{"id":19001,"date":"2025-12-06T09:03:09","date_gmt":"2025-12-06T12:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/06\/investigacoes-sobre-emendas-e-faccoes-criminosas-preocupam-pgr-para-as-eleicoes\/"},"modified":"2025-12-06T09:03:09","modified_gmt":"2025-12-06T12:03:09","slug":"investigacoes-sobre-emendas-e-faccoes-criminosas-preocupam-pgr-para-as-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/06\/investigacoes-sobre-emendas-e-faccoes-criminosas-preocupam-pgr-para-as-eleicoes\/","title":{"rendered":"Investiga\u00e7\u00f5es sobre emendas e fac\u00e7\u00f5es criminosas preocupam PGR para as elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A condu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos sobre uso irregular de emendas parlamentares e a infiltra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 est\u00e3o no radar da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), segundo fontes consultadas pelo JOTA<\/span>. Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o de evitar que o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es seja lido como uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 inclusive, n\u00e3o est\u00e1 descartada a hip\u00f3tese de que medidas sejam tomadas fora do per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

A interlocutores pr\u00f3ximos, Paulo Gonet diz que n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico, mas entende as consequ\u00eancias pol\u00edticas das a\u00e7\u00f5es da PGR. N\u00e3o se sabe ao certo quantos inqu\u00e9ritos est\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e quantos deputados est\u00e3o sendo investigados. Contudo, fontes do tribunal apontam para mais de 80.<\/p>\n

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O financiamento ilegal de candidatos por fac\u00e7\u00f5es criminosas e a coa\u00e7\u00e3o de eleitores que moram em comunidades localizadas em \u00e1reas dominadas por criminosos \u00e9 outro tema que est\u00e1 no radar da Procuradoria por conta da atua\u00e7\u00e3o eleitoral (PGE).<\/p>\n

O alerta vermelho dos \u00f3rg\u00e3os eleitorais est\u00e1 aceso desde as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, quando opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal apreenderam altos valores em dinheiro em esp\u00e9cie durante o pleito e pris\u00f5es foram realizadas. O MPE deve trabalhar para impugnar candidaturas e apontar o abuso do poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico por esses candidatos.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) vem come\u00e7ando a construir uma jurisprud\u00eancia para indeferir a candidatura de pessoas ligadas ao crime organizado, mesmo sem condena\u00e7\u00e3o colegiada. No in\u00edcio deste ano, o TSE reafirmou a tese de que \u00e9 poss\u00edvel vedar a candidatura de integrantes de grupos criminosos. Para isso, a Justi\u00e7a Eleitoral fez a interpreta\u00e7\u00e3o de uma regra constitucional de que os partidos pol\u00edticos n\u00e3o podem ser usados como for\u00e7a paramilitar. Dessa forma, a representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria estaria descumprindo essa regra ao permitir candidatos ligados \u00e0 organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Essa tese foi constru\u00edda no caso do candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) Fabio Augusto de Oliveira Brasil (MDB), conhecido como Fabinho Varand\u00e3o, condenado por crimes graves e participa\u00e7\u00e3o em mil\u00edcias. No entanto, eleitoralistas acreditam que os par\u00e2metros precisam ser melhor definidos para evitar o uso dessa tese para persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da PGE \u00e9 que a infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado prejudique as elei\u00e7\u00f5es e o Estado Democr\u00e1tico de Direito, uma vez que a coa\u00e7\u00e3o e candidatos ligados ao crime atrapalham o pleno exerc\u00edcio\u00a0da\u00a0democracia.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A condu\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos sobre uso irregular de emendas parlamentares e a infiltra\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 est\u00e3o no radar da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), segundo fontes consultadas pelo JOTA. Existe uma preocupa\u00e7\u00e3o dentro do \u00f3rg\u00e3o de evitar que o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es seja lido como uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 inclusive, n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19001"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19001"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19001\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}