{"id":19064,"date":"2025-12-09T16:04:27","date_gmt":"2025-12-09T19:04:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/09\/camara-votara-nesta-terca-feira-9-11-projeto-que-diminui-penas-dos-envolvidos-na-trama-golpista\/"},"modified":"2025-12-09T16:04:27","modified_gmt":"2025-12-09T19:04:27","slug":"camara-votara-nesta-terca-feira-9-11-projeto-que-diminui-penas-dos-envolvidos-na-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/09\/camara-votara-nesta-terca-feira-9-11-projeto-que-diminui-penas-dos-envolvidos-na-trama-golpista\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara votar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (9\/11) projeto que diminui penas dos envolvidos na trama golpista"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados levar\u00e1 ao plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (9\/11) o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2358548\">(PL) 2162\/2023<\/a>, que, a princ\u00edpio, previa anistia aos envolvidos na trama golpista, mas atualmente prev\u00ea a reavalia\u00e7\u00e3o das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>) aos condenados por envolvimento na trama golpista. O projeto, de relatoria do deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), poder\u00e1 ser votado apesar de o relator ainda n\u00e3o ter protocolado seu parecer.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que Paulinho da For\u00e7a fa\u00e7a os \u00faltimos ajustes em seu parecer antes de o texto ser votado pelo plen\u00e1rio. Em uma das vers\u00f5es do texto, que ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva, est\u00e1 prevista a redu\u00e7\u00e3o de penas e a unifica\u00e7\u00e3o dos crimes de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Segundo o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto ser\u00e1 \u201cn\u00e3o tratar\u00e1 de anistia e sim da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de penas para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro\u201d. Motta ainda acrescentou que a anistia e redu\u00e7\u00e3o de penas foi um dos temas mais discutidos na C\u00e2mara durante o ano e o movimento natural seria \u201cchegar ao final do ano com a posi\u00e7\u00e3o final da Casa\u201d. Para ele, a \u201cmat\u00e9ria est\u00e1 madura para ir ao plen\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>Paulinho da For\u00e7a descartou na segunda-feira (8\/12) que o seu texto inclua anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, e a outros envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. A press\u00e3o ganhou for\u00e7a entre a oposi\u00e7\u00e3o com a defini\u00e7\u00e3o de que o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) seria o pr\u00e9-candidato da fam\u00edlia Bolsonaro para a Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>Segundo o senador, o \u201cpre\u00e7o\u201d para que sua eventual candidatura ao Pal\u00e1cio do Planalto nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 n\u00e3o siga \u201cat\u00e9 o fim\u201d seria \u201co Bolsonaro livre, e nas urnas\u201d. Fl\u00e1vio e a oposi\u00e7\u00e3o defendem que o PL sirva para uma anistia ampla, que livre o pai de sua pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o e tamb\u00e9m recupere a elegibilidade dele.<\/p>\n<p>Para o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante, o partido abriu m\u00e3o de avan\u00e7ar com uma proposta de anistia para que os deputados pudessem dar aval a uma redu\u00e7\u00e3o de penas. \u201c\u00c9 muito longe do que gostar\u00edamos, mas \u00e9 o poss\u00edvel para essa semana\u201d, destacou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados levar\u00e1 ao plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (9\/11) o (PL) 2162\/2023, que, a princ\u00edpio, previa anistia aos envolvidos na trama golpista, mas atualmente prev\u00ea a reavalia\u00e7\u00e3o das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados por envolvimento na trama golpista. 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