{"id":18891,"date":"2025-12-03T12:13:56","date_gmt":"2025-12-03T15:13:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/03\/subsidios-ao-carvao-um-contrassenso-estrategico-para-o-brasil-que-quer-liderar-a-energia-limpa\/"},"modified":"2025-12-03T12:13:56","modified_gmt":"2025-12-03T15:13:56","slug":"subsidios-ao-carvao-um-contrassenso-estrategico-para-o-brasil-que-quer-liderar-a-energia-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/03\/subsidios-ao-carvao-um-contrassenso-estrategico-para-o-brasil-que-quer-liderar-a-energia-limpa\/","title":{"rendered":"Subs\u00eddios ao carv\u00e3o: um contrassenso estrat\u00e9gico para o Brasil que quer liderar a energia limpa"},"content":{"rendered":"

A aprova\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o dos contratos de termel\u00e9tricas a carv\u00e3o para Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul na MP 1304<\/a> \u2013 assunto dos \u00faltimos meses do setor de energia! \u2013 representa um movimento na contram\u00e3o das ambi\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil e das exig\u00eancias econ\u00f4micas de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a> competitiva. Em um momento em que o pa\u00eds busca consolidar seu protagonismo global no hidrog\u00eanio verde, no combust\u00edvel mar\u00edtimo de baixo carbono e na neoindustrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, insistir em mecanismos de suporte a uma fonte altamente emissora e crescentemente obsoleta gera distor\u00e7\u00f5es profundas.<\/p>\n

Pensando do ponto de vista do combate aos efeitos do clima e da vista da ind\u00fastria de hidrog\u00eanio verde, a perman\u00eancia do subs\u00eddio ao carv\u00e3o, e a obrigacao da contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o cria risco regulat\u00f3rio, competi\u00e7\u00e3o desigual e sinaliza\u00e7\u00e3o negativa ao investidor \u2014 tr\u00eas elementos que afetam diretamente decis\u00f5es de bilh\u00f5es de reais em projetos de eletr\u00f3lise, am\u00f4nia e metanol verdes.<\/p>\n

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1. Risco regulat\u00f3rio e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

Enquanto o Brasil constr\u00f3i um marco legal robusto para o hidrog\u00eanio verde (Lei 14.948\/24 e 14.990\/24), mantendo previsibilidade para tecnologias limpas, a extens\u00e3o artificial da vida econ\u00f4mica do carv\u00e3o transmite o oposto: uma pol\u00edtica energ\u00e9tica descoordenada, fragmentada e contradit\u00f3ria. Se o pa\u00eds subsidia simultaneamente a energia mais emissora e a mais limpa, qual \u00e9 a b\u00fassola regulat\u00f3ria? Para o investidor internacional, isso significa d\u00favida \u2014 e d\u00favida reduz velocidade e escala de investimento. O clima est\u00e1 gerando risco. Risco gera custo e custo gera inseguran\u00e7a<\/p>\n

2. Competi\u00e7\u00e3o desigual: o jogo fica distorcido<\/strong><\/p>\n

O carv\u00e3o s\u00f3 permanece competitivo quando subsidiado; seus custos reais \u2014 ambientais, sanit\u00e1rios e clim\u00e1ticos \u2014 s\u00e3o massivos. Ao prolongar a obrigatoriedade dessas contrata\u00e7\u00f5es, a MP 1304, assim como a Lei 10.848\/2004, distorcem o mercado, dificultando a expans\u00e3o de fontes renov\u00e1veis e criando um ambiente artificial de competi\u00e7\u00e3o com o hidrog\u00eanio verde justamente no momento em que o Brasil deveria acelerar tecnologias alinhadas \u00e0 sua vantagem comparativa: sol, vento, biomassa e capacidade de produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes verdes (Eixos, Gabriel Chiappini, N\u00e3o h\u00e1 mapa do caminho sem hidrog\u00eanio) .<\/p>\n

3. Sinal negativo na geopol\u00edtica da energia<\/strong><\/p>\n

O Brasil est\u00e1 entrando nos grandes f\u00f3runs globais \u2014 COP30, G20, IMO, di\u00e1logos Brasil-Uni\u00e3o Europeia \u2014 como candidato natural a ser l\u00edder hemisf\u00e9rico em energia limpa. Constatado isso, subsidiar carv\u00e3o em 2025 envia o pior sinal poss\u00edvel: contraria compromissos clim\u00e1ticos e metas de mitiga\u00e7\u00e3o, fragiliza a estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias eletrointensivas que querem se descarbonizar, reduz o argumento do Brasil como fornecedor premium de mol\u00e9culas verdes.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/p>\n

O que pode gerar um impacto direto sobre acordos comerciais, sobre o futuro da taxonomia de baixo carbono e at\u00e9 sobre tarifas e barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias que surgem quando pa\u00edses percebem inconsist\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n

4. Impacto direto sobre a ind\u00fastria do hidrog\u00eanio e seus derivados<\/strong><\/p>\n

Carv\u00e3o subsidiado significa: menos espa\u00e7o no sistema el\u00e9trico para renov\u00e1veis, maior custo marginal de expans\u00e3o da rede, mais emiss\u00f5es na matriz, reduzindo \u201ccarbon intensity advantage\u201d do Brasil, menor atratividade para hubs industriais verdes (am\u00f4nia, a\u00e7o, metanol, fertilizantes). Enquanto o mundo inteiro descomissiona carv\u00e3o, o Brasil prolonga artificialmente sua vida e, com isso, dificulta sua pr\u00f3pria vantagem competitiva.<\/p>\n

5. Uma escolha incompat\u00edvel com a neoindustrializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 hoje a maior oportunidade de reindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil em 50 anos. Como dito pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, hidrog\u00eanio, am\u00f4nia, combust\u00edveis mar\u00edtimos, siderurgia verde, qu\u00edmicos de baixo carbono ser\u00e3o a base na economia Brasileira para os pr\u00f3ximos anos \u2014 e tudo depende de energia limpa, acess\u00edvel e previs\u00edvel. Subsidiar carv\u00e3o n\u00e3o cria emprego, n\u00e3o gera inova\u00e7\u00e3o e n\u00e3o produz competitividade sist\u00eamica. Apenas preserva estruturas antigas, caras e de baixa produtividade.<\/p>\n

Dessa forma, \u00e9 imperativo reorientar o sinal econ\u00f4mico que coadunem com pol\u00edticas publicas que acelerem renov\u00e1veis firmes, modernizem o sistema de transmiss\u00e3o, estimulem cadeias industriais limpas, criem estabilidade para o hidrog\u00eanio verde e seus derivados e eliminem subs\u00eddios a combust\u00edveis f\u00f3sseis, conforme o compromisso assumido pelo pa\u00eds no G20 e na OCDE.<\/p>\n

A continuidade dos subs\u00eddios ao carv\u00e3o na MP 1304 n\u00e3o \u00e9 apenas um erro t\u00e9cnico: \u00e9 um erro estrat\u00e9gico. Quando o Brasil poderia liderar a economia de baixo carbono, insistir no carv\u00e3o \u00e9 insistir no passado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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