{"id":19137,"date":"2025-12-11T10:23:13","date_gmt":"2025-12-11T13:23:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/eu-nao-sei-o-que-os-ministros-do-stf-fizeram-no-verao-passado\/"},"modified":"2025-12-11T10:23:13","modified_gmt":"2025-12-11T13:23:13","slug":"eu-nao-sei-o-que-os-ministros-do-stf-fizeram-no-verao-passado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/eu-nao-sei-o-que-os-ministros-do-stf-fizeram-no-verao-passado\/","title":{"rendered":"Eu n\u00e3o sei o que os ministros do STF fizeram no ver\u00e3o passado"},"content":{"rendered":"

A na\u00e7\u00e3o descobre perplexa que o ministro Dias Toffoli<\/a> viajou para assistir \u00e0 final da Libertadores em Lima, em avi\u00e3o privado de v\u00f4o fretado, de propriedade de uma empresa do Esp\u00edrito Santo comandada pelo empres\u00e1rio Luis Osvaldo Pastore.<\/p>\n

Como companheiro de viagem do ministro, consta o nome de advogado de empres\u00e1rio encalacrado em um processo do nebuloso caso Master, distribu\u00eddo logo depois ao pr\u00f3prio Toffoli, que ato cont\u00ednuo vem a decretar um estranho \u201csigilo absoluto\u201d sobre os autos. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o alguma p\u00fablica e dispon\u00edvel sobre se o ministro Toffoli pagou as despesas a\u00e9reas, o ingresso para a partida (imagino que ficou em camarote) e o hotel em Lima.<\/p>\n

Vamos recordar que o mesmo Toffoli, em raz\u00e3o de seu entusiasmo pelo esporte bret\u00e3o, foi tamb\u00e9m agraciado com convite para assistir a final da Champions League em Londres, em 2024, no camarote do empres\u00e1rio Alberto Leite, dono da FS Security. O STF gastou R$ 18 mil com despesas de seguran\u00e7a do ministro para assistir uma partida de futebol.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n

Mas o ministro Toffoli n\u00e3o parece ser o \u00fanico adepto de uma viagem ao estrangeiro patrocinada por amigos. O ministro Nunes Marques foi convidado de honra do anivers\u00e1rio do cantor sertanejo Gusttavo Lima, que promoveu seu nada humilde festa em um iate milion\u00e1rio nas \u00e1guas cristalinas do Mar Egeu, em pleno dia de semana. Soube-se depois que o ministro teria viajado nas asas de um avi\u00e3o de empres\u00e1rios de bets investigados pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Um pouco mais longe no tempo, recordemos que o ministro Teori Zavascki faleceu em acidente a\u00e9reo na companhia do empres\u00e1rio Carlos Alberto Filgueiras, ent\u00e3o s\u00f3cio do BTG pactual no empreendimento do alto de alto luxo Hotel Emiliano, onde consta que o ministro se hospedava com frequ\u00eancia.<\/p>\n

Isso tudo para n\u00e3o falar dos constantes conclaves no exterior, sempre no refinado circuito Elizabeth Arden, nos quais ministros palestram para uma seleta plateia de empres\u00e1rios e depois retornam ao territ\u00f3rio nacional, onde vocalizam publicamente o descontentamento do patronato com o \u201ccusto Brasil\u201d, como era pr\u00e1tica reiterada do agora ministro aposentado Barroso.<\/p>\n

Os dados sobre cach\u00eas pelas palestras, custos de passagens a\u00e9reas, hospedagens, jantares e demais regalias nunca s\u00e3o expostos ao p\u00fablico. E que dizer ent\u00e3o do afamado encontro de Lisboa, apelidado pela m\u00eddia de \u201cGilmarpalooza\u201d, onde a confraterniza\u00e7\u00e3o entre magistrados, lobistas e empres\u00e1rios \u00e9 animada pelos melhores vinhos do Porto?<\/p>\n

N\u00e3o serve de desculpa a alega\u00e7\u00e3o de que os ministros est\u00e3o nestas atividades em dias de f\u00e9rias, recessos ou fins de semana. Exige-se dos membros da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico ilibada conduta p\u00fablica e privada, uma vez que esses agentes do poder p\u00fablico est\u00e3o investidos de poder excepcional, raz\u00e3o pela qual a Constitui\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que lhes garante prerrogativas especiais, lhes imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es severas, dentre as quais manter decoro e transpar\u00eancia tamb\u00e9m nas suas rela\u00e7\u00f5es privadas, estejam eles de toga, sunga ou biquini. Temos o direito de saber o que os ministros fizeram no ver\u00e3o passado, quando suas f\u00e9rias foram bancadas por pessoas com interesse em processos que est\u00e3o ou poder\u00e3o estar sob aprecia\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n

Esse tipo de confus\u00e3o entre p\u00fablico e privado levou a Suprema Corte dos Estados Unidos a adotar r\u00edgido C\u00f3digo de \u00c9tica em 2023, depois que casos de regalias semelhantes a que testemunhamos no Brasil terem sido reveladas pela m\u00eddia americana.<\/p>\n

Quando Antonin Scalia faleceu repentinamente em 2016, ele se encontrava em um rancho de luxo no Texas, hospedado gratuitamente pelo milion\u00e1rio John B. Poindexter, dono de empresas que j\u00e1 tiveram lit\u00edgios considerados perante a Suprema Corte. Depois deste evento, soube-se que Scalia havia participado de outras viagens de luxo como \u201cconvidado\u201d.<\/p>\n

O mesmo ocorreu com Samuel Alito, que ganhou hospedagens em pescarias no Alasca. O caso mais escandaloso foi o de Clarence Thomas, que participou de v\u00e1rias viagens para destinos ex\u00f3ticos do mundo, sempre agraciado por amigos empres\u00e1rios, quando em um passado mais remoto havia dito em entrevista que suas f\u00e9rias eram modestas, em viagens de motor home, ve\u00edculo que depois, soube-se, foi comprado em parcelas com juros bastante modestos, gra\u00e7as \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de um \u201camigo\u201d.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n

O Congresso brasileiro, por raz\u00f5es boas e m\u00e1s, est\u00e1 descontente com a falta de accountability<\/em> do STF. Ao inv\u00e9s de propor medidas heterodoxas como o aumento de membros ou a forma de indica\u00e7\u00e3o dos ministros do STF, deveria editar lei sobre transpar\u00eancia na mais alta corte, come\u00e7ando pela obrigatoriedade aos ministros de declarar publicamente todo e qualquer valor recebido por atividades fora do tribunal, como aulas, palestras, direitos autorais etc., com os respectivos pagadores (o que j\u00e1 ocorre desde sempre na Suprema Corte dos EUA), bem como a necessidade de informar \u201cpresentes\u201d e \u201cconvites\u201d que tenham express\u00e3o econ\u00f4mica acima de determinado valor, com a identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos \u201cpatrocinadores\u201d ou \u201camigos\u201d.<\/p>\n

Penso que a necessidade de transpar\u00eancia no STF \u00e9 um assunto relevante demais para ser regulado apenas em um C\u00f3digo de \u00c9tica elaborado pelo CNJ. A credibilidade e imparcialidade do Supremo \u00e9 necess\u00e1ria ao equil\u00edbrio dos poderes e por isso o Congresso deve atuar com urg\u00eancia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A na\u00e7\u00e3o descobre perplexa que o ministro Dias Toffoli viajou para assistir \u00e0 final da Libertadores em Lima, em avi\u00e3o privado de v\u00f4o fretado, de propriedade de uma empresa do Esp\u00edrito Santo comandada pelo empres\u00e1rio Luis Osvaldo Pastore. Como companheiro de viagem do ministro, consta o nome de advogado de empres\u00e1rio encalacrado em um processo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19137"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19137\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}