{"id":19375,"date":"2025-12-19T06:58:57","date_gmt":"2025-12-19T09:58:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/19\/um-futuro-menos-desigual-para-o-brasil\/"},"modified":"2025-12-19T06:58:57","modified_gmt":"2025-12-19T09:58:57","slug":"um-futuro-menos-desigual-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/19\/um-futuro-menos-desigual-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Um futuro menos desigual para o Brasil"},"content":{"rendered":"

Nos \u00faltimos dois anos, o Brasil registrou avan\u00e7os expressivos na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade.<\/strong> Nesse per\u00edodo, a renda domiciliar per capita<\/em> dos 10% mais pobres cresceu 52%, muito acima da infla\u00e7\u00e3o acumulada no per\u00edodo e mais que o dobro do aumento observado no rendimento dos 10% mais ricos, de cerca de 25%.<\/p>\n

Esse movimento contribuiu para reduzir a raz\u00e3o entre o rendimento m\u00e9dio dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres para 13,4 em 2024, a menor j\u00e1 registrada, ap\u00f3s ter alcan\u00e7ado 17,8 em 2018. O \u00edndice de Gini tamb\u00e9m recuou ao menor n\u00edvel da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2012.<\/p>\n

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A redu\u00e7\u00e3o recente da desigualdade de renda est\u00e1 associada ao crescimento robusto, que impulsionou a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda.<\/strong> O bom desempenho da atividade econ\u00f4mica resultou na cria\u00e7\u00e3o l\u00edquida de mais de 130 mil vagas por m\u00eas na m\u00e9dia entre janeiro de 2023 e outubro de 2025, cerca de 40 mil a mais que nos quatro anos anteriores.<\/p>\n

Com isso, o n\u00famero de pessoas ocupadas atingiu recorde hist\u00f3rico, levando a taxa de desemprego ao menor n\u00edvel j\u00e1 registrado (5,4% no trimestre encerrado em outubro). A taxa de formaliza\u00e7\u00e3o, ligada \u00e0 qualidade do emprego e em geral associada a um aumento da produtividade no m\u00e9dio prazo, subiu junto com o aumento da ocupa\u00e7\u00e3o, ultrapassando 62%. O rendimento real m\u00e9dio tamb\u00e9m atingiu recorde.<\/p>\n

A expans\u00e3o dos programas de transfer\u00eancia e o retorno da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, dos benef\u00edcios continuados e das aposentadorias tamb\u00e9m foram fundamentais para reduzir desigualdades.<\/strong> A amplia\u00e7\u00e3o do alcance dos programas de aux\u00edlio social garantiu renda a mais domic\u00edlios em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, oferecendo prote\u00e7\u00e3o a indiv\u00edduos ainda fora do mercado de trabalho formal.<\/p>\n

Em paralelo, a concess\u00e3o de reajustes reais para rendimentos do trabalho, previd\u00eancia e para as transfer\u00eancias continuadas assegurou que parcela relevante do crescimento robusto dos \u00faltimos anos fosse repassada a trabalhadores e idosos.<\/p>\n

Para que a desigualdade siga caindo no Brasil, os programas de transfer\u00eancia s\u00e3o fundamentais.<\/strong> Em 2024, o rendimento mensal per capita<\/em> mediano da popula\u00e7\u00e3o foi inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo, de R$ 1.412, enquanto o rendimento domiciliar per capita<\/em> m\u00e9dio, de R$ 2.020, ultrapassou o rendimento de cerca de 70% brasileiros.<\/p>\n

Essas estat\u00edsticas evidenciam que, no Brasil, os pobres s\u00e3o muito mais pobres que aqueles que recebem sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Essencial para reduzir a desigualdade, portanto, \u00e9 seguir transferindo renda para os menores percentis, de forma a garantir aos benefici\u00e1rios e \u00e0s suas fam\u00edlias inser\u00e7\u00e3o social e melhores oportunidades no presente e futuro.<\/p>\n

\u00c9 falacioso argumentar que<\/strong> o bolsa-fam\u00edlia reduz a oferta de trabalho entre adultos com idade de trabalhar. <\/strong>Em 2024, o sal\u00e1rio-m\u00ednimo ultrapassou em cerca de 2,1 vezes o valor m\u00e9dio do bolsa-fam\u00edlia recebido por todo um domic\u00edlio e essa propor\u00e7\u00e3o s\u00f3 vem se elevando com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

A taxa de participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho realmente tem se mantido abaixo do n\u00edvel verificado antes da pandemia, por\u00e9m isso reflete principalmente a sa\u00edda de jovens da for\u00e7a de trabalho para retornar \u00e0s escolas, al\u00e9m do r\u00e1pido envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira nos \u00faltimos anos. Para ampliar a oferta e a produtividade do trabalho, pol\u00edticas de cuidado e capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito mais eficazes do que restringir o acesso ao bolsa-fam\u00edlia.<\/p>\n

A pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real dos benef\u00edcios de previd\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o continuada tamb\u00e9m traz benef\u00edcios do ponto de vista distributivo, por\u00e9m sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e0 frente tem contrapartidas. <\/strong>Apesar de contribuir para a prote\u00e7\u00e3o da renda de grupos vulner\u00e1veis, a pol\u00edtica acarreta expans\u00e3o acentuada das despesas obrigat\u00f3rias, podendo comprometer tanto a trajet\u00f3ria de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida quanto a redu\u00e7\u00e3o das curvas futuras de juros.<\/p>\n

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\u00c0 frente, tamb\u00e9m deve contribuir para a agenda de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades a rec\u00e9m aprovada taxa\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos muito ricos. <\/strong>O espa\u00e7o fiscal para pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de desigualdade depende de justi\u00e7a e progressividade tribut\u00e1ria. Um primeiro passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o vem com a imposi\u00e7\u00e3o de al\u00edquota efetiva de imposto de renda de no m\u00ednimo 10% para os 0,2% mais ricos da popula\u00e7\u00e3o, com rendimento anual igual ou superior a R$ 1,2 milh\u00e3o. Ainda que abaixo dos 12% pagos por contribuintes no centil 93, esse patamar j\u00e1 supera a al\u00edquota m\u00e9dia atual desse topo, de apenas 6,4%.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da desigualdade pode pressionar a infla\u00e7\u00e3o no curto prazo.<\/strong> Ao elevar sal\u00e1rios e a renda de grupos com maior propens\u00e3o a consumir, pol\u00edticas redistributivas podem gerar maior infla\u00e7\u00e3o, especialmente de servi\u00e7os. Nessas situa\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica econ\u00f4mica tem que buscar infla\u00e7\u00e3o na meta, por\u00e9m minimizando custos sociais a fim de n\u00e3o comprometer um futuro mais igual.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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