{"id":19193,"date":"2025-12-12T20:12:21","date_gmt":"2025-12-12T23:12:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/12\/trt2-suspende-prazos-processuais-por-causa-de-ciclone-extratropical-em-sp\/"},"modified":"2025-12-12T20:12:21","modified_gmt":"2025-12-12T23:12:21","slug":"trt2-suspende-prazos-processuais-por-causa-de-ciclone-extratropical-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/12\/trt2-suspende-prazos-processuais-por-causa-de-ciclone-extratropical-em-sp\/","title":{"rendered":"TRT2 suspende prazos processuais por causa de ciclone extratropical em SP"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT2<\/a>), Valdir Florindo, suspendeu nesta sexta-feira (12\/12) todos os prazos processuais<\/a> entre 10\/12 e 14\/12 devido \u00e0 passagem de um ciclone extra tropical por S\u00e3o Paulo nesta semana.<\/p>\n

O evento clim\u00e1tico at\u00edpico teve pico na quarta-feira (10\/12), com ventos de at\u00e9 96km\/h e fortes chuvas na capital e regi\u00e3o metropolitana. A passagem do ciclone causou a interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica para cerca de 2,2 milh\u00f5es de pessoas. Mais de 700 mil im\u00f3veis continuavam sem energia at\u00e9 o fim da tarde desta sexta, segundo a concession\u00e1ria Enel. A falta de energia tamb\u00e9m afetou outros servi\u00e7os essenciais, como sem\u00e1foros e fornecimento de \u00e1gua, segundo a Defesa Civil.<\/p>\n

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A decis\u00e3o do TRT2 foi tomada a pedido da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP), que argumentou que a falta de energia e o caos no tr\u00e2nsito inviabilizaram o acesso a sistemas de processo eletr\u00f4nico, comprometeram as comunica\u00e7\u00f5es e atrapalharam o deslocamento de advogados para audi\u00eancias e dilig\u00eancias. A AASP apontou ainda que a passagem do ciclone foi considerada um evento de \u201cfor\u00e7a maior de car\u00e1ter coletivo\u201d, equipar\u00e1vel a uma calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

O Gabinete de Crise do Tribunal emitiu parecer favor\u00e1vel ao pedido da associa\u00e7\u00e3o, destacando que o exerc\u00edcio da advocacia e o acesso ao Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) dependem de energia el\u00e9trica e internet, que foram fortemente afetados pelo ciclone.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Embora a falta de energia n\u00e3o tenha atingido 100% da cidade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 imposs\u00edvel identificar individualmente as \u00e1reas afetadas, exigindo uma \u201csolu\u00e7\u00e3o geral para evitar preju\u00edzos jurisdicionais\u201d, disse o parecer.<\/p>\n

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O presidente do Tribunal acolheu o parecer e determinou a edi\u00e7\u00e3o de uma portaria retroativa suspendendo os prazos processuais de 10\/12 e 14\/12. A contagem ser\u00e1 retomada na segunda-feira, 15\/12.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Os atos processuais praticados durante este per\u00edodo ser\u00e3o convalidados, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo \u00e0s partes<\/span><\/span>.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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