{"id":19354,"date":"2025-12-18T14:58:38","date_gmt":"2025-12-18T17:58:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/18\/contra-crime-na-economia-governo-estuda-sinal-de-alerta-para-lavagem-e-asfixia-financeira\/"},"modified":"2025-12-18T14:58:38","modified_gmt":"2025-12-18T17:58:38","slug":"contra-crime-na-economia-governo-estuda-sinal-de-alerta-para-lavagem-e-asfixia-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/18\/contra-crime-na-economia-governo-estuda-sinal-de-alerta-para-lavagem-e-asfixia-financeira\/","title":{"rendered":"Contra crime na economia, governo estuda sinal de alerta para lavagem e \u2018asfixia\u2019 financeira"},"content":{"rendered":"

De olho na infiltra\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas em setores econ\u00f4micos<\/a>, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a planeja definir um rol de pr\u00e1ticas que costumam estar associadas \u00e0 lavagem de dinheiro para criar um sistema de alertas de risco. O objetivo \u00e9 identificar casos com ind\u00edcios de irregularidades com foco na preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa faz parte de um esfor\u00e7o pela \u201casfixia financeira\u201d do crime organizado, conforme disse em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong> o secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a, Jean Keiji Uema, que quer ter meios de levantar as cadeias produtivas em que a criminalidade est\u00e1 mais inserida.<\/p>\n

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A prioriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nos setores de combust\u00edvel, imobili\u00e1rio e nas institui\u00e7\u00f5es de pagamento, como as fintechs, al\u00e9m dos fluxos il\u00edcitos em opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior. As \u00e1reas foram alvo recente de opera\u00e7\u00f5es mirando a expans\u00e3o do Primeiro Comando da Capital (PCC) em setores formais da economia e na lavagem de dinheiro.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos fazer um relat\u00f3rio de diagn\u00f3stico, com tipologias e sinais de alerta sobre lavagem de dinheiro\u201d, afirmou. \u201cCom isso n\u00f3s queremos criar um guia de boas pr\u00e1ticas e preven\u00e7\u00f5es adaptadas aos setores, conversando com o setor privado\u201d.<\/p>\n

As medidas ser\u00e3o debatidas no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla). A iniciativa que re\u00fane 90 institui\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas Poderes e dos n\u00edveis federal, estadual e municipal aprovou no final de novembro dez a\u00e7\u00f5es para serem desenvolvidas em 2026.<\/p>\n

No setor imobili\u00e1rio, por exemplo, um dos meios estudados para detectar irregularidades \u00e9 a compra de im\u00f3veis com dinheiro vivo.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s queremos levantar essa tipologia e sinais de alerta. No caso de uma imobili\u00e1ria, uma incorporadora, com determinadas caracter\u00edsticas em determinadas situa\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea vai identificar que ali tem uma tipologia caracter\u00edstica de lavagem de dinheiro, de risco\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A ideia \u00e9 tamb\u00e9m dialogar com as empresas que atuam no ramo. No setor imobili\u00e1rio, passa por contribuir com o Conselho Federal de Corretores de Im\u00f3veis (Cofeci) na regulamenta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e cumprimento de normas.<\/p>\n

\u2018Esquema Refit\u2019 e combust\u00edveis<\/h2>\n

Outra frente de atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na cadeia de combust\u00edveis, historicamente vulner\u00e1vel \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A proposta \u00e9 investir contra pr\u00e1ticas que envolvem sonega\u00e7\u00e3o fiscal, adultera\u00e7\u00e3o de produtos, lavagem de dinheiro e carteliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Uema, o setor \u00e9 um dos principais em que h\u00e1 lavagem de dinheiro organizada.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o mira tamb\u00e9m os crimes praticados por meio do com\u00e9rcio exterior, como os relacionados ao caso do Grupo Fit<\/a> (antiga Refit), dono da refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontaram para um esquema estruturado de fraude fiscal e oculta\u00e7\u00e3o patrimonial que simulava opera\u00e7\u00f5es e movimentava dinheiro dentro e fora do Brasil. O preju\u00edzo causado j\u00e1 seria de mais de R$ 26 bilh\u00f5es e o grupo \u00e9 considerado o maior devedor contumaz do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos ter uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de combate aos fluxos financeiros il\u00edcitos por meio de opera\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio internacional que \u00e9, por exemplo, o que a gente viu ali na Refit. Ent\u00e3o, envolve avan\u00e7ar em determinadas discuss\u00f5es, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, como esses mecanismos s\u00e3o usados para lavagem de dinheiro\u201d.<\/p>\n

Fintechs e meios de pagamento<\/h2>\n

No campo digital, a aten\u00e7\u00e3o vai se voltar aos arranjos de pagamento, principalmente os que operam as transfer\u00eancias via Pix. Empresas do setor j\u00e1 t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de monitorar riscos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o e manter uma comunica\u00e7\u00e3o com as autoridades.<\/p>\n

Diagn\u00f3stico de anos anteriores das a\u00e7\u00f5es da Enccla j\u00e1 haviam apontado que o crime organizado se vale de instrumentos tecnol\u00f3gicos e empresariais para dissimular e movimentar recursos de origem il\u00edcita.<\/p>\n

Entre as \u00e1reas mapeadas est\u00e3o empresas de tecnologia financeira, bancos digitais, carteiras virtuais e plataformas de pagamento instant\u00e2neo. Agora, o objetivo ser\u00e1 focar em intelig\u00eancia financeira e trocas de informa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Est\u00e3o envolvidos nessa a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pol\u00edcias Federal e civis, o Coaf, o Banco Central, e a Receita Federal.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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