{"id":19071,"date":"2025-12-09T21:11:14","date_gmt":"2025-12-10T00:11:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/09\/defesas-de-filipe-martins-e-reus-do-nucleo-2-jogam-culpa-para-entorno-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-12-09T21:11:14","modified_gmt":"2025-12-10T00:11:14","slug":"defesas-de-filipe-martins-e-reus-do-nucleo-2-jogam-culpa-para-entorno-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/09\/defesas-de-filipe-martins-e-reus-do-nucleo-2-jogam-culpa-para-entorno-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Defesas de Filipe Martins e r\u00e9us do n\u00facleo 2 jogam culpa para entorno de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

As defesas do ex-assessor Filipe Martins e de r\u00e9us acusados de integrar o n\u00facleo 2 da tentativa de golpe de Estado no Brasil<\/a> buscaram \u201cempurrar\u201d a pessoas do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e de seu governo a responsabilidade pelos atos imputados. Ainda refor\u00e7aram que seus clientes estavam seguindo ordens recebidas por superiores e n\u00e3o podem ser criminalizados por isso.<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es dos advogados se deram nesta ter\u00e7a-feira (9\/12) na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>). O julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16\/12) e ser\u00e1 reiniciado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes,<\/a> e, na sequ\u00eancia, os demais magistrados votar\u00e3o.<\/p>\n

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O grupo cujas condutas s\u00e3o analisadas foi respons\u00e1vel pelas principais iniciativas<\/a> que visavam manter Bolsonaro no poder, mesmo ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es, como a minuta golpista, as blitzes nas estradas e o plano para matar autoridades, segundo den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>).<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de empurrar para terceiros os atos golpistas foi usada pelo advogado Jeffrey Chiquini, que defendeu Filipe Martins, o ex-assessor para assuntos internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral, Chiquini imputou ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a cria\u00e7\u00e3o de \u201cnarrativas falsas\u201d contra Filipe Martins.<\/p>\n

Chiquini disse que Mauro Cid \u201cteve em suas m\u00e3os o controle de toda narrativa\u201d que envolve Filipe Martins. Conforme a defesa, Cid apresentou \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o o documento com uma lista provis\u00f3ria de passageiros que teriam integrado viagem do ex-presidente aos Estados Unidos, no final de dezembro de 2022.<\/p>\n

\u201cFilipe Martins foi preso por uma viagem que n\u00e3o fez, e hoje todo mundo sabe que n\u00e3o fez, mas n\u00e3o \u00e9 assunto superado porque aqui come\u00e7a toda a guerra de narrativas falsas que Martins tem sofrido, por uma narrativa falsa criada por Mauro Cid. Mauro Cid cria Filipe Martins\u201d, disse Chiquini.<\/p>\n

Chiquini acusou Mauro Cid de ter apresentado uma minuta golpista a militares. O advogado destacou que o ex-comandante do Ex\u00e9rcito, general Freire Gomes, disse em depoimento que Martins n\u00e3o participou da reuni\u00e3o sobre apresenta\u00e7\u00e3o do documento aos chefes das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Ainda no in\u00edcio da sess\u00e3o, Chiquini protagonizou um embate com os ministros em que foi preciso a interfer\u00eancia de uma seguran\u00e7a. O ministro Fl\u00e1vio Dino acionou um policial judicial ap\u00f3s Chiquini interromper a fala do ministro Alexandre de Moraes. O advogado pediu para inserir slides em sua apresenta\u00e7\u00e3o e Moraes negou.<\/p>\n

C\u00e1rmen desmente advogado<\/h2>\n

O advogado do ex-chefe da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) Silvinei Vasques, Eduardo Sim\u00e3o, disse na tribuna que o seu cliente procurou o ministro Alexandre de Moraes, ent\u00e3o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de livre e espont\u00e2nea vontade por conta dos v\u00eddeos que circulavam na internet de que a corpora\u00e7\u00e3o estava fazendo blitzes em estradas para atrapalhar o livre tr\u00e2nsito de eleitores. Mas ele n\u00e3o teria conseguido contato com Moraes porque ele estaria em S\u00e3o Paulo. Segundo o defensor, a preocupa\u00e7\u00e3o de Vasques era com a imagem da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, vice-presidente do TSE \u00e0 \u00e9poca, e o pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes desmentiram a informa\u00e7\u00e3o. Moraes disse que n\u00e3o foi procurado por Silvinei Vasques e foi ele quem convocou o ent\u00e3o chefe da PRF para esclarecimentos dos fatos e ordenou a retirada dos bloqueios das estradas sob pena de pris\u00e3o.<\/p>\n

Sim\u00e3o disse que Vasques cumpria ordens e que n\u00e3o tinha como fazer uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos comandos que recebia.<\/p>\n

\u201cNo dia das elei\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios v\u00eddeos circularam dando o tom de que o meu cliente estava tentando impedir o voto popular naqueles locais onde o atual presidente teria a prefer\u00eancia dos eleitores. S\u00e3o dados falsos. Os v\u00eddeos s\u00e3o verdadeiros, mas as not\u00edcias referentes aos v\u00eddeos s\u00e3o falsas\u201d.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Na mesma linha de atribuir a membros de 1\u00ba escal\u00e3o do governo Bolsonaro os atos golpistas, o advogado Luiz Eduardo Kuntz disse que o ex-assessor Marcelo C\u00e2mara era um \u201cbombeiro das bobagens\u201d que Mauro Cid fazia.<\/p>\n

Para a defesa do coronel Marcelo C\u00e2mara, ele foi usado por Mauro Cid para tarefas de obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. \u201cFicou claro que ele n\u00e3o sabia da minuta do golpe, que ele desconhecia a opera\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o participou da opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o advogado Luiz Eduardo Kuntz.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bem poss\u00edvel que o coronel Marcelo C\u00e2mara tenha sido usado para passar informa\u00e7\u00f5es. Passou informa\u00e7\u00f5es importantes para Cid, mas que a ele n\u00e3o parecia nada, n\u00e3o tinha o dolo espec\u00edfico de fazer parte de nada. S\u00f3 tinha interesse de exercer, como exerceu, as suas fun\u00e7\u00f5es administrativas\u201d, declarou.<\/p>\n

Conforme Kuntz, a acarea\u00e7\u00e3o feita no processo \u201cfoi excepcionalmente favor\u00e1vel\u201d porque Cid \u201cexplicita que o coronel Marcelo C\u00e2mara n\u00e3o sabia do que estava acontecendo\u201d.<\/p>\n

Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara foi respons\u00e1vel por obter informa\u00e7\u00f5es sigilosas de interesse de Bolsonaro, como os dados usados no monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Omiss\u00f5es do superior<\/h2>\n

J\u00e1 a defesa de Fernando de Sousa Oliveira, que ocupou fun\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e na Secretaria de Seguran\u00e7a do Distrito Federal, buscou ressaltar omiss\u00f5es do ent\u00e3o superior do r\u00e9u, o ex-ministro Anderson Torres.<\/p>\n

O advogado Guilherme de Mattos Fontes disse que Fernando de Sousa Oliveira passou a trabalhar no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2020, antes da gest\u00e3o de Anderson Torres \u2013 condenado no N\u00facleo 1 da trama golpista. Tamb\u00e9m buscou destacar \u201cfalhas\u201d de Torres que levaram aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Fernando Oliveira exerceu o cargo de Diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e depois o de Secret\u00e1rio-Executivo da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF em janeiro de 2023. Ele \u00e9 acusado de assessorar integrantes da pasta nas a\u00e7\u00f5es golpistas, como na mudan\u00e7a de planejamento das blitzes da PRF no 2\u00ba turno em locais com maior percentual de votos para o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Tamb\u00e9m \u00e9 acusado de ter sido omisso com a seguran\u00e7a nos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n

O defensor afastou v\u00ednculos de Oliveira com o ent\u00e3o diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e afirmou que ele n\u00e3o teria \u201cqualquer ascend\u00eancia hier\u00e1rquica\u201d sobre a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conforme o advogado, as mensagens trocadas por Oliveira com outras pessoas, obtidas pela investiga\u00e7\u00e3o, \u201cn\u00e3o demonstram qualquer participa\u00e7\u00e3o ativa em qualquer plano de uso da PRF fora dos par\u00e2metros legais\u201d. A defesa tamb\u00e9m citou que Oliveira recusou tr\u00eas pedidos de verba suplementar para a corpora\u00e7\u00e3o. \u201cSe estivesse alinhado, n\u00e3o teria se oposto \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de verba naquele momento\u201d.<\/p>\n

\u201cSem v\u00ednculo\u201d<\/h2>\n

Pela defesa de Mar\u00edlia Alencar, o advogado Eug\u00eanio Arag\u00e3o disse que n\u00e3o h\u00e1 provas de que os documentos de intelig\u00eancia que a r\u00e9 produziu tivessem sido remetidos para o diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Silvinei Vasques. Diretora de intelig\u00eancia da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Alencar \u00e9 acusada de ter elaborado boletins que teriam sido usados para as blitzes nas estradas para barrar eleitores de Lula.<\/p>\n

Conforme Arag\u00e3o, n\u00e3o existia v\u00ednculo entre Alencar e Silvinei e nem uma rela\u00e7\u00e3o de proximidade dela com o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres. \u201c\u00c9 normal que o ministro a requisite [para reuni\u00f5es]. \u00c9 uma rela\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e funcional\u201d.<\/p>\n

\u201cMar\u00edlia era um quadro de assessoramento informativo, n\u00e3o era operacional. Ela n\u00e3o tinha poder nem sobre Silvinei Vasques nem sobre o diretor da PF para dizer o que fazer. Ela fazia an\u00e1lise de risco\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n

Defesa de Fernandes<\/h2>\n

J\u00e1 o advogado Marcus Vinicius, que falou pela defesa do general M\u00e1rio Fernandes, afirmou que o militar n\u00e3o participou de nenhuma organiza\u00e7\u00e3o armada e nem integrou o n\u00facleo de monitoramento de autoridades.<\/p>\n

Fernandes \u00e9 acusado da autoria do plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que previa a morte de autoridades, como o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento no STF, o militar disse que escreveu o plano, mas era um \u201cpensamento digitalizado\u201d e que n\u00e3o compartilhou com ningu\u00e9m.<\/p>\n

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Segundo a defesa, a minuta deste documento \u201cn\u00e3o apresenta em nenhuma linha\u201d o nome de Moraes. \u201cA minuta n\u00e3o foi compartilhada com ningu\u00e9m. E o colaborador Mauro Cid atesta jamais ter tido conhecimento ou contato com a minuta do Punhal Verde e Amarelo, exceto em dezembro de 2024\u201d, afirmou.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m afirmou que \u201cnunca houve encontro\u201d de Fernandes com Mauro Cid e com Rafael Martins, um dos kids pretos condenados em outro n\u00facleo do caso.<\/p>\n

A PGR pede a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, al\u00e9m de deteriora\u00e7\u00e3o de bem tombado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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