{"id":19150,"date":"2025-12-11T13:58:32","date_gmt":"2025-12-11T16:58:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/deputados-podem-deixar-para-2026-votacao-de-plp-que-regula-trabalho-em-aplicativos\/"},"modified":"2025-12-11T13:58:32","modified_gmt":"2025-12-11T16:58:32","slug":"deputados-podem-deixar-para-2026-votacao-de-plp-que-regula-trabalho-em-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/deputados-podem-deixar-para-2026-votacao-de-plp-que-regula-trabalho-em-aplicativos\/","title":{"rendered":"Deputados podem deixar para 2026 vota\u00e7\u00e3o de PLP que regula trabalho em aplicativos"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o especial que analisa o PLP 152\/2025<\/a>, que regulamenta o trabalho em aplicativos<\/a> e plataformas digitais, retirou de pauta o projeto na sess\u00e3o de quarta-feira (10\/12). Com isso, existe a possibilidade de deputados pedirem vista na pr\u00f3xima semana, o que jogaria a vota\u00e7\u00e3o para 2026.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o houver o entendimento na semana que vem, a gente remarca [a vota\u00e7\u00e3o para 2026]\u201d, disse o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente do colegiado. \u201cSe houver acordo, votamos na ter\u00e7a-feira (16\/12).\u201d<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/p>\n

O relat\u00f3rio de Augusto Coutinho (Republicanos-PE) foi apresentado na noite de ter\u00e7a-feira (9\/12), mas desagradou \u2014 e muito \u2014 as empresas que ser\u00e3o impactadas pela futura lei. O parecer foi lido pelo parlamentar na comiss\u00e3o, mas por uma defer\u00eancia ao trabalho de Coutinho, sem queimar um eventual pedido de vista.<\/p>\n

Os deputados mais ativos da comiss\u00e3o chegaram a esbo\u00e7ar um acordo, na ter\u00e7a, para um pedido de vista geral. A rea\u00e7\u00e3o negativa, no entanto, atropelou o combinado. A sess\u00e3o de quarta come\u00e7ou com um kit obstru\u00e7\u00e3o com sete pedidos de retirada de pauta.<\/p>\n

Deputados do colegiado argumentaram falta de tempo para analisar o parecer. Ao tomar a palavra, Coutinho afirmou que seu relat\u00f3rio responde a uma preocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) \u201clegislar\u201d a respeito da mat\u00e9ria. Disse, tamb\u00e9m, que o texto apresentado na comiss\u00e3o especial tem o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o quer passar o trator em cima de ningu\u00e9m. Estamos tentando fazer o m\u00e1ximo para atender ao ambiente de neg\u00f3cio que d\u00e1 seguran\u00e7a \u00e0s empresas, aos trabalhadores e ao consumidor\u201d, afirmou Coutinho.<\/p>\n

Como o JOTA<\/span><\/strong> antecipou, o relator incluiu remunera\u00e7\u00f5es m\u00ednimas<\/a>, de R$ 8,50, para corridas curtas de motoristas e entregadores, ponto inegoci\u00e1vel para as empresas, que consideram a medida uma interfer\u00eancia no livre mercado.<\/p>\n

O relator chegou a discutir um valor de R$ 8, mas alcan\u00e7ou o meio-termo ap\u00f3s o ministro Guilherme Boulos pressionar por R$ 9.<\/p>\n

Plataformas tamb\u00e9m consideram uma linha vermelha a tentativa de Coutinho de estipular o modelo de taxa para obten\u00e7\u00e3o de receita bruta, fixando valores m\u00e1ximos que empresas poder\u00e3o cobrar dos trabalhadores.<\/p>\n

As resist\u00eancias n\u00e3o est\u00e3o restritas a esses pontos e avan\u00e7am para outros pilares do texto, incluindo o regime previdenci\u00e1rio. Por isso, um pedido de vista coletiva chegou a ser acordado entre os deputados mais ativos da comiss\u00e3o (Coutinho, o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PL-PA), Daniel Agrobom (PL-GO) e Z\u00e9 Neto (PT-BA).<\/p>\n

Ciente das dificuldades, Coutinho poder\u00e1 at\u00e9 defender o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para 2026. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria sido avisado por ele sobre os empecilhos para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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