JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\nOs seis r\u00e9us respondem pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Est\u00e3o neste n\u00facleo o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, apontado pela acusa\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel por elaborar a minuta golpista. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, ele participou da apresenta\u00e7\u00e3o do documento a representantes das For\u00e7as Armadas, com o objetivo de angariar apoio militar, e a autoridades do alto escal\u00e3o, incluindo Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo Gonet, Martins teve \u201cparticipa\u00e7\u00e3o ativa na constru\u00e7\u00e3o de fundamentos\u201d que justificariam as medidas excepcionais. \u201cO objetivo do pronunciamento constru\u00eddo pelo r\u00e9u claramente n\u00e3o era o de pacifica\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado do documento tamb\u00e9m refor\u00e7a a convic\u00e7\u00e3o de que o acusado n\u00e3o se limitava \u00e0s fun\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas que oficialmente lhe cabiam, mas acompanhava de perto as discuss\u00f5es e provid\u00eancias a prop\u00f3sito das elei\u00e7\u00f5es presidenciais\u201d.<\/p>\n
Outro r\u00e9u \u00e9 o general M\u00e1rio Fernandes, acusado da autoria do plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que previa a morte de autoridades, como o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro Alexandre de Moraes. Para o PGR, trata-se de \u201cum dos mais aviltantes documentos de toda trajet\u00f3ria da tentativa de golpe\u201d. Fernandes ocupava, na \u00e9poca, o posto de secret\u00e1rio-executivo da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cDiversas c\u00f3pias do documento foram impressas nas depend\u00eancias do Pal\u00e1cio do Planalto, afastando qualquer hip\u00f3tese de elabora\u00e7\u00e3o causal e de mero devaneio an\u00f3dino. A pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o funcional do r\u00e9u, o lugar em que operou e o teor da conversa mantida com o presidente da Rep\u00fablica, relatada pelo pr\u00f3prio r\u00e9u, desmente a hip\u00f3tese\u201d, afirmou o PGR.<\/p>\n
Outro acusado \u00e9 Silvinei Vasques, ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), acusado de usar a corpora\u00e7\u00e3o para operacionalizar a tentativa de golpe, como as blitzes em rodovias no 2\u00ba turno eleitoral posicionadas em cidades com maior percentual de votos para o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Segundo Gonet, \u201c\u00e9 not\u00e1vel o discrepante recrudescimento de abordagens em pequenos estados sem motiva\u00e7\u00e3o id\u00f4nea\u201d. Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, o planejamento \u201castuto\u201d da organiza\u00e7\u00e3o criminosa envolvia a \u201cinibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de eleitores\u201d, com foco no caminho feito pelo eleitor, e n\u00e3o na sess\u00e3o eleitoral. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva ocorreu precipuamente em cidades circunvizinhas, notadamente aquelas que davam acesso a munic\u00edpios populosos\u201d.<\/p>\n
A delegada Mar\u00edlia Alencar tamb\u00e9m est\u00e1 entre os acusados. Durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais ela ocupava o cargo de diretora de Intelig\u00eancia da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Em 8 de janeiro de 2023 estava no cargo de subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia do Distrito Federal. Na avalia\u00e7\u00e3o de Gonet, o \u201cgrupo em off n\u00e3o era um espa\u00e7o para amenidades\u201d \u2013 neste grupo, Mar\u00edlia compartilhou diversas mensagens sobre a produ\u00e7\u00e3o do estudo de intelig\u00eancia que depois foi usado para as blitzes nas estradas. Ainda no dia 13de outubro de 2022, Mar\u00edlia enviou mensagem nesse mesmo grupo afirmando que em \u201cBelford Roxo o prefeito \u00e9 vermelho precisa refor\u00e7ar pf\u201d e \u201cmenos 25.000 votos no 9\u201d.<\/p>\n
Outro acusado \u00e9 Marcelo Costa C\u00e2mara, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e sigilosas de interesse do ex-presidente. Segundo a PGR, ele forneceu as informa\u00e7\u00f5es utilizadas no monitoramento de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
\u201cO monitoramento persistiu mesmo ap\u00f3s a solenidade [de diploma\u00e7\u00e3o de Lula], estendendo-se at\u00e9 o t\u00e9rmino do mandato presidencial de Jair Bolsonaro\u201d, disse Gonet. \u201cMarcelo C\u00e2mara acompanhou os deslocamentos do magistrado [Alexandre de Moraes], inclusive fora de Bras\u00edlia, registrando e descrevendo minuciosamente suas a\u00e7\u00f5es em tempo real, em padr\u00e3o de monitoramento incompat\u00edvel com as raz\u00f5es que apresentou. O objetivo era claro. O ministro Alexandre de Moraes era sempre apontado pelo grupo como o centro de gravidade e a autoridade a ser neutralizada, eufemismo para a autoridade a ser eliminada, morta\u201d.<\/p>\n
Consta ainda Fernando de Sousa Oliveira, que exerceu o cargo de Diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e depois o de Secret\u00e1rio-Executivo da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF em janeiro de 2023. Oliveira \u00e9 acusado de assessorar Mar\u00edlia nas a\u00e7\u00f5es golpistas dentro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e depois ser omisso com a seguran\u00e7a nos atos de 8 de janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, se manifestou nesta ter\u00e7a-feira (9\/12) pela condena\u00e7\u00e3o de mais seis r\u00e9us pela tentativa de golpe de Estado no Brasil. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o nesse grupo os respons\u00e1veis pelas principais iniciativas que visavam manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es, como a minuta […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}