{"id":18926,"date":"2025-12-04T12:12:23","date_gmt":"2025-12-04T15:12:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/04\/hugo-motta-diz-que-decisao-de-gilmar-mendes-sobre-impeachment-e-fruto-da-polarizacao\/"},"modified":"2025-12-04T12:12:23","modified_gmt":"2025-12-04T15:12:23","slug":"hugo-motta-diz-que-decisao-de-gilmar-mendes-sobre-impeachment-e-fruto-da-polarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/04\/hugo-motta-diz-que-decisao-de-gilmar-mendes-sobre-impeachment-e-fruto-da-polarizacao\/","title":{"rendered":"Hugo Motta diz que decis\u00e3o de Gilmar Mendes sobre impeachment \u00e9 \u2018fruto da polariza\u00e7\u00e3o\u2019"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4\/12), no F\u00f3rum Jota Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, em Bras\u00edlia, que a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), \u2014 que restringiu \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>) a apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte \u2014 \u00e9 \u201cfruto da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d e ocorre em um ambiente de radicaliza\u00e7\u00e3o que, segundo ele, tem gerado tens\u00e3o desnecess\u00e1ria entre os Poderes. Para Motta, epis\u00f3dios como esse exigem di\u00e1logo para evitar uma ruptura institucional num momento em que, nas suas palavras, \u201co pa\u00eds j\u00e1 enfrenta um mar muito revolto\u201d.<\/p>\n

O deputado disse ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e com o pr\u00f3prio ministro Gilmar Mendes ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da liminar. Ele afirmou acreditar que STF e Senado encontrar\u00e3o uma sa\u00edda negociada, ainda antes do in\u00edcio da an\u00e1lise do caso na Corte. \u201cQuando h\u00e1 interfer\u00eancia de um poder no outro, \u00e9 sempre ruim. A rea\u00e7\u00e3o do Senado mostra isso. Acredito que o pr\u00f3prio Supremo, junto do Senado, encontrar\u00e1 um caminho de concilia\u00e7\u00e3o para essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Para ele, quando a radicaliza\u00e7\u00e3o se torna institucional, \u201ctodo o pa\u00eds perde\u201d, porque n\u00e3o h\u00e1 vencedores, apenas fragilidade das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Motta afirmou que, desde que assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara, tem procurado atuar como um conciliador diante da polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e da antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral, que, segundo ele, ampliam as tens\u00f5es. Ele citou o cen\u00e1rio de 2024 e 2025 como especialmente turbulento, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crise do aumento do IOF, aumento de tarifas dos Estados Unidos contra produtos brasileiros, debates sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e atritos com o Executivo. \u201cN\u00f3s j\u00e1 temos um mar muito revolto. Ent\u00e3o, cada vez mais, quando temos condi\u00e7\u00e3o de evitar marolas, penso que \u00e9 o melhor para o pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o com o STF tamb\u00e9m foi discutida no contexto das emendas parlamentares, investigadas pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. Motta reconheceu que o Supremo \u201ccumpriu seu papel\u201d ao ampliar a transpar\u00eancia do processo, mas disse que o Congresso n\u00e3o aceitar\u00e1 qualquer limita\u00e7\u00e3o a suas prerrogativas or\u00e7ament\u00e1rias. \u201cAquilo que invade a prerrogativa do Congresso \u2014 nosso direito de participar do or\u00e7amento, de indicar emendas \u2014 n\u00e3o ser\u00e1 aceito. O Parlamento n\u00e3o aceitar\u00e1 retrocessos\u201d, afirmou. Ele rejeitou a generaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades e ressaltou que emendas parlamentares chegam a locais onde o Executivo n\u00e3o alcan\u00e7a. \u201cEu venho de uma das regi\u00f5es mais carentes do pa\u00eds. A emenda chega onde as autoridades encasteladas em Bras\u00edlia n\u00e3o chegam.\u201d<\/p>\n

Pautas econ\u00f4micas e cr\u00edticas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do Congresso<\/h2>\n

O presidente da C\u00e2mara dedicou parte expressiva de sua fala \u00e0s pautas econ\u00f4micas. Disse que a Casa nunca faltou \u00e0 responsabilidade fiscal e que seguir\u00e1 votando projetos essenciais para o fechamento do Or\u00e7amento de 2026. Entre as prioridades est\u00e3o o PLP 108, que complementa a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria; o pacote de corte de benef\u00edcios fiscais; a an\u00e1lise da desonera\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil; e os projetos sobre intelig\u00eancia artificial e trabalho em plataformas. Motta lembrou que a C\u00e2mara barrou o aumento do IOF e que tem rejeitado medidas que ampliem a carga tribut\u00e1ria. \u201cMesmo muito atacada pelo Executivo, a C\u00e2mara nunca se omitiu na responsabilidade econ\u00f4mica\u201d, destacou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defendeu que o pa\u00eds revise n\u00e3o apenas os novos incentivos fiscais, mas os j\u00e1 concedidos, ao criticar o n\u00edvel atual de ren\u00fancias \u2014 quase R$ 600 bilh\u00f5es. Para Motta, \u00e9 preciso medir a efici\u00eancia desse gasto. \u201cChegamos a um ponto insustent\u00e1vel. Al\u00e9m do corte, \u00e9 necess\u00e1rio avaliar e reavaliar benef\u00edcios de tempos em tempos, porque n\u00e3o temos como saber se aquilo que foi concedido h\u00e1 dez anos ainda faz sentido.\u201d<\/p>\n

Durante o debate, Motta tamb\u00e9m contestou a ideia de que o Congresso seja a \u201cGeni\u201d, respons\u00e1vel por todos os problemas do pa\u00eds. Ele afirmou que h\u00e1 uma tend\u00eancia \u2014 tanto no debate p\u00fablico quanto em parte da cobertura jornal\u00edstica \u2014 de atribuir ao Legislativo uma responsabilidade absoluta por qualquer falha na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou por eventuais distor\u00e7\u00f5es envolvendo emendas parlamentares. Para o presidente da C\u00e2mara, essa generaliza\u00e7\u00e3o ignora a realidade federativa, o papel dos demais Poderes e as limita\u00e7\u00f5es estruturais do Executivo.<\/p>\n

Ele enfatizou que tamb\u00e9m existem falhas dentro do Executivo e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel transformar o Parlamento em vil\u00e3o \u00fanico de um sistema complexo. Motta citou sua origem no semi\u00e1rido da Para\u00edba para refor\u00e7ar que a a\u00e7\u00e3o parlamentar chega a regi\u00f5es e realidades onde o governo federal n\u00e3o alcan\u00e7a, e que a execu\u00e7\u00e3o de emendas, quando bem fiscalizada, cumpre fun\u00e7\u00e3o essencial. \u201cTemos problemas? Temos. Mas tamb\u00e9m temos de mostrar o que o Congresso procurou construir ao longo dos \u00faltimos tempos em favor do pa\u00eds\u201d, afirmou, defendendo a necessidade de equilibrar cr\u00edticas com reconhecimento das atribui\u00e7\u00f5es reais do Legislativo.<\/p>\n

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Reformas, ano eleitoral e defesa da normalidade institucional<\/h2>\n

Ao tratar das prioridades para 2026, ano eleitoral, Motta disse que \u00e9 comum que presidentes proponham medidas de apelo popular, mas que o Congresso precisa manter crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Ele voltou a defender a reforma administrativa, mesmo reconhecendo a dificuldade de avan\u00e7ar com ela em ano pr\u00e9-eleitoral. \u201cA reforma administrativa \u00e9 necess\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 para perseguir servidores, \u00e9 para entregar um Estado eficiente. N\u00e3o \u00e9 conceb\u00edvel que, com todos os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, tenhamos um Estado t\u00e3o engessado. Isso \u00e9 doentio para a sociedade\u201d, afirmou. Citou ainda o excesso de burocracia e a dificuldade enfrentada por micro e pequenos empreendedores para compreender quanto pagam de impostos \u2014 argumento que, segundo ele, justifica a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

Na parte final de sua participa\u00e7\u00e3o, Motta refor\u00e7ou que o pa\u00eds precisa recuperar a normalidade institucional para enfrentar seus problemas estruturantes e que o di\u00e1logo entre os Poderes deve prevalecer sobre disputas moment\u00e2neas. \u201cN\u00e3o vai ser a vaidade ou a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de um Poder ou de outro que vai ser mais importante do que o desenvolvimento do pa\u00eds. O Brasil est\u00e1 acima de qualquer projeto pol\u00edtico\u201d, afirmou. Ele disse que diverg\u00eancias n\u00e3o podem impedir a constru\u00e7\u00e3o de consensos e defendeu a capacidade de conversar, apontar problemas e buscar converg\u00eancia. Motta encerrou destacando que a C\u00e2mara \u00e9 \u201co poder mais transparente da Rep\u00fablica\u201d e que seguir\u00e1 atuando para entregar respostas legislativas mesmo em ambiente pol\u00edtico conturbado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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