{"id":19143,"date":"2025-12-11T12:25:00","date_gmt":"2025-12-11T15:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/a-urgencia-de-reconhecer-quem-protege-o-cerrado\/"},"modified":"2025-12-11T12:25:00","modified_gmt":"2025-12-11T15:25:00","slug":"a-urgencia-de-reconhecer-quem-protege-o-cerrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/a-urgencia-de-reconhecer-quem-protege-o-cerrado\/","title":{"rendered":"A urg\u00eancia de reconhecer quem protege o Cerrado"},"content":{"rendered":"<p>Quantas comunidades e povos tradicionais existem no Cerrado? A pergunta, aparentemente simples, exp\u00f5e um desafio hist\u00f3rico: organizar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre o bioma mais pressionado pela expans\u00e3o agropecu\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n<p>Agora, uma pesquisa in\u00e9dita conduzida entre 2020 e 2024 pelo Instituto Cerrados, em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), a Rede Cerrado e o ISPN (Instituto Sociedade Popula\u00e7\u00e3o e Natureza), no \u00e2mbito da iniciativa interinstitucional <a href=\"https:\/\/tonomapa.org.br\/\">T\u00f4 no Mapa<\/a>, oferece uma contribui\u00e7\u00e3o crucial ao apresentar, pela primeira vez, uma vis\u00e3o ampla desse bioma, considerado a savana mais biodiversa do mundo.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>O levantamento, disponibilizado na rec\u00e9m-lan\u00e7ada <a href=\"https:\/\/dados.tonomapa.org.br\/\">Plataforma Povoado<\/a>, identificou 6.767 comunidades no Cerrado, das quais 2.641 se autodeclaram Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), distribu\u00eddas em 480 munic\u00edpios de 13 estados e pertencentes a 21 segmentos distintos.<\/p>\n<p>Entre as mais de quatro mil comunidades rurais e camponesas registradas, estima-se que ao menos 2.353 tamb\u00e9m possam ser classificadas como PCTs, considerando que muitas dessas comunidades recorrem ao seu reconhecimento, a exemplo da agricultura familiar, para acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa categoria. Isso indica que o universo real dessas popula\u00e7\u00f5es \u00e9 significativamente maior do que aquele reconhecido oficialmente.<\/p>\n<p>A nova plataforma cumpre papel estrat\u00e9gico no enfrentamento contra essa invisibilidade. Integrante do T\u00f4 no Mapa, que atua na defesa dos direitos territoriais com apoio t\u00e9cnico a entidades representativas de PCTs, a Povoado re\u00fane e cruza dados p\u00fablicos sobre povos e comunidades tradicionais do Cerrado, fortalecendo a visibilidade, o reconhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o desses grupos e de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>\u00c9 uma forma de a ci\u00eancia contribuir para a prote\u00e7\u00e3o e a perman\u00eancia desses povos em uma regi\u00e3o simultaneamente rica em sociobiodiversidade e amea\u00e7ada pela expans\u00e3o predat\u00f3ria de atividades como minera\u00e7\u00e3o e agropecu\u00e1ria. Ao centralizar informa\u00e7\u00f5es dispersas em estudos acad\u00eamicos, sites oficiais, levantamentos comunit\u00e1rios e outras fontes institucionais, a plataforma estabelece um marco para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas, orientar pesquisas e apoiar processos de reivindica\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n<p>A relev\u00e2ncia desse trabalho se acentua diante da fragilidade do reconhecimento estatal. A <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Funai\">Funai<\/a> (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), por exemplo, contabiliza apenas 119 Terras Ind\u00edgenas demarcadas no Cerrado e outras 27 em estudo; o Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), apenas 70 territ\u00f3rios quilombolas titulados.<\/p>\n<p>Os demais segmentos de PCTs seguem praticamente invis\u00edveis nas bases governamentais, apesar de contribu\u00edrem de modo decisivo para a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/portal.sbpcnet.org.br\/publicacoes\/povos-tradicionais-e-biodiversidade-no-brasil\/\">Estudos <\/a>mostram que territ\u00f3rios ocupados por comunidades tradicionais apresentam taxas de desmatamento muito menores do que \u00e1reas vizinhas: cerca de 13% em territ\u00f3rios oficialmente reconhecidos e 10% em \u00e1reas n\u00e3o reconhecidas, enquanto o entorno pode chegar a 33% ou 44%, dependendo da escala analisada. Em outras palavras, mesmo sem respaldo legal, esses grupos exercem prote\u00e7\u00e3o mais eficaz do que muitos mecanismos formais existentes.<\/p>\n<p>Esse contraste se torna ainda mais dram\u00e1tico no contexto atual. O Cerrado foi, pelo segundo ano consecutivo, o bioma mais desmatado do Brasil. Em 2024, segundo a rede MapBiomas, foram destru\u00eddos 652 mil hectares, 99% deles ligados \u00e0 agropecu\u00e1ria, com pelo menos 71% apresentando ind\u00edcios de ilegalidade. Carne e soja seguem impulsionando essa expans\u00e3o, com grande parte voltada ao mercado externo.<\/p>\n<p>A devasta\u00e7\u00e3o avan\u00e7a sobre um territ\u00f3rio que abriga metade das nascentes do pa\u00eds, alimenta 8 das 12 grandes bacias hidrogr\u00e1ficas brasileiras e j\u00e1 perdeu mais de 50% de sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Apenas 11,6% do bioma est\u00e3o oficialmente protegidos, enquanto a legisla\u00e7\u00e3o permite suprimir at\u00e9 80% da vegeta\u00e7\u00e3o em propriedades privadas do bioma. Esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o crescente entre pesquisadores de que o Cerrado se tornou um bioma de sacrif\u00edcio.<\/p>\n<p>A invisibilidade dos povos e comunidades tradicionais \u00e9 parte central desse processo. Sem reconhecimento territorial, esses grupos se tornam mais vulner\u00e1veis \u00e0 grilagem, expuls\u00e3o e viol\u00eancia. Apenas em 2024, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra registrou 1.768 conflitos fundi\u00e1rios no pa\u00eds, 95% deles com viol\u00eancia direta, muitos concentrados em \u00e1reas de Cerrado onde comunidades tradicionais carecem de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Entre 2003 e 2018, 40,5% dos conflitos por terra registrados no Brasil ocorreram no bioma, e, entre 2011 e 2020, houve uma m\u00e9dia de 13 conflitos por dia. Esses n\u00fameros evidenciam n\u00e3o apenas a intensidade das disputas territoriais, mas tamb\u00e9m uma decis\u00e3o pol\u00edtica de manter essas comunidades fora das estat\u00edsticas estatais.<\/p>\n<p>O reconhecimento formal dos PCTs, embora previsto no Decreto 6.040\/2007, nunca foi acompanhado da cria\u00e7\u00e3o de instrumentos institucionais para organizar, qualificar e integrar dados sobre esses grupos. A produ\u00e7\u00e3o de conhecimento acabou ficando concentrada em universidades, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e iniciativas como a Plataforma Povoado, que reuniu 2.608 registros provenientes de sites oficiais, 1.144 de artigos cient\u00edficos e 1.888 de trabalhos de conclus\u00e3o de curso, evidenciando o papel essencial da academia e da sociedade civil na produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que o Estado historicamente negligenciou.<\/p>\n<p>Diante desse panorama, reconhecer e proteger os territ\u00f3rios tradicionais do Cerrado n\u00e3o \u00e9 apenas uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mas uma medida urgente e estrat\u00e9gica para conter o desmatamento, garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica, preservar modos de vida que mant\u00eam o bioma em equil\u00edbrio e cumprir as metas clim\u00e1ticas assumidas pelo Brasil.<\/p>\n<p>As comunidades tradicionais n\u00e3o s\u00e3o entraves ao desenvolvimento; ao contr\u00e1rio, s\u00e3o agentes fundamentais para que ele seja sustent\u00e1vel. O futuro do Cerrado passa necessariamente pela visibilidade, pelo reconhecimento e pelo fortalecimento dos territ\u00f3rios tradicionais. O bioma n\u00e3o pode continuar sendo tratado como zona de sacrif\u00edcio enquanto aqueles que historicamente o protegem permanecem invis\u00edveis aos olhos do Estado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quantas comunidades e povos tradicionais existem no Cerrado? A pergunta, aparentemente simples, exp\u00f5e um desafio hist\u00f3rico: organizar e disponibilizar informa\u00e7\u00f5es sobre o bioma mais pressionado pela expans\u00e3o agropecu\u00e1ria no Brasil. 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