{"id":19162,"date":"2025-12-11T21:50:25","date_gmt":"2025-12-12T00:50:25","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=19162"},"modified":"2025-12-11T21:50:25","modified_gmt":"2025-12-12T00:50:25","slug":"camara-de-sao-jose-dos-campos-concede-medalha-cassiano-ricardo-ao-trt-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/camara-de-sao-jose-dos-campos-concede-medalha-cassiano-ricardo-ao-trt-15\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 11\/12\/2025 – 18:50<\/span><\/p>\n

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C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos concede Medalha Cassiano Ricardo ao TRT-15<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Em sess\u00e3o solene realizada nesta quarta-feira, 10\/12, data em que se celebra a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos concedeu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o a Medalha Cassiano Ricardo, honraria destinada a pessoas e entidades que se destacam pela relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade joseense. A presidente do Tribunal, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu a homenagem em nome do TRT-15.<\/p>\n\n

Compuseram a mesa de honra a vereadora Am\u00e9lia Naomi; a presidente, o corregedor regional e o presidente do bi\u00eanio 2022-2024 do TRT-15, desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann, Renan Ravel Rodrigues Fagundes e Samuel Hugo Lima; o presidente da Comiss\u00e3o de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) \u2013 Subse\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Diego Rocha, no ato representando a Presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil, Mobili\u00e1rio e Montagem Industrial de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e Litoral Norte (Sintricom), Marcelo Rodolfo da Costa; e o assessor econ\u00f4mico do TRT-15, Roberto Guenji Koga.<\/p>\n\n

A sess\u00e3o reuniu representantes do Poder Judici\u00e1rio Trabalhista, do Legislativo, da advocacia, do movimento sindical e da sociedade civil. Pelo TRT-15 estavam tamb\u00e9m presentes os desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (vice-corregedor), Edmundo Fraga Lopes (ouvidor), Jo\u00e3o Batista da Silva, Marcelo Garcia Nunes, Antonia Sant\u2019Ana, os ju\u00edzes auxiliares S\u00e9rgio Polastro Ribeiro (Presid\u00eancia) e L\u00facia Zimmermann (Corregedoria), al\u00e9m de magistrados e servidores do F\u00f3rum Trabalhista do munic\u00edpio.<\/p>\n

Papel hist\u00f3rico do TRT-15 na efetiva\u00e7\u00e3o de garantias fundamentais<\/strong><\/p>\n\n

A condecora\u00e7\u00e3o foi proposta pela vereadora Am\u00e9lia Naomi, autora do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 53\/2024, que reconhece a atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do tribunal no munic\u00edpio e em toda a regi\u00e3o. Ao \u00a0abrir os trabalhos, Am\u00e9lia Naomi destacou a import\u00e2ncia simb\u00f3lica de entregar a honraria no dia dedicado aos direitos humanos, frisando o papel hist\u00f3rico da Justi\u00e7a do Trabalho na efetiva\u00e7\u00e3o de garantias fundamentais. A parlamentar tamb\u00e9m ressaltou que a proposta da homenagem foi inspirada pelo assessor econ\u00f4mico do TRT-15, Roberto Koga, tamb\u00e9m agraciado pela Casa na mesma solenidade.<\/p>\n\n

Em seguida, o presidente do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa, fez uso do p\u00falpito para lembrar que as decis\u00f5es do TRT-15 impactam diretamente a vida de milhares de trabalhadores da regi\u00e3o, destacando a atua\u00e7\u00e3o humanizada da institui\u00e7\u00e3o. O sindicalista Igor Martinez, diretor do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Taubat\u00e9 e vice-presidente do PT local, \u00a0refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da Justi\u00e7a do Trabalho na prote\u00e7\u00e3o da dignidade e na media\u00e7\u00e3o dos conflitos decorrentes das rela\u00e7\u00f5es laborais, especialmente em cidades de forte organiza\u00e7\u00e3o sindical como S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n\n

O advogado Diego Rocha enfatizou o permanente di\u00e1logo entre o tribunal e a advocacia, e ressaltou que esse ambiente de coopera\u00e7\u00e3o resulta em melhor presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n\n

O desembargador Samuel tamb\u00e9m fez uso da palavra e destacou o crescimento hist\u00f3rico do tribunal, sua capacidade de inova\u00e7\u00e3o mesmo com estrutura enxuta e o papel decisivo da 15\u00aa Regi\u00e3o em temas de repercuss\u00e3o nacional, como o precedente sobre dispensa coletiva originado a partir de um processo de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e posteriormente consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Agradecimento<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s receber a Medalha Cassiano Ricardo, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann agradeceu a homenagem em seu pronunciamento. \u201cReceber, hoje, a Medalha Cassiano Ricardo \u00e9 uma honra que muito nos sensibiliza. Esta distin\u00e7\u00e3o, concedida pelo Legislativo joseense, carrega o nome de um jornalista, poeta e ensa\u00edsta cuja inspira\u00e7\u00e3o brotou da identidade paulista, da hist\u00f3ria do pa\u00eds e das ra\u00edzes culturais brasileiras \u2013 e cuja vis\u00e3o criativa e modernista dialoga com a for\u00e7a transformadora desta cidade\u201d. \u00a0<\/p>\n\n

Ela evidenciou que a homenagem tem um significado muito especial porque ocorre no in\u00edcio das comemora\u00e7\u00f5es de 40 anos do tribunal. \u201c\u00c9 um reconhecimento que n\u00e3o pertence apenas ao TRT-15 enquanto institui\u00e7\u00e3o, mas a cada magistrada, magistrado, servidora e servidor que, com dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito p\u00fablico, torna poss\u00edvel a entrega de uma Justi\u00e7a efetiva e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n

Parafraseando o poema Martim Cerer\u00ea, de Cassiano Ricardo, em que retrata a S\u00e3o Paulo vibrante e industrial de seu tempo, descrevendo \u201co barulho fant\u00e1stico de um mundo que saiu da oficina\u201d, a presidente Ana Paula ressaltou que esse mundo em transforma\u00e7\u00e3o encontra em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos um novo cen\u00e1rio, \u00a0n\u00e3o mais movido apenas por \u201cm\u00fasculos de a\u00e7o\u201d, mas por ci\u00eancia, tecnologia, inova\u00e7\u00e3o e talento humano. \u201cNesse ambiente pulsante, o TRT-15 reafirma seu compromisso de seguir ao lado da comunidade joseense, contribuindo para que o trabalho, em todas as suas express\u00f5es, permane\u00e7a como caminho de dignidade, justi\u00e7a e desenvolvimento\u201d, finalizou.<\/p>\n\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 11\/12\/2025 – 18:50<\/div>\n

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