{"id":19030,"date":"2025-12-08T18:00:07","date_gmt":"2025-12-08T21:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/08\/pacto-das-elites-e-a-maior-ameaca-a-democracia-brasileira\/"},"modified":"2025-12-08T18:00:07","modified_gmt":"2025-12-08T21:00:07","slug":"pacto-das-elites-e-a-maior-ameaca-a-democracia-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/08\/pacto-das-elites-e-a-maior-ameaca-a-democracia-brasileira\/","title":{"rendered":"Pacto das elites \u00e9 a maior amea\u00e7a \u00e0 democracia brasileira"},"content":{"rendered":"

A pris\u00e3o (e libera\u00e7\u00e3o) do presidente e controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro; a tentativa, por meio do PL Antifac\u00e7\u00e3o, de tirar prerrogativas da Pol\u00edcia Federal dificultando investiga\u00e7\u00f5es; e a resist\u00eancia de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias<\/a> pelo presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Isolados \u00e0 primeira vista, esses fatos, na verdade, possuem rela\u00e7\u00e3o que remonta \u00e0 pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica no Brasil e que vem se perpetuando ao longo da hist\u00f3ria: o pacto de poder entre as elites brasileiras.<\/p>\n

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Para resolver um problema, \u00e9 preciso antes nome\u00e1-lo. As elites do poder, usando uma terminologia do soci\u00f3logo americano C.W. Mills, consistem num pequeno grupo interconectado de l\u00edderes (pol\u00edticos, empresariais e militares) que controlam as principais institui\u00e7\u00f5es e tomam decis\u00f5es cruciais para a sociedade, em detrimento do cidad\u00e3o comum.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, elas frequentam os mesmos c\u00edrculos sociais e locais e compartilham valores muito similares entre si. Um exemplo claro desse conchavo entre as elites est\u00e1 no \u00e1udio da conversa entre S\u00e9rgio Machado e Romero Juc\u00e1 durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: \u201cTem que ter o impeachment. N\u00e3o tem sa\u00edda (\u2026) Rapaz, a solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil era botar o Michel [Temer]. (\u2026) \u00c9 um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional. (\u2026) Com o Supremo, com tudo. (\u2026) a\u00ed parava tudo. (\u2026) Estou conversando com os generais, comandantes militares. Est\u00e1 tudo tranquilo, os caras dizem que v\u00e3o garantir (\u2026)\u201d.<\/p>\n

No caso da indica\u00e7\u00e3o de Messias, um dos temores no Senado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua indica\u00e7\u00e3o para ministro do STF \u00e9 o de que ele se junte ao ministro Fl\u00e1vio Dino na investiga\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Sob Messias, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) atuou em conjunto com Dino na Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854 contribuindo tanto nas investiga\u00e7\u00f5es sobre as emendas quanto na execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es do magistrado.<\/p>\n

O caso do Banco Master talvez seja o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o para as articula\u00e7\u00f5es que visam livrar de investiga\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es a classe empresarial e pol\u00edtica. Vorcaro, presidente do Banco Master, \u00e9 suspeito de integrar um esquema de emiss\u00e3o de t\u00edtulos de cr\u00e9ditos falsos, respondendo pelos crimes de gest\u00e3o fraudulenta, gest\u00e3o temer\u00e1ria e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ele foi preso em 18 de novembro, por\u00e9m, ap\u00f3s dez dias, foi solto por decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1).<\/p>\n

Vorcaro possui rela\u00e7\u00f5es com pol\u00edticos importantes, como o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira, o presidente do Uni\u00e3o Brasil, Antonio Rueda, e com o ex-presidente Michel Temer (MDB), a grande \u201cemin\u00eancia parda\u201d nacional. Temer, por sua vez, possui rela\u00e7\u00e3o direta com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e foi chamado em setembro para tentar destravar a aquisi\u00e7\u00e3o do Banco Master pelo Banco de Bras\u00edlia (BRB), barrada pelo Banco Central.<\/p>\n

Entre 2022 e 2024, Vorcaro financiou eventos<\/a> que contaram com a presen\u00e7a de ministros do STF. Nesta semana, jornais revelaram que o ministro do STF, Dias Toffoli, viajou para o Peru para assistir \u00e0 final da Copa Libertadores na companhia de cerca de 15 pessoas, entre elas o advogado do diretor de compliance do Master, Luiz Ant\u00f4nio Bull.<\/p>\n

Toffoli \u00e9 o mesmo que, atendendo a pedidos da defesa de Vorcaro, decidiu que as investiga\u00e7\u00f5es sobre o banco ficar\u00e3o a cargo do STF<\/a> e classificou o processo como \u201csigiloso\u201d. Com o aumento do sigilo, nem informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas como as iniciais do autor da a\u00e7\u00e3o ou a rela\u00e7\u00e3o completa dos advogados ficam vis\u00edveis. Na pr\u00e1tica, o ministro garante que s\u00f3 o que ele quiser ser\u00e1 divulgado.<\/p>\n

Para al\u00e9m do papel do Judici\u00e1rio dentro das articula\u00e7\u00f5es das elites, \u00e9 importante destacar a import\u00e2ncia da casta militar no Brasil, que ao longo de toda a sua hist\u00f3ria republicana sofreu com diversas interven\u00e7\u00f5es desse grupo na pol\u00edtica. Desde o golpe militar da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, o Ex\u00e9rcito criou a abstra\u00e7\u00e3o de que poderia substituir o \u201cPoder Moderador\u201d<\/a> do imperador e atribuir \u00e0s For\u00e7as Armadas o papel de arbitrar os conflitos entre os poderes constitu\u00eddos, embora essa fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o conste na atual Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/a> e nem nas Cartas Magnas anteriores.<\/p>\n

\u00c9 percept\u00edvel o tratamento especial dado aos fardados e a vontade de separar os militares golpistas condenados pelo 8 de janeiro das institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em as For\u00e7as Armadas, embora estas tenham permitido acampamentos golpistas em frente aos seus quart\u00e9is durante semanas e tenham composto o governo Bolsonaro em todas as inst\u00e2ncias do Poder Executivo federal como nunca havia se visto desde a pr\u00f3pria ditadura militar, com militares ocupando as posi\u00e7\u00f5es de presidente, vice-presidente, ministros e mais de 6.000 cargos de \u00f3rg\u00e3os do Executivo.<\/a><\/p>\n

Em diversas declara\u00e7\u00f5es, tanto Dino quanto Moraes afirmaram que os militares julgados pela tentativa de golpe do 8 de janeiro eram exce\u00e7\u00f5es, indiv\u00edduos podres, que n\u00e3o representavam as For\u00e7as Armadas. O pr\u00f3prio fato do ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio, que na pr\u00e1tica atua como um porta-voz dos militares, ainda permanecer no cargo mostra o n\u00edvel de submiss\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es brasileiras ao poder armado. M\u00facio fez quest\u00e3o de dizer que estavam sendo presos militares por seus CPFs<\/a>, por suas responsabilidades pessoais, e que a pris\u00e3o fecha um ciclo dif\u00edcil para as For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Especialistas que estudam a classe militar, como o antrop\u00f3logo Piero Leirner, afirmam que na verdade Bolsonaro foi um produto criado pelos pr\u00f3prios militares, como pode ser visto inclusive no v\u00eddeo do lan\u00e7amento de sua candidatura dentro da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em 2014, e n\u00e3o algu\u00e9m que os comandava, como a interpreta\u00e7\u00e3o vigente na m\u00eddia costuma tratar as rela\u00e7\u00f5es entre eles. Bolsonaro teria sido um \u201ccavalo de Tr\u00f3ia\u201d para que os militares chegassem ao poder e nele permanecessem.<\/p>\n

N\u00e3o por acaso o relat\u00f3rio final da CPI da Covid, que recomendou o indiciamento de mais de 60 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, entre elas diversos militares que integravam a pasta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e0 \u00e9poca, foi sumariamente arquivado a pedido da gest\u00e3o do ex-PGR, Augusto Aras.<\/p>\n

\u201c\u00c9 sobejamente sabido que, como os \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia das tr\u00eas For\u00e7as atuam sem nenhuma supervis\u00e3o de qualquer tipo (supervis\u00e3o por parte da cidadania, por parte do Legislativo), s\u00e3o famosos em Bras\u00edlia os supostos dossi\u00eas que os \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia das For\u00e7as Armadas teriam e poderiam ventilar de forma inominada, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vida privada e \u00e0 vida p\u00fablica de muitos pol\u00edticos\u201d, afirmou o professor da Unesp Alexandre Fuccille, mestre e doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica, em entrevista ao Nexo<\/a>.<\/p>\n

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Infelizmente, est\u00e3o representados aqui apenas alguns exemplos das rela\u00e7\u00f5es pouco ou nada republicanas entre os poderes pol\u00edticos, empresariais e militares no Brasil.<\/p>\n

Para destrinchar melhor este tema, seria preciso um artigo muito maior do que o espa\u00e7o dispon\u00edvel para esta coluna, mas o que se pode concluir por ora \u00e9 que enquanto existir no Brasil uma simbiose entre a coisa p\u00fablica e os interesses privados de elites do poder, jamais poder\u00e1 ser dito que o pa\u00eds vive sob um regime democr\u00e1tico de fato cuja soberania reside na vontade popular. S\u00e3o os pactos e acordos entre essas elites e suas castas que ditam os rumos da na\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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