{"id":19233,"date":"2025-12-15T12:06:49","date_gmt":"2025-12-15T15:06:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/15\/fim-da-escala-6x1-ganha-tracao-no-debate-publico-mas-governo-ainda-ve-longo-caminho\/"},"modified":"2025-12-15T12:06:49","modified_gmt":"2025-12-15T15:06:49","slug":"fim-da-escala-6x1-ganha-tracao-no-debate-publico-mas-governo-ainda-ve-longo-caminho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/15\/fim-da-escala-6x1-ganha-tracao-no-debate-publico-mas-governo-ainda-ve-longo-caminho\/","title":{"rendered":"Fim da escala 6\u00d71 ganha tra\u00e7\u00e3o no debate p\u00fablico, mas governo ainda v\u00ea longo caminho"},"content":{"rendered":"

O fim da escala 6\u00d71<\/a> tem ganhado cada vez mais tra\u00e7\u00e3o no debate pol\u00edtico em Bras\u00edlia, e o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) tem colocado o seu peso pol\u00edtico para impulsionar o tema no Congresso. O ministro Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a>, que aparece como a interface do governo nesta pauta, tem dito que se buscar\u00e1 o caminho mais r\u00e1pido para a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Congresso.<\/p>\n

Nos bastidores, no entanto, integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto acreditam que dificilmente isso acontecer\u00e1 em 2026. Assim, a tend\u00eancia \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o da jornada se transforme em uma das principais pautas para a campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lula, assim como foi a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil em 2022.<\/p>\n

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Para al\u00e9m das resist\u00eancias entre deputados e senadores e da atua\u00e7\u00e3o de lobbies no Congresso, h\u00e1 ind\u00edcios dentro do pr\u00f3prio Executivo de que a pauta n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o adiantada quanto parece. O Minist\u00e9rio da Fazenda, por exemplo, ainda n\u00e3o entregou ao Pal\u00e1cio do Planalto nenhum estudo sobre o tema. Tampouco o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e que faz a interlocu\u00e7\u00e3o com o setor empresarial.<\/p>\n

Boulos comentou sobre o assunto com jornalistas em um caf\u00e9 da manh\u00e3 na \u00faltima sexta-feira (12\/12) no Pal\u00e1cio do Planalto. E detalhou os tr\u00eas pontos \u201cinegoci\u00e1veis para o governo na nova legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cPrimeiro, um projeto pelo fim da escala 6\u00d71 tem que acabar com a escala 6\u00d71. N\u00e3o pode haver um relat\u00f3rio que s\u00f3 reduza para 40 horas semanais, mas mantenha a escala de seis dias de trabalho por semana. Isso \u00e9 inaceit\u00e1vel. [\u2026] Dois dias de descanso, pelo menos, por semana. Ent\u00e3o, o governo do presidente Lula defende uma escala m\u00e1xima de 5 por 2\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cSegundo ponto, redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para, no m\u00e1ximo, 40 horas. E, terceiro ponto, essas medidas serem implementadas sem redu\u00e7\u00e3o salarial para os trabalhadores\u201d, complementou.<\/p>\n

Questionado sobre o prazo com que o governo trabalha para que a legisla\u00e7\u00e3o seja aprovada, Boulos foi evasivo. Mas tratou no condicional a possibilidade de a tramita\u00e7\u00e3o ser conclu\u00edda no ano que vem, quando o Legislativo funcionar\u00e1 efetivamente at\u00e9 junho, com os parlamentares dedicando o segundo semestre \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA aposta do governo \u00e9 buscar o caminho que seja mais r\u00e1pido, garantindo esses tr\u00eas pontos fundamentais. Sendo poss\u00edvel em 2026, excelente\u201d, disse. \u201cOs trabalhadores brasileiros t\u00eam urg\u00eancia de acabar com a escala 6\u00d71 e o presidente Lula \u00e9 sens\u00edvel a essa urg\u00eancia.\u201d<\/p>\n

Nos bastidores, fontes do Planalto admitem a dificuldade de o tema avan\u00e7ar no ano que vem. Na vis\u00e3o dessas fontes, no entanto, essa \u00e9 uma briga em que o governo Lula ter\u00e1 ganhos eleitorais somente pelo fato de encamp\u00e1-la, independentemente de vencer ou n\u00e3o.<\/p>\n

H\u00e1 atualmente duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) tramitando no Congresso para tratar da jornada de trabalho.<\/p>\n

A PEC 148\/2015, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), reduz a jornada m\u00e1xima semanal, com transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 36 horas. Foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado na \u00faltima quarta-feira (10\/10) e est\u00e1 pronta para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, onde precisa passar em dois turnos. Se aprovada, segue para a C\u00e2mara. Por\u00e9m, dificilmente o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pautar\u00e1 a mat\u00e9ria neste ano.<\/p>\n

Outra proposta, a PEC 9\/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), de teor semelhante, tem encontrado dificuldades para avan\u00e7ar na C\u00e2mara e sequer foi apresentada \u00e0 CCJ da Casa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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