{"id":19153,"date":"2025-12-11T15:48:24","date_gmt":"2025-12-11T18:48:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=19153"},"modified":"2025-12-11T15:48:24","modified_gmt":"2025-12-11T18:48:24","slug":"8a-camara-julga-improcedente-pedido-de-familia-de-pintor-que-morreu-ao-cair-de-uma-torre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/8a-camara-julga-improcedente-pedido-de-familia-de-pintor-que-morreu-ao-cair-de-uma-torre\/","title":{"rendered":"8\u00aa C\u00e2mara julga improcedente pedido de fam\u00edlia de pintor que morreu ao cair de uma torre"},"content":{"rendered":"

8\u00aa C\u00e2mara julga improcedente pedido de fam\u00edlia de pintor que morreu ao cair de uma torre<\/span><\/p>\n

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anagatto<\/span><\/span><\/p>\n

Qui, 11\/12\/2025 – 12:48<\/span><\/p>\n

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8\u00aa C\u00e2mara julga improcedente pedido de fam\u00edlia de pintor que morreu ao cair de uma torre<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 8\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, por unanimidade, manteve a senten\u00e7a do Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara do Trabalho de Piracicaba, que julgou improcedente o pedido da m\u00e3e de um trabalhador que morreu ao cair de uma torre quando trabalhava como pintor. Em seu recurso, ela insistiu na indeniza\u00e7\u00e3o do empregador, um prestador de servi\u00e7os para o Munic\u00edpio de \u00c1guas de S\u00e3o Pedro, por danos morais em raz\u00e3o do abalo emocional decorrente da perda do filho, bem como de pens\u00e3o vital\u00edcia, em virtude de seu v\u00ednculo afetivo direto com o falecido.<\/p>\n

A autora defendeu a inconsist\u00eancia da tese patronal acerca do acidente que vitimou o trabalhador e a necessidade de considera\u00e7\u00e3o dos fatos narrados pelo informante, irm\u00e3o da v\u00edtima. Tamb\u00e9m negou a tese de culpa exclusiva da v\u00edtima, uma vez que, segundo ela, \u201cn\u00e3o havia EPIs aptos a elidir os riscos inerentes \u00e0 pintura em altura\u201d.<\/p>\n

Segundo constou dos autos, o acidente fatal, que foi objeto de investiga\u00e7\u00e3o policial, inclusive com pedido de arquivamento formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, corrobora \u201ca aus\u00eancia de culpa dos reclamados\u201d, concluindo que a ocorr\u00eancia foi uma \u201cfatalidade\u201d. De acordo com o documento assinado pela promotora de Justi\u00e7a, o trabalhador faleceu quando caiu do alto de uma torre, onde realizava servi\u00e7os de pintura. Segundo se apurou, ele teria, em tese, \u201csubido na torre pela escada e sem equipamentos de seguran\u00e7a, dizendo que ‘estava perto de Deus’ e citando salmos da B\u00edblia\u201d. O empreiteiro, que tamb\u00e9m trabalhava no local, tentou convencer a v\u00edtima a descer, por\u00e9m ele se desequilibrou e caiu. As testemunhas confirmaram as tentativas de demover o trabalhador de seu \u201ccomportamento err\u00e1tico\u201d, mas foram ignoradas.<\/p>\n

O relator do ac\u00f3rd\u00e3o, o juiz convocado Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gomes de Oliveira, afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como atribuir o lament\u00e1vel resultado a quem quer que seja, notadamente porque n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de pr\u00e1tica delitiva para sua ocorr\u00eancia\u201d. A decis\u00e3o colegiada, no mesmo sentido da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, afirmou que \u201cas circunst\u00e2ncias e as causas do acidente foram minuciosamente investigadas pelas autoridades policiais competentes, com a finalidade de apurar o que realmente aconteceu\u201d, e que pela an\u00e1lise de todo o material probat\u00f3rio produzido, a conclus\u00e3o a que se chega \u00e9 que o fato se deu \u201cpor culpa exclusiva da v\u00edtima, tendo o trabalhador se exposto conscientemente ao risco, uma vez que no momento do acidente, ignorou os apelos de todos os que acompanharam a cena, recusando-se inexplicavelmente a seguir as medidas de seguran\u00e7a, mostrando desprezo ou poss\u00edvel ignor\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o aos riscos que estava exposto\u201d.<\/p>\n

O colegiado concluiu, assim, que \u201ca causa \u00fanica do acidente do trabalho foi a conduta da pr\u00f3pria v\u00edtima\u201d, e portanto \u201cn\u00e3o h\u00e1 que se falar em responsabilidade do empregador, uma vez que o evento n\u00e3o tem qualquer liga\u00e7\u00e3o com o descumprimento das normas legais, contratuais, convencionais, regulamentares, t\u00e9cnicas ou do dever geral de causa por parte do empregador\u201d. Nesse sentido, julgou improcedente o pedido de repara\u00e7\u00e3o. (Processo 0011758-09.2022.5.15.0051).<\/p>\n

Foto: banco de imagens Envato.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 11\/12\/2025 – 12:48<\/div>\n

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