{"id":19307,"date":"2025-12-17T12:03:09","date_gmt":"2025-12-17T15:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/17\/stj-nega-pedido-da-natura-e-mantem-registro-da-marca-naturasol-no-mercado\/"},"modified":"2025-12-17T12:03:09","modified_gmt":"2025-12-17T15:03:09","slug":"stj-nega-pedido-da-natura-e-mantem-registro-da-marca-naturasol-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/17\/stj-nega-pedido-da-natura-e-mantem-registro-da-marca-naturasol-no-mercado\/","title":{"rendered":"STJ nega pedido da Natura e mant\u00e9m registro da marca \u2018Naturasol\u2019 no mercado"},"content":{"rendered":"

A Natura<\/a> n\u00e3o conseguiu invalidar o registro da marca \u201cNaturasol Produtos Naturais\u201d. Em decis\u00e3o un\u00e2nime nesta ter\u00e7a-feira (16\/12), no julgamento do REsp 2.225.572, a 3\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>) entendeu que a palavra \u201cnatura\u201d tem car\u00e1ter gen\u00e9rico e n\u00e3o pode ser usada com exclusividade pela empresa, ainda que sua marca principal tenha sido reconhecida como de alto renome.<\/p>\n

A Natura sustentava que a marca concorrente reproduz indevidamente o elemento \u201cnatura\u201d, protegido em seus registros nominativos e supostamente dotado de maior distintividade devido ao reconhecimento de alto renome. O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ<\/a>) havia rejeitado essa tese, e o STJ confirmou a an\u00e1lise.<\/p>\n

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O relator, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva<\/a>, destacou que o reconhecimento de significado secund\u00e1rio \u2014 quando o p\u00fablico passa a associar um termo comum a uma marca espec\u00edfica \u2014 n\u00e3o pode transformar o titular em propriet\u00e1rio tamb\u00e9m do significado original da palavra. Segundo ele, criar essa exclusividade indevida ampliaria de forma desproporcional o direito marc\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cTer marca de alto renome n\u00e3o confere uma prote\u00e7\u00e3o irrestrita para sempre\u201d, afirmou o ministro, ao votar pela manuten\u00e7\u00e3o do registro de Naturasol.<\/p>\n

Cueva explicou ainda que, em casos como esse, \u00e9 preciso equilibrar a prote\u00e7\u00e3o da marca com a preserva\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia, evitando que express\u00f5es de uso comum se tornem inacess\u00edveis a outros atores do mercado.<\/p>\n

Os ministros Nancy Andrighi<\/a>, Humberto Martins<\/a> e Moura Ribeiro<\/a> acompanharam integralmente o relator. A ministra Daniela Teixeira<\/a> n\u00e3o participou da sess\u00e3o por compromissos previamente agendados.<\/p>\n

Sustenta\u00e7\u00e3o oral da Natura<\/h2>\n

O advogado Ant\u00f4nio Ferro Ricci, representante da Natura, defendeu que a marca Naturasol reproduz integralmente a express\u00e3o central da marca principal e que o INPI teria reconhecido equ\u00edvoco na concess\u00e3o do registro. Ele tamb\u00e9m argumentou que a prote\u00e7\u00e3o decorrente do alto renome deveria alcan\u00e7ar o caso.<\/p>\n

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O colegiado, por\u00e9m, entendeu que a simples presen\u00e7a do termo \u201cnatura\u201d dentro de um conjunto marc\u00e1rio mais amplo n\u00e3o configura viola\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, especialmente quando se trata de palavra evocativa e amplamente utilizada no mercado de produtos naturais.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, fica mantida a possibilidade de coexist\u00eancia entre Natura e Naturasol, reafirmando o entendimento de que o direito marc\u00e1rio n\u00e3o pode restringir o uso de termos gen\u00e9ricos, mesmo quando associados a marcas de destaque.<\/p>\n

Procurada pelo JOTA<\/span><\/strong>, a Natura afirmou ainda n\u00e3o ter tido acesso \u00e0 \u00edntegra da decis\u00e3o. A empresa destacou que se trata de um caso isolado, ainda sujeito a recurso, e que o julgamento n\u00e3o traz qualquer impacto para a notoriedade da marca.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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