{"id":19332,"date":"2025-12-18T05:59:00","date_gmt":"2025-12-18T08:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/18\/cem-dias-para-reafirmar-a-missao-publica-da-anvisa\/"},"modified":"2025-12-18T05:59:00","modified_gmt":"2025-12-18T08:59:00","slug":"cem-dias-para-reafirmar-a-missao-publica-da-anvisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/18\/cem-dias-para-reafirmar-a-missao-publica-da-anvisa\/","title":{"rendered":"Cem dias para reafirmar a miss\u00e3o p\u00fablica da Anvisa"},"content":{"rendered":"

Os primeiros cem dias de uma gest\u00e3o dizem muito sobre a vitalidade de uma institui\u00e7\u00e3o. No caso da Anvisa<\/a>, dizem ainda mais: revelam a for\u00e7a de uma diretoria colegiada plenamente recomposta e comprometida em reconstruir consensos, enfrentar gargalos hist\u00f3ricos e recolocar a ag\u00eancia no centro da agenda estrat\u00e9gica do Estado brasileiro.<\/p>\n

A confian\u00e7a depositada pelo Senado em nossa indica\u00e7\u00e3o marcou o ponto de partida, mas foi a acolhida generosa dos diretores R\u00f4mison Mota e Daniel Meirelles que permitiu que este ciclo se iniciasse com estabilidade, coopera\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito p\u00fablico. A colegialidade, na Anvisa, n\u00e3o \u00e9 um formalismo; \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o da sua legitimidade e da sua efic\u00e1cia.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n

Cem dias n\u00e3o s\u00e3o apenas um marcador simb\u00f3lico. Representam escolhas, ritmo de trabalho e vis\u00e3o de futuro. Nesse per\u00edodo, conduzimos um conjunto de entregas estrat\u00e9gicas que reafirmam o papel da ag\u00eancia como guardi\u00e3 da sa\u00fade p\u00fablica<\/a> e institui\u00e7\u00e3o de Estado. Implementamos medidas para enfrentar as filas regulat\u00f3rias, reorganizando fluxos internos e fortalecendo a capacidade anal\u00edtica das \u00e1reas t\u00e9cnicas.<\/p>\n

Convocamos cem novos servidores, hoje em curso de forma\u00e7\u00e3o, ampliando a musculatura profissional necess\u00e1ria para uma regula\u00e7\u00e3o cada vez mais complexa. Enviamos ao Congresso um projeto de lei criando mais de duzentas novas vagas, passo indispens\u00e1vel para a sustenta\u00e7\u00e3o de uma vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria moderna, tempestiva e tecnicamente robusta.<\/p>\n

Fortalecendo o di\u00e1logo e a transpar\u00eancia institucional, criamos o Grupo de Trabalho para revis\u00e3o das regras de gest\u00e3o orientada para resultados na ag\u00eancia, o Comit\u00ea de Acompanhamento Regulat\u00f3rio da Inova\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade, para monitorar e apoiar a regula\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, visando agilizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a inova\u00e7\u00f5es e fortalecer o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o no Brasil e o Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o para Tratamento das Filas.<\/p>\n

Preparando a Anvisa para o futuro, conseguimos investimento importante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a> para fortalecer o uso de ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial nos nossos processos. Essas a\u00e7\u00f5es ganharam f\u00f4lego adicional com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, que incluiu, pela primeira vez, os gastos das ag\u00eancias reguladoras entre as despesas que n\u00e3o podem sofrer contingenciamento.<\/p>\n

Essa conquista, constru\u00edda no Parlamento e apoiada por setores diversos da sociedade, representa um marco institucional: sem previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 autonomia regulat\u00f3ria; sem autonomia, n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o capaz de proteger vidas. A decis\u00e3o do Congresso reconhece que a fun\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria n\u00e3o pode oscilar ao sabor das circunst\u00e2ncias fiscais. \u00c9 uma pol\u00edtica de Estado e deve ser tratada como tal.<\/p>\n

Ao longo desses meses, tamb\u00e9m ampliamos de modo sistem\u00e1tico o di\u00e1logo com os servidores, com a sociedade, com os setores regulados e com a comunidade cient\u00edfica. Regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz em isolamento. A autoridade reguladora mant\u00e9m firme o seu poder-dever de pol\u00edcia sanit\u00e1ria, mas o exerc\u00edcio desse poder se fortalece quando \u00e9 informado por evid\u00eancias, por escuta qualificada e por processos transparentes.<\/p>\n

Nesse esp\u00edrito, intensificamos nossa coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em especial na agenda de fortalecimento do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade. O Brasil tem potencial para produzir tecnologia, ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o, e a Anvisa tem responsabilidade direta nesse caminho. Regular a inova\u00e7\u00e3o exige inovar na regula\u00e7\u00e3o \u2014 e esse princ\u00edpio tem orientado nossas a\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio.<\/p>\n

Outro eixo fundamental desses cem dias foi reafirmar a identidade da Anvisa como parte indissoci\u00e1vel do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Somos uma ag\u00eancia reguladora, mas tamb\u00e9m somos SUS<\/a>: na miss\u00e3o, na pr\u00e1tica e no impacto concreto sobre a vida das pessoas.<\/p>\n

Esse reconhecimento tamb\u00e9m se expressa na valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, que sustentam a credibilidade t\u00e9cnica da institui\u00e7\u00e3o. Cientistas, especialistas, fiscais, analistas e equipes de apoio formam a linha de frente de uma das mais importantes tarefas do Estado brasileiro: proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em um mundo marcado por riscos sanit\u00e1rios crescentes, disputas geopol\u00edticas e r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

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Os primeiros cem dias n\u00e3o encerram um ciclo. Inauguram um novo patamar de ambi\u00e7\u00e3o institucional. A Anvisa que estamos consolidando \u00e9 uma ag\u00eancia que dialoga sem abrir m\u00e3o de sua autoridade, que age com firmeza sem perder a transpar\u00eancia, que aposta na ci\u00eancia como fundamento e na inova\u00e7\u00e3o como horizonte. Uma Anvisa com mais capacidade, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, mais estabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e mais presen\u00e7a p\u00fablica. Uma ag\u00eancia pronta para antecipar riscos, lidar com emerg\u00eancias, fomentar desenvolvimento tecnol\u00f3gico e contribuir para que o Brasil tenha soberania sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Nosso compromisso permanece inalterado: proteger a vida das pessoas. Mas nossa responsabilidade, hoje, \u00e9 ainda maior. N\u00e3o basta responder ao presente \u2014 \u00e9 preciso preparar o futuro. E, nesses primeiros cem dias, demonstramos que a Anvisa est\u00e1 pronta para faz\u00ea-lo com coragem institucional, rigor t\u00e9cnico e profundo sentido de servi\u00e7o ao interesse p\u00fablico.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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