{"id":19285,"date":"2025-12-16T18:58:36","date_gmt":"2025-12-16T21:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/16\/fim-da-escala-6x1-sera-foco-do-pt-em-2026\/"},"modified":"2025-12-16T18:58:36","modified_gmt":"2025-12-16T21:58:36","slug":"fim-da-escala-6x1-sera-foco-do-pt-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/16\/fim-da-escala-6x1-sera-foco-do-pt-em-2026\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6\u00d71 ser\u00e1 foco do PT em 2026"},"content":{"rendered":"<p>Com o processo eleitoral \u00e0 vista, o Partido dos Trabalhadores ter\u00e1 como foco principal em 2026 aprovar o <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/escala-6x1\">fim da escala de trabalho 6\u00d71<\/a> no Congresso Nacional. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/trabalho\/fim-da-escala-6x1-ganha-tracao-no-debate-publico-mas-governo-ainda-ve-longo-caminho\">Se at\u00e9 aqui a pauta avan\u00e7ava com dificuldade<\/a>, agora lideran\u00e7as do\u00a0 centr\u00e3o ouvidas pelo <span class=\"jota\">JOTA<\/span> apostam que o pr\u00f3ximo ano deve destravar a aprova\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, uma vez pautada, deputados e senadores teriam dificuldade em se posicionar contr\u00e1rios.<\/p>\n<p>A d\u00favida que permanece \u00e9 sobre o formato em que a proposta dever\u00e1 avan\u00e7ar. A prefer\u00eancia do PT \u00e9 por um projeto de lei ordin\u00e1ria. A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara avan\u00e7a com o PL 67\/25, sob a relatoria de Leo Prates (PDT-BA), que limita a jornada a 40 horas semanais em 2028. Por\u00e9m, outros projetos tamb\u00e9m s\u00e3o discutidos no colegiado, apensados a este.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-trabalhista?utm_source=site&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=11-03-2025-site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-audiencias-trabalhista&amp;utm_content=site-lp-cta-pro-trabalhista-lead-site-trabalhista&amp;utm_term=audiencias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n<p>A mesma comiss\u00e3o discutiu o tema por meio de uma subcomiss\u00e3o, que apresentou o relat\u00f3rio no in\u00edcio do m\u00eas. O governo se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o de empregadores com folha de sal\u00e1rio que represente parcela significativa do faturamento. A medida foi sugerida pelo relator, Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE), como forma de assegurar os empregos durante a ado\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n<p>No Senado, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou na \u00faltima quarta-feira (10\/12) uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o sobre o tema (PEC 148\/2015). O item foi inclu\u00eddo extrapauta e foi votado de forma simb\u00f3lica. A PEC agora espera a an\u00e1lise do Plen\u00e1rio do Senado. O texto limita, gradualmente, a jornada de trabalho a 8 horas di\u00e1rias e 36 semanais.<\/p>\n<p>Paralelamente, avan\u00e7a na C\u00e2mara a PEC 8\/202, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Originalmente, o texto previa jornada m\u00e1xima de 8 horas di\u00e1rias e 36 semanais, mas a subcomiss\u00e3o da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara trabalha com um texto mais brando, argumentando que as 36 horas seriam insustent\u00e1veis economicamente para as empresas. A PEC da deputada, apesar de ter angariado forte apoio popular, n\u00e3o foi despachada pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o processo eleitoral \u00e0 vista, o Partido dos Trabalhadores ter\u00e1 como foco principal em 2026 aprovar o fim da escala de trabalho 6\u00d71 no Congresso Nacional. Se at\u00e9 aqui a pauta avan\u00e7ava com dificuldade, agora lideran\u00e7as do\u00a0 centr\u00e3o ouvidas pelo JOTA apostam que o pr\u00f3ximo ano deve destravar a aprova\u00e7\u00e3o. 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