7\u00e3o do percurso terap\u00eautico do paciente e para que o paciente tenha conhecimento de que a IA participou positiva ou negativamente do seu processo de cuidado.<\/p>\n
Para tanto, os gestores e profissionais de sa\u00fade devem comunicar aos pacientes sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de IA no atendimento, perguntar sobre o interesse do paciente na utiliza\u00e7\u00e3o da IA e compartilhar as informa\u00e7\u00f5es pertinentes com os pacientes, de forma clara e transparente.<\/p>\n
O segundo aspecto relevante a ser destacado, at\u00e9 pela natureza e forma de aprendizado da intelig\u00eancia artificial, \u00e9 a necessidade de se organizar um meio para que os pacientes sejam parceiros do desenvolvimento e do acompanhamento das tecnologias de IA que ser\u00e3o utilizadas no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n
Nesse sentido, a t\u00edtulo de exemplo, vale observar a import\u00e2ncia do paciente na produ\u00e7\u00e3o de dados fundamentais para o aprendizado de m\u00e1quina. Uma regula\u00e7\u00e3o estatal eficaz \u00e9 fundamental para garantir, ao mesmo tempo, a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais sens\u00edveis dos pacientes e a possiblidade do uso de dados de sa\u00fade agregados e anonimizados para o desenvolvimento de novas tecnologias com IA.<\/p>\n
Para que o equil\u00edbrio entre direitos dos pacientes e desenvolvimento e uso racional e adequado da IA seja encontrado, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o ativa dos pacientes no processo de desenvolvimento e uso das tecnologias de IA. At\u00e9 porque estas tecnologias ser\u00e3o desenvolvidas para melhorar o cuidado \u00e0 sa\u00fade destes mesmos pacientes.<\/p>\n
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Definir os pap\u00e9is e responsabilidades de gestores, profissionais de sa\u00fade e pacientes no ambiente da governan\u00e7a da IA \u00e9 estrat\u00e9gico para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente apto a favorecer a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de tecnologias locais de IA com alto potencial de impacto positivo na promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os direitos dos pacientes devem ser considerados em sua plenitude no que se refere \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o e ao uso da intelig\u00eancia artificial na \u00e1rea da sa\u00fade. De um lado, direitos individuais associados \u00e0 personalidade do ser humano, tais como privacidade, intimidade, prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais, prote\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica e mental, cuidado integral e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19384"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19384\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}