JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\nO ministro Edson Fachin assumiu a presid\u00eancia do Supremo com discurso de resgate da institucionalidade da Corte e n\u00e3o deve desistir desse prop\u00f3sito, mesmo que custe um desgaste com os colegas. O magistrado tem se mostrado disposto a alterar o que ele classifica como \u201climiar da exaust\u00e3o institucional\u201d. Se o ministro pensou em imprimir alguma autoconten\u00e7\u00e3o, o que se viu nos primeiros meses de sua gest\u00e3o foi um Supremo ainda mais exposto e atacado.<\/p>\n
A presen\u00e7a de ministros em palestras, jantares e eventos, a cria\u00e7\u00e3o de institutos por magistrados e contratos de advocacia milion\u00e1rios firmados com parentes de ju\u00edzes v\u00eam sendo alvo de cr\u00edticas. Na vis\u00e3o de Fachin, essas situa\u00e7\u00f5es enfraquecem a reputa\u00e7\u00e3o da Corte. Em 2024, ele discursou a favor das normas enquanto ocorria o Gilmarpalooza, apelido dado pela imprensa ao evento de Gilmar Mendes em Portugal.<\/p>\n
Os contr\u00e1rios a essa ideia defendem que n\u00e3o \u00e9 hora de expor o Supremo em meio aos ataques vindos, sobretudo, do Legislativo e que as normas podem alimentar pedidos de impeachment. Assim, o c\u00f3digo pode fragilizar ainda mais a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A interlocutores pr\u00f3ximos, Fachin tem dito que n\u00e3o vai desistir de um c\u00f3digo de conduta inspirado no modelo do Tribunal Constitucional Alem\u00e3o. Segundo a imprensa alem\u00e3, o texto no pa\u00eds europeu veio como uma forma de proteger o tribunal de ataques aos sistemas jur\u00eddicos como os feitos por governos de extrema-direita da Hungria e da Pol\u00f4nia. As regras visam garantir que os pr\u00f3prios ju\u00edzes n\u00e3o causem uma perda de prest\u00edgio institucional.<\/p>\n
No texto alem\u00e3o, os ju\u00edzes devem manter uma postura, dentro e fora do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, de modo a n\u00e3o comprometer a \u201cdignidade do cargo e a confian\u00e7a na sua independ\u00eancia, imparcialidade, neutralidade e integridade\u201d.<\/p>\n
Fachin tem o apoio de todos os presidentes de tribunais superiores e de colegas do STF. Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), defendeu o c\u00f3digo publicamente durante a posse da nova presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB), mas logo amenizou dizendo que a \u201cmagistratura brasileira faz tudo certo\u201d. O STJ vive uma das maiores crises de sua hist\u00f3ria com esc\u00e2ndalos de vendas de senten\u00e7as.<\/p>\n
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM) e C\u00e1rmen L\u00facia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb\u00e9m s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 proposta. Contudo, os cinco s\u00e3o presidentes que t\u00eam resist\u00eancia de seus colegas.<\/p>\n
Normas que exijam certa postura da magistratura costumam encontrar detratores e a independ\u00eancia judicial tende a ser o argumento. Em 2023, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), durante a gest\u00e3o da ministra Rosa Weber, tentou implementar um c\u00f3digo similar, mas n\u00e3o teve apoio.<\/p>\n
Mas at\u00e9 que ponto um c\u00f3digo de conduta pode diminuir a independ\u00eancia de um juiz? Ser\u00e1 que uma autoconten\u00e7\u00e3o vinda do pr\u00f3prio tribunal n\u00e3o pode ser uma op\u00e7\u00e3o melhor do que solu\u00e7\u00f5es externas, vindas, por exemplo, do Legislativo? H\u00e1 um certo barulho por nada, uma vez que o texto nem deve ter san\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, vai funcionar mais como um manual de boas maneiras.<\/p>\n
Fachin parece disposto a levar o c\u00f3digo adiante e n\u00e3o est\u00e1 isolado. Em uma fase (quase permanente) de tens\u00e3o entre Poderes, a norma pode fortalecer a imagem dos tribunais e, principalmente, do STF.<\/p>\n
Agora resta saber se este \u00e9 o momento correto e o qu\u00e3o disposto Fachin est\u00e1 a se indispor com colegas \u2014o que pode trazer consequ\u00eancias para a sua presid\u00eancia que j\u00e1 encontra dificuldade de lideran\u00e7a. O recesso vai ser uma pausa importante para reflex\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos temas que pode balan\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF) com os colegas \u00e9 a proposta de um C\u00f3digo de Conduta para ministros de tribunais superiores \u2014que tem resist\u00eancias dentro da Corte. A ideia vem sendo pensada desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, mas ganhou tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19376"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19376\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}