{"id":19126,"date":"2025-12-11T07:08:39","date_gmt":"2025-12-11T10:08:39","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/gilmar-recuou-ou-direcionou-o-debate-sobre-a-lei-de-impeachment\/"},"modified":"2025-12-11T07:08:39","modified_gmt":"2025-12-11T10:08:39","slug":"gilmar-recuou-ou-direcionou-o-debate-sobre-a-lei-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/11\/gilmar-recuou-ou-direcionou-o-debate-sobre-a-lei-de-impeachment\/","title":{"rendered":"Gilmar recuou ou direcionou o debate sobre a Lei de Impeachment?"},"content":{"rendered":"

No xadrez da pol\u00edtica, o ministro Gilmar Mendes<\/a> sabe manusear bem as pe\u00e7as entre os Poderes. N\u00e3o foi diferente com a liminar que alterava as regras para impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal<\/a>. A medida visava, sobretudo, sacolejar o tabuleiro. O que na semana passada parecia um grande conflito entre os Poderes agora tem <\/span>o selo de um acord\u00e3o e a discuss\u00e3o tende a esfriar neste ano.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na semana passada, chefes dos Poderes falavam em conversas reservadas para conter a crise gerada pela liminar de Gilmar Mendes. Ao suspender parte da liminar<\/a> nesta quarta-feira (10\/12), Mendes demonstrou a sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o \u2014 retirou a prerrogativa exclusiva do procurador-geral da Rep\u00fablica para pedidos de impeachment de ministros e devolveu parte dos poderes ao Senado.<\/span><\/p>\n

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Ao mudar essa parte, <\/span>o ministro tamb\u00e9m se esquivou das dificuldades jur\u00eddicas que viriam da decis\u00e3o \u2014 uma delas \u00e9 relativa ao impeachment do pr\u00f3prio PGR. Ao derrubar o dispositivo da lei de 1950, juristas come\u00e7aram a levantar d\u00favidas sobre como ficaria o afastamento do PGR.\u00a0<\/span><\/p>\n

Contudo, <\/span>Gilmar continuou com parte do controle da situa\u00e7\u00e3o em suas m\u00e3os \u2014 manteve a maioria qualificada de dois ter\u00e7os do Senado tanto para o recebimento quanto para a pron\u00fancia no processo de impeachment de ministros do STF e a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer interpreta\u00e7\u00e3o da lei que autorize enquadrar o m\u00e9rito de decis\u00f5es judiciais como conduta t\u00edpica para efeito de crime de responsabilidade.<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m aproveitou a situa\u00e7\u00e3o para elogiar os presidentes do Senado que n\u00e3o deram andamento aos pedidos de impeachment como Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em sinal de que os presidentes devem ter responsabilidade. Sobre Alcolumbre, Gilmar falou em \u201celevado esp\u00edrito p\u00fablico\u201d, \u201cprud\u00eancia\u201d e \u201cnot\u00e1vel coragem c\u00edvica\u201d ao arquivar as iniciativas. Sobre Pacheco, falou em \u201cnot\u00e1vel zelo e equil\u00edbrio\u201d.<\/span><\/p>\n

E acrescentou: \u201cA mim me parece, nesse contexto, que o Senado Federal, em especial aos Senadores que passam pela cadeira presidencial, tem demonstrado adequada percep\u00e7\u00e3o dos potenciais traum\u00e1ticos, sob o ponto de vista institucional, que decorrem da instaura\u00e7\u00e3o de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, sendo certo que, por isso mesmo, vem adotando postura prudente e equilibrada, em conson\u00e2ncia com os postulados da separa\u00e7\u00e3o dos poderes e da independ\u00eancia judicial\u201d.<\/span><\/p>\n

Mais cedo, <\/span>o Senado tamb\u00e9m deu a sua contribui\u00e7\u00e3o \u2014 adiou a vota\u00e7\u00e3o na CCJ da reformula\u00e7\u00e3o da Lei do Impeachment. O relator Weverton Rocha (PDT-MA) se comprometeu a apresentar seu relat\u00f3rio nesta quarta-feira, mas houve pedido de vista coletivo. Senadores ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong> disseram que o relat\u00f3rio devolve ao Senado a prerrogativa de abrir impeachment de ministros do STF \u2014 o que o ministro Gilmar demonstrou estar de acordo com a mudan\u00e7a da liminar.\u00a0<\/span><\/p>\n

Agora, <\/span>a situa\u00e7\u00e3o tende a perder o f\u00f4lego neste fim de ano. Gilmar retirou o julgamento da pauta virtual \u2014 nos bastidores do STF j\u00e1 era sabido que haveria um pedido de destaque para o julgamento f\u00edsico devido \u00e0 complexidade do tema. Assim, ele adiantou o processo e deixou nas m\u00e3os do presidente Edson Fachin decidir o momento da discuss\u00e3o \u2014 fontes consultadas pelo JOTA<\/span><\/strong> indicam que o tema n\u00e3o ser\u00e1 pautado este ano. Enquanto isso, a liminar fica v\u00e1lida.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Derrubar parte da liminar n\u00e3o foi um recuo do ministro, fez parte de um toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1 corriqueiro nas rela\u00e7\u00f5es entre os Poderes. O que Gilmar queria era que <\/span>o tema voltasse a ser debatido no Congresso, mas com balizas que ele achava interessantes. Portanto, ele conduziu o debate, mesmo que tenha causado tens\u00e3o entre os Poderes e desgaste na imagem da corte com a ideia de blindagem aos ministros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Basta lembrar que o decano do STF n\u00e3o escondeu o motivo da liminar. Em entrevista ao JOTA<\/span><\/strong>, justificou a medida pelo aumento de pedidos de impeachment de ministros espec\u00edficos \u2014 principalmente Alexandre de Moraes \u2014 e por causa das solicita\u00e7\u00f5es embasadas nas decis\u00f5es e n\u00e3o em crimes de responsabilidade. E foi al\u00e9m: disse que o Legislativo precisava modernizar a lei e que n\u00e3o queria evitar que impeachment de ministro fosse usado como bandeira de campanha em 2026. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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