A reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil tornou-se um mantra necess\u00e1rio no governo e no setor produtivo. H\u00e1 consenso de que o pa\u00eds n\u00e3o pode prescindir de uma ind\u00fastria forte. No entanto, na passagem da teoria para a pr\u00e1tica, o governo federal enfrenta uma encruzilhada que definir\u00e1 a efic\u00e1cia da Nova Ind\u00fastria Brasil: a capacidade de distinguir o fomento estrat\u00e9gico, que gera inova\u00e7\u00e3o e produtividade, do protecionismo anacr\u00f4nico, que pode blindar inefici\u00eancias e transferir renda da sociedade para monop\u00f3lios.<\/p>\n
O debate sobre a eleva\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e medidas antidumping<\/a> para o a\u00e7o \u2014 especificamente as folhas met\u00e1licas para embalagens \u2014 \u00e9 o laborat\u00f3rio perfeito dessa tens\u00e3o. O que est\u00e1 em jogo transcende uma disputa comercial ou setorial ; o tema toca na espinha dorsal da forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e na efici\u00eancia alocativa de recursos, com impacto direto em empregos e no consumidor.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n De um lado, o pleito por barreiras tarif\u00e1rias para o a\u00e7o<\/a> laminado para embalagens, fabricado por apenas uma empresa no Brasil. Do outro, a sobreviv\u00eancia de toda uma cadeia de transforma\u00e7\u00e3o que depende desse insumo para fabricar embalagens de alimentos e de outros produtos de forma segura. A equa\u00e7\u00e3o, quando despida de ret\u00f3rica e submetida ao rigor da An\u00e1lise de Interesse P\u00fablico, revela uma assimetria brutal: o custo social de impor barreiras \u00e0 importa\u00e7\u00e3o supera, em larga escala, qualquer benef\u00edcio pr\u00f3prio do monop\u00f3lio.<\/p>\n A defesa comercial existe para corrigir distor\u00e7\u00f5es como o dumping, mas inclui uma trava de seguran\u00e7a essencial: o Interesse P\u00fablico. Este mecanismo prev\u00ea que n\u00e3o conv\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o da medida se o dano \u00e0 economia nacional for desproporcional. \u00c9 exatamente o caso. Dados recentes das consultorias LCA e Tend\u00eancias iluminam essa distor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estima-se que o endurecimento do protecionismo neste setor causar\u00e1 um preju\u00edzo acumulado de R$ 6,57 bilh\u00f5es aos consumidores ao longo de cinco anos. Mais grave \u00e9 o \u201cpeso morto\u201d na economia real. As proje\u00e7\u00f5es indicam recuo de quase meio bilh\u00e3o de reais no PIB e risco de extin\u00e7\u00e3o de cerca de 4,7 mil postos de trabalho s\u00f3 na cadeia de latas de a\u00e7o. Estamos falando de sacrificar empregos na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o brasileira \u2014 que agrega valor e tecnologia \u2014 para preservar margens na ind\u00fastria de base, que j\u00e1 opera protegida por barreiras naturais e log\u00edsticas.<\/p>\n O cerne da quest\u00e3o reside na estrutura de mercado, ponto que as autoridades n\u00e3o devem ignorar. O Brasil convive com um monop\u00f3lio privado no fornecimento de folhas de a\u00e7o, que n\u00e3o realiza investimentos suficientes no setor. Quando o fornecedor \u00fanico nacional pleiteia barreiras contra o a\u00e7o importado \u2014 vindo de origens com tecnologia de ponta, gerando muito mais variedades em termos de formato e propriedades de veda\u00e7\u00e3o alimentar e qu\u00edmica \u2014, ele n\u00e3o pede isonomia competitiva, mas a chancela estatal para repassar, inclusive, inefici\u00eancias operacionais ao mercado, sem risco de contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por que n\u00e3o investir e inovar? A realidade do ch\u00e3o de f\u00e1brica desmonta a narrativa de que importa\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cpredat\u00f3rias\u201d. A fabricante nacional segue detendo mais de 60% do mercado nacional. A ind\u00fastria de embalagens de a\u00e7o s\u00f3 importa porque precisa. O setor enfrenta rotineiramente problemas de qualidade e especifica\u00e7\u00f5es no insumo dom\u00e9stico que dificilmente s\u00e3o avaliadas e consideradas pelo monop\u00f3lio. Somam-se a isso atrasos que desorganizam a produ\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias sazonais. Obrigar a transforma\u00e7\u00e3o a ficar ref\u00e9m de um fornecedor \u00fanico, que opera aqu\u00e9m de padr\u00f5es globais, \u00e9 condenar o produto brasileiro \u00e0 obsolesc\u00eancia.<\/p>\n As ind\u00fastrias n\u00e3o se submeteram \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o pagando as sobretaxas, j\u00e1 que o produto do monop\u00f3lio n\u00e3o as atende. Evidentemente o aumento nos custos acaba repassado. H\u00e1 uma fal\u00e1cia econ\u00f4mica vendida em Bras\u00edlia: a de que proteger a usina de folhas de a\u00e7o equivale a proteger a soberania industrial. \u00c9 o oposto. A folha de a\u00e7o \u00e9 meio, n\u00e3o fim.<\/p>\n Se a folha de a\u00e7o \u00e9 cara, ou n\u00e3o atende aos requisitos de conformidade exigidos por diversas ind\u00fastrias aliment\u00edcias e de bebidas, produtos essenciais como lata de sardinha, de milho, de tinta e o aerossol do inseticida encarecem \u2013 seja por repasse direto na etiqueta, seja pela redu\u00e7\u00e3o no tamanho das embalagens. O resultado \u00e9 infla\u00e7\u00e3o de custos, o pior imposto regressivo.<\/p>\n Estudos apontam impacto inflacion\u00e1rio direto de at\u00e9 6,3% em itens enlatados da cesta b\u00e1sica caso as barreiras subam. Num momento em que o Banco Central<\/a> luta para ancorar expectativas e a Fazenda busca o equil\u00edbrio fiscal, importar infla\u00e7\u00e3o via tarifa \u00e9 contrassenso. \u00c9 uma medida que joga contra o esfor\u00e7o fiscal e corr\u00f3i o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o, apenas para garantir reserva de mercado a um player<\/em> estagnado em inova\u00e7\u00e3o e competitividade.<\/p>\n