{"id":19237,"date":"2025-12-15T16:26:58","date_gmt":"2025-12-15T19:26:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=19237"},"modified":"2025-12-15T16:26:58","modified_gmt":"2025-12-15T19:26:58","slug":"10a-camara-mantem-justa-causa-de-trabalhador-que-virou-a-mesa-e-agrediu-medico-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/15\/10a-camara-mantem-justa-causa-de-trabalhador-que-virou-a-mesa-e-agrediu-medico-da-empresa\/","title":{"rendered":"10\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu m\u00e9dico da empresa"},"content":{"rendered":"

10\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu m\u00e9dico da empresa<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Seg, 15\/12\/2025 – 13:26<\/span><\/p>\n

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10\u00aa C\u00e2mara mant\u00e9m justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu m\u00e9dico da empresa<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 10\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que agrediu o m\u00e9dico da empresa, uma usina sucroalcooleira, onde ambos trabalhavam. O Ju\u00edzo da Vara do Trabalho de Capivari, que julgou improcedente o pedido do reclamante, manteve a justa causa, enquadrando a conduta do autor no artigo 482, al\u00ednea \u201cj\u201d da CLT (ato lesivo da honra ou da boa fama praticado contra qualquer pessoa,dentro do ambiente de trabalho).<\/p>\n

Em sua defesa, o trabalhador insistiu na revers\u00e3o da dispensa por justa causa em dispensa imotivada, alegando desproporcionalidade entre a falta praticada e a penalidade imposta, \u201cespecialmente considerando que inexistia falta disciplinar anterior a ensejar a dispensa por justa causa\u201d. Segundo afirmou, o \u201cdesentendimento\u201d ocorrido entre ele e o m\u00e9dico da reclamada foi em raz\u00e3o deste n\u00e3o ter concordado com o relat\u00f3rio firmado por outro m\u00e9dico, ortopedista, que havia \u00a0solicitado afastamento do autor por seis meses para \u201ca realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia nos dois ombros e dois joelhos\u201d. Embora tenha negado a agress\u00e3o f\u00edsica ao m\u00e9dico da reclamada, ele admitiu expressamente \u201cque se exaltou e que virou a mesa do m\u00e9dico\u201d.<\/p>\n

A prova oral produzida nos autos confirmou a conduta irregular do reclamante que, ao passar em consulta com o m\u00e9dico na reclamada, gritou e agrediu fisicamente o m\u00e9dico de 66 anos de idade, al\u00e9m de derrubar os objetos que estavam na sua mesa. Segundo as testemunhas ouvidas, foram necess\u00e1rios tr\u00eas colegas para conter o trabalhador.<\/p>\n

Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador Fabio Grasselli, n\u00e3o h\u00e1 nada que possa \u201cjustificar ou atenuar as a\u00e7\u00f5es\u201d do agressor, mesmo tendo ele \u201cjustificado\u201d seu comportamento agressivo, alegando que “estava angustiado com o descaso do m\u00e9dico e com muita dor, tomando rem\u00e9dios fort\u00edssimos inclusive para ansiedade e depress\u00e3o”. Nesse sentido, ele \u201cn\u00e3o efetuou nenhuma prova do alegado quadro depressivo ou de ansiedade, n\u00e3o havendo nos autos sequer receitu\u00e1rio dos medicamentos controlados que aduziu fazer uso ou relat\u00f3rio m\u00e9dico correlato\u201d, afirmou o colegiado.<\/p>\n

O ac\u00f3rd\u00e3o afirmou, assim, que foi \u201ccorreta a justa causa aplicada\u201d, uma vez \u201ccomprovada a agress\u00e3o ao m\u00e9dico, configurando inquestion\u00e1vel conduta grave\u201d. O colegiado ressaltou tamb\u00e9m o direito da empregadora \u201cde punir atos que comprometam a ordem e a seguran\u00e7a no trabalho\u201d. No caso, \u201cum s\u00f3 ato praticado pelo empregado levou ao total descr\u00e9dito em seu dever de fidelidade e honestidade, pois com o cometimento da infra\u00e7\u00e3o mencionada, todos os alicerces sustentadores desta conviv\u00eancia foram abalados\u201d, concluiu. (Processo 0010721-12.2024.5.15.0039)<\/p>\n

Foto: banco de imagens Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Seg, 15\/12\/2025 – 13:26<\/div>\n

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