{"id":19315,"date":"2025-12-17T15:00:00","date_gmt":"2025-12-17T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/17\/tse-define-corregedor-geral-que-vai-fiscalizar-as-eleicoes-de-2026\/"},"modified":"2025-12-17T15:00:00","modified_gmt":"2025-12-17T18:00:00","slug":"tse-define-corregedor-geral-que-vai-fiscalizar-as-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/17\/tse-define-corregedor-geral-que-vai-fiscalizar-as-eleicoes-de-2026\/","title":{"rendered":"TSE define corregedor-geral que vai fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (<a href=\"http:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/TSE\">TSE<\/a>) definiu nesta ter\u00e7a-feira (16\/12) o ministro Antonio Carlos Ferreira para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral. Ele deve desempenhar a atividade at\u00e9 a segunda metade de setembro de 2026, o que abrange a maior parte do processo eleitoral do ano que vem.<\/p>\n<p>Empossado como integrante titular da Corte no mesmo dia, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva dever\u00e1 assumir o posto e exercer a fun\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n<p>O corregedor-geral eleitoral \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a regularidade dos servi\u00e7os eleitorais no pa\u00eds. Cabe a ele relatar investiga\u00e7\u00f5es sobre abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Processos do tipo (a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral) podem levar a cassa\u00e7\u00e3o do diploma dos respons\u00e1veis pelas irregularidades e a inelegibilidade.<\/p>\n<p>Foi o caso, por exemplo, do ex-presidente <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Jair-Bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a> (PL), condenado em 2023 em duas a\u00e7\u00f5es por abuso do poder pol\u00edtico relacionado \u00e0 reuni\u00e3o com embaixadores em que atacou o sistema eleitoral e o uso eleitoreiro das comemora\u00e7\u00f5es do bicenten\u00e1rio da Independ\u00eancia. Ele ficou ineleg\u00edvel pelos dois casos at\u00e9 2030.<\/p>\n<p>A escolha do novo corregedor eleitoral \u00e9 feita por meio de uma urna eletr\u00f4nica em que cada integrante do TSE vota. O cargo \u00e9 sempre ocupado por um ministro proveniente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Pela tradi\u00e7\u00e3o, \u00e9 sempre escolhido aquele que est\u00e1 h\u00e1 mais tempo no TSE.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta ter\u00e7a-feira (16\/12) o ministro Antonio Carlos Ferreira para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral. Ele deve desempenhar a atividade at\u00e9 a segunda metade de setembro de 2026, o que abrange a maior parte do processo eleitoral do ano que vem. Empossado como integrante titular da Corte [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19315"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19315\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}