{"id":19104,"date":"2025-12-10T16:08:46","date_gmt":"2025-12-10T19:08:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/10\/boulos-diz-que-trabalhador-por-aplicativo-trabalha-em-escala-7x0-e-defende-regulamentacao\/"},"modified":"2025-12-10T16:08:46","modified_gmt":"2025-12-10T19:08:46","slug":"boulos-diz-que-trabalhador-por-aplicativo-trabalha-em-escala-7x0-e-defende-regulamentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/10\/boulos-diz-que-trabalhador-por-aplicativo-trabalha-em-escala-7x0-e-defende-regulamentacao\/","title":{"rendered":"Boulos diz que trabalhador por aplicativo trabalha em escala 7\u00d70 e defende regulamenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos<\/a>, disse, nesta quarta-feira (10\/12), que os trabalhadores vinculados a aplicativos vivem em uma jornada de trabalho de 7\u00d70, sem descanso e sem direitos trabalhistas. Ele defendeu a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o dessas plataformas para garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas aos motoristas e entregadores por aplicativo.<\/p>\n

\u201cO trabalhador por aplicativo est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o tal que, \u00e0s vezes, ele n\u00e3o \u00e9 nem 6\u00d71, ele \u00e9 7\u00d70. \u00c9 o cara que est\u00e1 todo dia l\u00e1 sem um tempo de descanso. \u00c9 urgente a regulamenta\u00e7\u00e3o e garantia de direitos para o trabalho por plataforma neste pa\u00eds. Essa tamb\u00e9m foi uma miss\u00e3o que o presidente Lula nos deu\u201d, pontuou o ministro.<\/p>\n

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Guilherme Boulos participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para discutir o fim da escala 6\u00d71<\/a>. Tamb\u00e9m estiveram presentes Ivo Dall\u00b4Acqua Junior, presidente em exerc\u00edcio da Fecom\u00e9rcio S\u00e3o Paulo e diretor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), e Pablo Rolim Carneiro, especialista em Pol\u00edticas e Ind\u00fastria da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n

O ministro informou que, na semana passada, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia se juntou aos minist\u00e9rios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os para criar um grupo de trabalho com objetivo de discutir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos entregadores por aplicativo. Ainda segundo Boulos, o grupo est\u00e1 em constante di\u00e1logo com a Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara e com o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152\/2025, que regula esse tipo de atividade.<\/p>\n

\u201cA Uber, a 99\u2026 aqui n\u00e3o \u00e9 nada em rela\u00e7\u00e3o a nenhuma empresa, \u00e9 um modelo de neg\u00f3cio. Essas plataformas n\u00e3o t\u00eam um carro, n\u00e3o enchem um tanque de combust\u00edvel, n\u00e3o trocam um pneu, n\u00e3o t\u00eam um risco na opera\u00e7\u00e3o. Tudo fica por conta do trabalhador. As plataformas fazem apenas a intermedia\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica entre quem precisa do servi\u00e7o e o trabalhador. E chegam a receber 30%, 40% por viagem do trabalhador. Isso \u00e9 extors\u00e3o, \u00e9 agiotagem. N\u00e3o pode continuar dessa forma\u201d, enfatizou Guilherme Boulos.<\/p>\n

O PLP 152\/2025 est\u00e1 pronto para ser pautada na comiss\u00e3o especial, com apresenta\u00e7\u00e3o do parecer nesta quarta.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o na comiss\u00e3o da C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 148\/2015<\/a>, que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais. O texto segue para an\u00e1lise do plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Ap\u00f3s o fim da audi\u00eancia na C\u00e2mara, Guilherme Boulos e o deputado Rog\u00e9rio Correa (PT-MG), presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, seguiram para uma reuni\u00e3o com senador Paulo Paim (PT-RS) para discutir a PEC 148\/2015, do qual ele \u00e9 autor. Leia mais sobre a aprova\u00e7\u00e3o da PEC na CCJ do Senado<\/a>.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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