{"id":19282,"date":"2025-12-16T17:58:39","date_gmt":"2025-12-16T20:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/16\/o-que-levou-moraes-a-decretar-a-prisao-de-desembargador-do-trf2\/"},"modified":"2025-12-16T17:58:39","modified_gmt":"2025-12-16T20:58:39","slug":"o-que-levou-moraes-a-decretar-a-prisao-de-desembargador-do-trf2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/16\/o-que-levou-moraes-a-decretar-a-prisao-de-desembargador-do-trf2\/","title":{"rendered":"O que levou Moraes a decretar a pris\u00e3o de desembargador do TRF2"},"content":{"rendered":"<p>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a> decretou a pris\u00e3o preventiva do desembargador federal Mac\u00e1rio Ramos Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/trf2\">TRF2<\/a>), nesta ter\u00e7a-feira (16\/12). H\u00e1 suspeitas da Pol\u00edcia Federal de que o magistrado vazou informa\u00e7\u00f5es sigilosas da opera\u00e7\u00e3o Zargun em setembro deste ano, o que dificultou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o Zargun visa desarticular o bra\u00e7o pol\u00edtico e financeiro do Comando Vermelho no estado do Rio de Janeiro, e entre os alvos da opera\u00e7\u00e3o vazada estava o deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, conhecido como TH Joias, que usava o cargo para favorecer a fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Moraes tamb\u00e9m afastou o desembargador do cargo de forma imediata e determinou busca e apreens\u00e3o de bens, como celulares e computadores. Por conta do cargo, Mac\u00e1rio est\u00e1 preso em cela especial na Superintend\u00eancia Regional da Pol\u00edcia Federal no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>Na mesma decis\u00e3o, Moraes transferiu o deputado TH Joias para estabelecimento penal de seguran\u00e7a m\u00e1xima por ele desempenhar fun\u00e7\u00e3o relevante em organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2013 notoriamente conhecida pela pr\u00e1tica de crimes com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n<h2>In\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>De acordo com a Pol\u00edcia Federal, os agentes relataram que ao chegar ao endere\u00e7o de TH Joias para o cumprimento da ordem judicial no dia 3 de setembro de 2025, havia ind\u00edcios de pr\u00e9vio vazamento da realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o policial, visto que n\u00e3o tinham pertences relevantes ou pessoas no im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o desembargador Mac\u00e1rio encontrou-se com o ent\u00e3o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alerj\">Alerj<\/a>), <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/rodrigo-bacellar\">Rodrigo Bacellar<\/a>, na v\u00e9spera da opera\u00e7\u00e3o em uma churrascaria no Aterro do Flamengo. Os dois tamb\u00e9m trocaram mensagens.<\/p>\n<p>Bacellar <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/apos-alerj-revogar-prisao-de-bacellar-moraes-impoe-tornozeleira-e-recolhimento-domiciliar\">chegou a ser preso e foi afastado do cargo<\/a> pelo Supremo por vazar informa\u00e7\u00f5es, mas ap\u00f3s a Alerj revogar a pris\u00e3o determinada, o ministro Alexandre de Moraes reverteu a pris\u00e3o por medidas alternativas como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e apreens\u00e3o do passaporte.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio apresentado ao STF, a PF destaca que o desembargador Mac\u00e1rio ficou afastado da magistratura por quase 18 anos por suspeitas de venda de senten\u00e7as e envolvimento com a m\u00e1fia do Jogo do Bicho. O magistrado foi reintegrado ao cargo em raz\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o de seu Processo Administrativo Disciplinar e, em raz\u00e3o de sua antiguidade, foi automaticamente promovido a desembargador.<\/p>\n<h2>Di\u00e1logos<\/h2>\n<p>De acordo com a autoridade policial, trocas de mensagens demonstram uma rela\u00e7\u00e3o estreita de amizade de Bacellar e Mac\u00e1rio Ramos Judice Neto. \u201cVc \u00e9 irm\u00e3o de vida\u201d \u201cN\u00e3o se desgaste por nada pq o melhor n\u00e3o temos irm\u00e3o que \u00e9 amizade pra vida e reciprocidade\u201d, sendo que o Desembargador Federal investigado respondeu \u201cMe liga\u201d \u201cFoi positiva a conversa\u201d.<\/p>\n<p>Outro di\u00e1logo refor\u00e7a a amizade: \u201cFoque em BsB hj\u201d e \u201cObg pela confian\u00e7a\u201d. Na ocasi\u00e3o, Bacellar respondeu \u201cVc eu levo pro caix\u00e3o meu irm\u00e3o nunca duvide disso\u201d. Ainda, o desembargador chegou a pedir ingressos para jogos de futebol.<br \/>\nA Pol\u00edcia Federal ressaltou tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de amizade entre Bacellar e o cantor e artista, Marcelo Pires Vieira (\u201cBelo\u201d), inclusive salientando que ambos t\u00eam proximidade pessoal com o desembargador.<\/p>\n<h2>Decis\u00e3o<\/h2>\n<p>Na decis\u00e3o autorizando a opera\u00e7\u00e3o, Moraes destacou que h\u00e1 \u201crelevantes ind\u00edcios\u201d de a\u00e7\u00f5es coordenadas e estruturadas cuja finalidade seria a obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es criminosas e suas conex\u00f5es com agentes p\u00fablicos e que exigem repress\u00e3o uniforme.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>\u201cConforme tive a oportunidade de me manifestar quanto \u00e0 necessidade da repress\u00e3o uniforme de crimes de repercuss\u00e3o interestadual e internacional, uma das principais caracter\u00edsticas das organiza\u00e7\u00f5es criminosas atuantes no estado do Rio de Janeiro, al\u00e9m do dom\u00ednio territorial mediante uso da for\u00e7a, e da capacidade de corromper agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos em escala, \u00e9 a infiltra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que tais grupos alcan\u00e7aram nos \u00faltimos anos, seja na esfera municipal, estadual e federal\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Moraes, as informa\u00e7\u00f5es trazidas pelas investiga\u00e7\u00f5es demonstram a pr\u00e1tica delitiva do desembargador Mac\u00e1rio Ramos Judice Neto dos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada com participa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio p\u00fablico e obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o envolvendo organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>O relator ainda destaca que os elementos de prova tamb\u00e9m indicam o cometimento dos delitos de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, fraude processual e favorecimento pessoal e favorecimento real, o que ressalta \u201ca necessidade da decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva\u201d.<\/p>\n<p>Por fim, Moraes determinou a oitiva de Gabriel Dias de Oliveira, conhecido como \u00cdndio do Lix\u00e3o, um dos l\u00edderes do Comando Vermelho.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes decretou a pris\u00e3o preventiva do desembargador federal Mac\u00e1rio Ramos Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), nesta ter\u00e7a-feira (16\/12). 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