{"id":19016,"date":"2025-12-08T09:05:24","date_gmt":"2025-12-08T12:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/08\/a-forca-da-rastreabilidade-bovina-na-agenda-dos-ods\/"},"modified":"2025-12-08T09:05:24","modified_gmt":"2025-12-08T12:05:24","slug":"a-forca-da-rastreabilidade-bovina-na-agenda-dos-ods","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/08\/a-forca-da-rastreabilidade-bovina-na-agenda-dos-ods\/","title":{"rendered":"A for\u00e7a da rastreabilidade bovina na agenda dos ODS"},"content":{"rendered":"<p>As quest\u00f5es sociais, ambientais e \u00e9ticas t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria da carne? Certamente, porque o desmatamento das florestas e os riscos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem constituir riscos sist\u00eamicos para a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, ou seja, externaliza\u00e7\u00f5es que mexem com o mercado financeiro e de capitais, uma vez que essa cadeia produtiva re\u00fane elementos de materialidade financeira, com impactos sobre o valor de ativos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a sustentabilidade da pecu\u00e1ria envolve in\u00fameras quest\u00f5es heterog\u00eaneas que v\u00eam preocupando o mercado global pelo uso intensivo de \u00e1gua, de \u00e1reas para pastagens, eros\u00e3o do solo etc. S\u00e3o somat\u00f3rias de impactos cada vez maiores nos sistemas agroalimentares (produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, consumo e descarte de alimentos) em um pa\u00eds como o Brasil que se destaca como um dos grandes players mundiais em seguran\u00e7a alimentar e conserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p>Um passo estrat\u00e9gico nesse cen\u00e1rio foi dado pelo Brasil ao implantar o Plano Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Individual de Bovinos e B\u00fafalos (PNIB), tornando a rastreabilidade do gado nacional obrigat\u00f3ria, uma demanda crescente do mercado externo por transpar\u00eancia e sustentabilidade da \u00e1rea pecuarista, que ter\u00e1 a seu favor o incremento da competitividade e governan\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Para entender melhor a conex\u00e3o entre ESG , rastreabilidade individual do gado e lei antidesmatamento europeia (EUDR) , vale recorrer \u00e0 formula\u00e7\u00e3o do simb\u00f3lica do chamado Bolo de Casamento dos <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/ODS\">ODS<\/a> (Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) formulado pela Stockholm Resilience Centre, tendo como entusiasta o cientista sueco Johan Rockstr\u00f6m.\u00b3 \u00a0O modelo do bolo \u00a0tira os ODS de uma representa\u00e7\u00e3o linear e os coloca distribu\u00eddos em \u00a0tr\u00eas camadas de forma integrada: Base (Biosfera \u00a0\u2013 ODS 6,13,14,15), Meio (Sociedade \u2013 ODS 1,2,3,4,5,7,11,16) e o Topo (Economia \u2013 ODS 8,9,10,12).<\/p>\n\n<p>No processo da rastreabilidade h\u00e1 in\u00fameras etapas a serem vencidas, como as resist\u00eancias culturais, lembrando que das 2,5 milh\u00f5es de propriedades que atuam com pecu\u00e1ria no pa\u00eds, 1,9 milh\u00e3o delas s\u00e3o de pequenos produtores. Parte deles entende que a rastreabilidade \u00e9 uma exig\u00eancia burocr\u00e1tica adicional, que aumenta custos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O sucesso da transforma\u00e7\u00e3o depende de pol\u00edticas p\u00fablicas que ofere\u00e7am incentivos financeiros, capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas e simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos na jornada da ado\u00e7\u00e3o da rastreabilidade do rebanho de gado nacional.<\/p>\n<p>A ado\u00e7\u00e3o da rastreabilidade no pa\u00eds, maior exportador mundial de carne bovina do mundo, com 240 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado, ser\u00e1 por etapas. Na etapa 1, j\u00e1 em vigor, propicia suporte para registro e atualiza\u00e7\u00e3o das cabe\u00e7as de gado; na etapa 2, com prazo at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela sanidade agropecu\u00e1ria dos Estados ter\u00e3o de se adequar aos novos requisitos t\u00e9cnicos e garantir interoperabilidade com a base federal. A fase 3, de 2027 a 2029, far\u00e1 a identifica\u00e7\u00e3o e cadastro obrigat\u00f3rios dos animais submetidos a manejo sanit\u00e1rios e protocolos do Minist\u00e9rio da Agricultura e, finalmente, a fase 4, estar\u00e1 vigente de 2030 at\u00e9 2032, refor\u00e7ando o registro e concluindo a implementa\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o individual do gado. \u00b9<\/p>\n<p>Ao garantir informa\u00e7\u00e3o precisa sobre a vida produtiva de cada animal, a rastreabilidade fortalece a governan\u00e7a da cadeia, reduz assimetrias informacionais e oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica aos frigor\u00edficos e exportadores. Ademais, consolida bases de dados que permitem an\u00e1lises mais sofisticadas sobre emiss\u00f5es de carbono, uso da terra e riscos ambientais, refor\u00e7ando indicadores ESG e ampliando a confiabilidade do produto brasileiro. Os principais frigor\u00edficos do pa\u00eds, como JBS, Marfrig e Grupo Roncador, j\u00e1 iniciaram a rastreabilidade do rebanho de seus fornecedores, com brincos, bottons, chips e rastreabilidade por sat\u00e9lite para saber se o gado veio de \u00e1reas desmatadas, ind\u00edgenas, quilombolas ou de fazendas sustent\u00e1veis.<\/p>\n<p>A rastreabilidade \u00e9 um sistema de acompanhamento cont\u00ednuo da trajet\u00f3ria do animal ao longo de todo o ciclo produtivo. Embora o Brasil possua mecanismos operacionais, n\u00e3o abrange de forma integral o rebanho nacional, deixando lacunas na identifica\u00e7\u00e3o individual e na comprova\u00e7\u00e3o da origem territorial.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>O avan\u00e7o para a rastreabilidade individual obrigat\u00f3ria representa mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica no controle sanit\u00e1rio, log\u00edstico e ambiental. Esse modelo envolve dispositivos com integra\u00e7\u00e3o com bases geoespaciais (como o CAR \u2013 Cadastro Ambiental Rural) e vincula\u00e7\u00e3o a plataformas digitais nacionais.<\/p>\n<p>Neste final de ano, a rastreabilidade do gado brasileiro recebeu um f\u00f4lego inesperado com a decis\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia de adiar pelo segundo ano consecutivo a vig\u00eancia do Regulamento da Uni\u00e3o Europeia sobre o Desmatamento (EUDR), que pro\u00edbe pa\u00edses da UE de importar v\u00e1rios produtos, inclusive a carne bovina, de \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s 2020. A despeito de ganhar um prazo a mais, o rastreamento obrigat\u00f3rio da pecu\u00e1ria brasileira se coloca como uma resposta fundamental para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de conformidade mundial, liderada pela UE, para onde o Brasil exportou 11,2 mil toneladas de carne bovina este ano, com receita de US$93,2 milh\u00f5es. \u00b2<\/p>\n<p>O EUDR estava previsto para viger no final de 2024, mas suas exig\u00eancias de rastreabilidade foram consideradas complexas e foram flexibilizadas para serem implantadas em dezembro deste ano. O novo \u00a0adiamento do EUDR, contudo, vem sofrendo uma s\u00e9rie de cr\u00edticas, tanto de ativistas ambientais, por verem um retrocesso; quanto de corpora\u00e7\u00f5es aliment\u00edcias, j\u00e1 preparadas para a implementa\u00e7\u00e3o, diante de investimentos realizados e cria\u00e7\u00e3o de incertezas em torno da lei.<\/p>\n<p>Retomando o modelo do Bolo de Casamento dos ODS \u00e9 importante ressalvar que o rastreamento individual do gado reorganiza a l\u00f3gica do desenvolvimento sustent\u00e1vel e corrige uma vis\u00e3o hist\u00f3rica que colocava a economia no centro. O bolo deixa claro que n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento econ\u00f4mico poss\u00edvel sem um planeta funcional. Ou seja: clima est\u00e1vel, \u00e1gua limpa e biodiversidade s\u00e3o pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para qualquer progresso social e econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>A met\u00e1fora rompe com a ideia de \u201ccaixinhas separadas\u201d, uma vez que evidencia que n\u00e3o h\u00e1 agroneg\u00f3cio sem floresta preservada, n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da pobreza sem resili\u00eancia clim\u00e1tica. O bolo tamb\u00e9m \u00e9 uma cr\u00edtica simb\u00f3lica ao modelo tradicional de desenvolvimento. Historicamente, a economia foi colocada acima do meio ambiente. O bolo inverte essa l\u00f3gica e afirma que a economia est\u00e1 no topo, justamente porque depende das bases sociais e ambientais.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaFvFd73rZZflK7yGD0I\">Inscreva-se no canal de not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/p>\n<p>O simbolismo do bolo orienta pol\u00edticas p\u00fablicas e estrat\u00e9gias corporativas para planejar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entender limites planet\u00e1rios, integrar ESG (boas pr\u00e1ticas ambientais, sociais e de governan\u00e7a) nas estrat\u00e9gias, evitar pol\u00edticas que promovam crescimento econ\u00f4mico \u00e0s custas de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, sem esquecer a participa\u00e7\u00e3o das partes interessadas (stakeholders).<\/p>\n<p>O Bolo de Casamento dos ODS constitui um ponto de inflex\u00e3o no desenvolvimento da pecu\u00e1ria brasileira. Embora o processo imponha desafios significativos, ele representa oportunidade hist\u00f3rica de moderniza\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva, fortalecimento da governan\u00e7a e inser\u00e7\u00e3o competitiva do Brasil em mercados globais que cada vez mais valorizam a sustentabilidade. O \u00eaxito desse processo depender\u00e1 de coopera\u00e7\u00e3o entre governo, iniciativa privada e produtores, al\u00e9m de investimentos robustos em tecnologia, infraestrutura e capacita\u00e7\u00e3o. Ao trilhar esse caminho, o Brasil tem potencial para se tornar refer\u00eancia e comemorar uma produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria respons\u00e1vel, ficar com uma boa fatia do bolo dos ODS, integrando desenvolvimento econ\u00f4mico, integridade socioambiental e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>\u00b9https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/10\/11\/para-rastrear-rebanho-empresas-usam-brinco-e-ate-chip-no-boi.ghtml<\/p>\n<p>\u00b2https:\/\/abiec.com.br\/com-alta-de-15-no-ano-brasil-exporta-cerca-de-300-mil-toneladas-de-carne-bovina-em-agosto\/<\/p>\n<p>\u00b3https:\/\/www.stockholmresilience.org\/research\/research-news\/2016-06-14-the-sdgs-wedding-cake.html<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As quest\u00f5es sociais, ambientais e \u00e9ticas t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria da carne? Certamente, porque o desmatamento das florestas e os riscos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas podem constituir riscos sist\u00eamicos para a produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria, ou seja, externaliza\u00e7\u00f5es que mexem com o mercado financeiro e de capitais, uma vez que essa cadeia produtiva re\u00fane elementos de materialidade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19016"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19016\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}