Rec\u00e9m-empossada como presidente da International Fiscal Association (IFA), a tributarista colombiana Natalia Qui\u00f1ones descreve a mobilidade como um dos maiores desafios atuais relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o internacional. Para a especialista, as regras tribut\u00e1rias globais ainda t\u00eam como base as fronteiras nacionais, que est\u00e3o se tornando cada vez mais irrelevantes tanto para pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas.<\/p>\n
Em entrevista concedida ao JOTA<\/span><\/strong> durante o 77\u00ba Congresso da associa\u00e7\u00e3o, Qui\u00f1ones tamb\u00e9m mencionou como priorit\u00e1ria a rela\u00e7\u00e3o entre tributa\u00e7\u00e3o e sustentabilidade ambiental, tema que, segundo ela, tem sido capitaneado principalmente por pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. \u201cH\u00e1 propostas de cria\u00e7\u00e3o de tributos globais para uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global. Eu apoio essas propostas, mas elas infelizmente permanecem mais como uma prioridade latino-americana, e n\u00e3o uma prioridade mundial, como deveria ser\u201d, disse.<\/p>\n Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/a><\/p>\n Primeira mulher \u00e0 frente da IFA, que tem como bra\u00e7o brasileiro a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Financeiro (ABDF<\/a>), Qui\u00f1ones ainda destacou futuros projetos da IFA Am\u00e9rica Latina, como a realiza\u00e7\u00e3o de cursos executivos, a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados de especialistas das mais diversas especialidades tribut\u00e1rias e uma iniciativa de interc\u00e2mbio entre jovens tributaristas.<\/p>\n De acordo com Natalia Qui\u00f1ones, um dos principais desafios quando o assunto \u00e9 tributa\u00e7\u00e3o internacional atualmente est\u00e1 relacionado \u00e0 mobilidade. Isso porque, apesar de vivermos em um mundo em que tanto companhias quanto pessoas f\u00edsicas podem atuar nos mais diversos pa\u00edses, e no qual existe a figura dos n\u00f4mades digitais, as legisla\u00e7\u00f5es ainda dependem de localidade f\u00edsica. \u201cO mundo e a economia est\u00e3o indo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 deslocaliza\u00e7\u00e3o, e nossas regras t\u00eam como base a localiza\u00e7\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n A tributarista aponta que as fronteiras nacionais s\u00e3o cada vez mais irrelevantes para companhias e indiv\u00edduos, mas ainda s\u00e3o um dos pilares das normas tribut\u00e1rias. \u201cAs pessoas est\u00e3o se reunindo, se movimentando e reduzindo a import\u00e2ncia de sedes. Ent\u00e3o, como vamos criar regras que s\u00f3 podem ser aplicadas em territ\u00f3rios pequenos, quando as atividades est\u00e3o acontecendo por todo o mundo?\u201d, questiona.<\/p>\n Neste cen\u00e1rio, para Qui\u00f1ones, a troca de informa\u00e7\u00f5es entre jurisdi\u00e7\u00f5es se torna essencial. Para ela \u00e9 necess\u00e1rio transpar\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es financeiras, mas tamb\u00e9m sobre propriet\u00e1rios de empresas e outros ativos.<\/p>\n Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/p>\n Da mesma forma, segundo Qui\u00f1ones, as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas tornam necess\u00e1rio pensar na\u00a0 economia espacial, ou seja, nas opera\u00e7\u00f5es relacionadas a sat\u00e9lites, turismo espacial ou outras estruturas que acontecem fora da \u00f3rbita terrestre. \u201cPelas regras atuais ningu\u00e9m tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre essas transa\u00e7\u00f5es, porque o espa\u00e7o \u00e9 comum para toda a humanidade. Ent\u00e3o, como vamos tributar esses rendimentos?\u201d, problematiza.<\/p>\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas tecnologias, a presidente da IFA salienta a complexa rela\u00e7\u00e3o entre tributa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial. Ela acredita, por exemplo, que ferramentas desse tipo podem come\u00e7ar a ser utilizadas para capturar informa\u00e7\u00f5es sobre contribuintes, e ser\u00e1 necess\u00e1rio garantir a precis\u00e3o desses dados.<\/p>\nDeslocaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Am\u00e9rica Latina<\/h2>\n