{"id":19355,"date":"2025-12-18T16:16:48","date_gmt":"2025-12-18T19:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=19355"},"modified":"2025-12-18T16:16:48","modified_gmt":"2025-12-18T19:16:48","slug":"justica-do-trabalho-implementa-itinerancia-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/18\/justica-do-trabalho-implementa-itinerancia-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho implementa itiner\u00e2ncia em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a do Trabalho implementa itiner\u00e2ncia em todo o Brasil<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 18\/12\/2025 – 13:16<\/span><\/p>\n

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Justi\u00e7a do Trabalho implementa itiner\u00e2ncia em todo o Brasil<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Os ju\u00edzes do trabalho de todo o Brasil estar\u00e3o ainda mais pr\u00f3ximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e0queles que n\u00e3o conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itiner\u00e2ncia, que \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), passa a ter car\u00e1ter obrigat\u00f3rio na Justi\u00e7a do Trabalho.\u00a0<\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Justi\u00e7a Itinerante e Inclus\u00e3o Digital da Justi\u00e7a do Trabalho (PNJIID) foi aprovada pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) na \u00faltima sexta-feira (12), em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do \u00f3rg\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, que vale para o Judici\u00e1rio Trabalhista em todo territ\u00f3rio nacional, tem o objetivo de atender trabalhadores e comunidades em territ\u00f3rios remotos, como ribeirinhos, ind\u00edgenas, quilombolas e popula\u00e7\u00f5es de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclus\u00e3o digital. \u00a0No primeiro semestre de 2026, a Justi\u00e7a do Trabalho ter\u00e1 a Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica como foco.\u00a0<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e parcerias institucionais<\/strong><\/p>\n

Nas itiner\u00e2ncias, magistrados e servidores da Justi\u00e7a do Trabalho ficam inseridos na comunidade e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os para, al\u00e9m de oferecer atendimento jur\u00eddico, prestar informa\u00e7\u00f5es, tirar d\u00favidas, realizar palestras, colher sugest\u00f5es. Os servi\u00e7os podem ser prestados em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia das itiner\u00e2ncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o (PA\/AP), por exemplo, realizou, neste ano, mais de 3,3 mil atendimentos em 90 munic\u00edpios e localidades do Par\u00e1 e do Amap\u00e1, que resultaram em 1.612 processos. Os 533 acordos homologados somaram quase R$ 3 milh\u00f5es. Isso sem contar a mobiliza\u00e7\u00e3o das equipes do INSS, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Caixa Econ\u00f4mica Federal, que somaram outros 4.691 atendimentos.<\/p>\n

PIDs fortalecem a pol\u00edtica no interior de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n\n

No \u00e2mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, a pol\u00edtica nacional encontra respaldo em iniciativas j\u00e1 em curso no interior paulista, especialmente por meio dos Pontos de Inclus\u00e3o Digital (PIDs). Implantados em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3), o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) e prefeituras municipais, os PIDs t\u00eam como objetivo facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a em munic\u00edpios que n\u00e3o contam com unidades f\u00edsicas de qualquer ramo do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Atualmente, os Pontos de Inclus\u00e3o Digital do TRT-15 est\u00e3o instalados nos munic\u00edpios de Anhembi, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itarar\u00e9 e Campos Novos Paulista, localidades com menos de 50 mil habitantes e situadas a mais de 20 quil\u00f4metros de uma comarca judicial. Os espa\u00e7os contam com servidores capacitados para orientar os usu\u00e1rios, possibilitando o acesso ao Balc\u00e3o Virtual dos tribunais parceiros, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e outros atos processuais por videoconfer\u00eancia, consultas processuais, emiss\u00e3o de certid\u00f5es e atendimento remoto, sem a necessidade de deslocamento at\u00e9 cidades maiores.<\/p>\n

Os primeiros PIDs do estado de S\u00e3o Paulo foram inaugurados em 1\u00ba de julho de 2024, resultado de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado entre as institui\u00e7\u00f5es parceiras e os munic\u00edpios. A iniciativa refor\u00e7a o compromisso do TRT-15 com a inclus\u00e3o digital, a interioriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a direitos, especialmente em regi\u00f5es com menor infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 18\/12\/2025 – 13:16<\/div>\n

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Justi\u00e7a do Trabalho implementa itiner\u00e2ncia em todo o Brasil anasiqueira Qui, 18\/12\/2025 – 13:16 Justi\u00e7a do Trabalho implementa itiner\u00e2ncia em todo o Brasil Conte\u00fado da Not\u00edcia Os ju\u00edzes do trabalho de todo o Brasil estar\u00e3o ainda mais pr\u00f3ximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso \u00e0 Justi\u00e7a \u00e0queles que n\u00e3o conseguem chegar a uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":19356,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19355\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}