{"id":18866,"date":"2025-12-02T18:15:20","date_gmt":"2025-12-02T21:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/02\/fazenda-parte-para-o-ataque-em-debate-fiscal-com-novos-indicadores\/"},"modified":"2025-12-02T18:15:20","modified_gmt":"2025-12-02T21:15:20","slug":"fazenda-parte-para-o-ataque-em-debate-fiscal-com-novos-indicadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/02\/fazenda-parte-para-o-ataque-em-debate-fiscal-com-novos-indicadores\/","title":{"rendered":"Fazenda parte para o ataque em debate fiscal com novos indicadores"},"content":{"rendered":"

Ao comemorar seus 33 anos, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> aproveitou para fazer um enfrentamento t\u00e9cnico, mas com tom pol\u00edtico, mais direto sobre os questionamentos em torno da pol\u00edtica fiscal do governo Lula<\/a>.<\/p>\n

A pasta liderada pelo secret\u00e1rio Guilherme Mello<\/a> \u2014 que foi coordenador do programa econ\u00f4mico de Lula em 2022 \u2014 n\u00e3o s\u00f3 apresentou uma nova metodologia para o PIB potencial (a capacidade de crescimento da economia) e para o resultado fiscal estrutural (que ajusta os eventos at\u00edpicos e o desempenho da economia para medir o comportamento das contas p\u00fablicas em determinado per\u00edodo), como tamb\u00e9m divulgou um novo indicador para medir especificamente qual foi o impulso dado pelos gastos federais na economia: o Impulso Estrutural do Gasto (IEG).<\/p>\n

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Pelas contas da SPE, depois da pol\u00edtica de acelera\u00e7\u00e3o nos gastos do in\u00edcio do governo at\u00e9 o primeiro trimestre do ano passado, o movimento tomou outra dire\u00e7\u00e3o e ficou quatro trimestres no campo contracionista. O pico desse movimento restritivo teria ocorrido nos primeiros tr\u00eas meses (quando o IEG ficou em -1,5% do PIB), ou seja, considerando os seus efeitos diretos e indiretos, os gastos no primeiro trimestre deste ano impactaram negativamente o n\u00edvel de atividade nessa propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os n\u00fameros mostram que o n\u00edvel de restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 diminuindo ao longo do ano e a pol\u00edtica de despesas j\u00e1 voltou a ser estimulativa, ainda que modestamente. O IEG ficou em 0,3% no terceiro trimestre, per\u00edodo que coincide com o pagamento extraordin\u00e1rio de precat\u00f3rios e com o que o JOTA<\/span> vinha sinalizando de retomada de uma estrat\u00e9gia mais expansionista em meio \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Disputa de narrativas expl\u00edcita<\/h2>\n

\u201cQual a hist\u00f3ria que os dados est\u00e3o contando? Em primeiro lugar, essa tal gastan\u00e7a, de o gasto impulsionando a economia\u2026 Bom, tanto em 2023 quanto em 2024, sim, h\u00e1 um impulso estrutural do gasto positivo, mas ele \u00e9 menor do que o crescimento do PIB, o que significa que ele n\u00e3o \u00e9 aceleracionista\u2026 Ao contr\u00e1rio. Se o gasto p\u00fablico tivesse um impulso estrutural do gasto, tivesse se alinhado com o crescimento do PIB, digamos assim, com esse n\u00edvel atual, provavelmente o crescimento do PIB teria sido mais alto do que foi\u201d, afirmou Mello. \u201cMas mais do que isso, esse impulso estrutural do gasto caiu em 2024 e novamente em 2025, chegando a estar negativo\u201d, completou.<\/p>\n

Mello diz que os dados do IEG mostram que a pol\u00edtica fiscal atuou em coordena\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica monet\u00e1ria, a despeito das cr\u00edticas em contr\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o se sustenta o discurso de que h\u00e1 uma gastan\u00e7a, que isso tem pressionado positivamente o crescimento e que isso tem obrigado o Banco Central a aumentar a taxa de juros, como os dados mostram uma coordena\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas. E n\u00e3o uma descoordena\u00e7\u00e3o\u201d, salientou. \u201cA gente pode criticar tanto o lado fiscal quanto o lado monet\u00e1rio, apertou demais, apertou de menos, incentivou demais, incentivou de menos, faz parte do jogo. Mas essas evid\u00eancias s\u00e3o de dif\u00edcil refuta\u00e7\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria e a coordena\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas\u201d, completou.<\/p>\n

Recado tamb\u00e9m para o BC<\/h2>\n

Se o recado mais diretamente mira o pensamento majorit\u00e1rio do mercado financeiro, ainda que sem o dizer, a Fazenda acaba tamb\u00e9m fazendo um contraponto \u00e0 vis\u00e3o do Banco Central. Nas atas e comunicados da autoridade monet\u00e1ria, tem sempre sido cobrada uma postura fiscal mais dura, que n\u00e3o estimule a demanda agregada e force o BC a colocar mais peso nos juros.<\/p>\n

Mello tamb\u00e9m faz um enfrentamento pol\u00edtico mais amplo ao contestar a tese de que a pol\u00edtica fiscal dos governos anteriores ao atual foi mais respons\u00e1vel.<\/p>\n

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\u201cCada um conta a hist\u00f3ria da sua forma, a partir da sua forma de enxergar a economia. S\u00f3 que tem hist\u00f3rias mais cr\u00edveis e menos cr\u00edveis. A hist\u00f3ria de que a pol\u00edtica fiscal entre 2016 e 2022, ou 2016 e 2019 melhorou muito as contas p\u00fablicas brasileiras e que o novo regime fiscal fracassa em melhorar as contas p\u00fablicas brasileiras \u00e9 inveross\u00edmil, quando voc\u00ea olha o dado. Ela n\u00e3o casa com as m\u00e9tricas que deveriam ser realmente avaliadas quando voc\u00ea considera a trajet\u00f3ria da pol\u00edtica fiscal\u201d, salientou Mello, ironizando economistas que passaram pelo governo no passado e n\u00e3o fazem autocr\u00edtica. \u201cO teto de gastos n\u00e3o logrou melhorar o resultado prim\u00e1rio\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Pol\u00edtica tamb\u00e9m se faz com estat\u00edsticas<\/h2>\n

Apesar de o debate proposto ser extremamente especializado e dificilmente os dados da SPE venham a mudar a opini\u00e3o m\u00e9dia do mercado e do Banco Central, ao apresent\u00e1-los e acoplar um discurso mais pol\u00edtico, Mello mostra que tamb\u00e9m na seara t\u00e9cnica o governo Lula est\u00e1 mostrando suas armas para a disputa em 2026.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 toa, ele finaliza a fala dele apontando que propostas que miram cortes de gastos sociais e um ajuste fiscal focado em propostas de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e congelamento da tabela do IR, entre outras. Uma estrat\u00e9gia que traz reminisc\u00eancias da campanha de 2014.<\/p>\n

\u201cD\u00e1 arrepio quando voc\u00ea ouve falar nesse tipo de ajuste fiscal [com cortes sociais]. O que a gente est\u00e1 tentando fazer agora, e est\u00e1 mostrando que tem tido resultados positivos, \u00e9 um ajuste fiscal de outra caracter\u00edstica. Voc\u00ea tenta preservar as transfer\u00eancias sociais, o investimento p\u00fablico. Isso ajudou a economia a crescer e recompor o resultado fiscal a partir de um controle do ritmo de crescimento\u201d, disse Mello.<\/p>\n

E finalizou: \u201cEssa pol\u00edtica tem tido o cond\u00e3o de promover um ajuste fiscal, sem desemprego, ao contr\u00e1rio, com a menor taxa de desemprego da hist\u00f3ria, sem pobreza, ao contr\u00e1rio, com o menor n\u00edvel de pobreza e mis\u00e9ria da hist\u00f3ria. Ent\u00e3o, sem aumento da desigualdade, ao contr\u00e1rio, o \u00faltimo c\u00e1lculo que eu vi \u00e9 o menor da hist\u00f3ria\u2026 Ent\u00e3o, \u00e9 um outro modelo de ajuste fiscal\u201d.<\/p>\n

Bem-vindo, 2026, um ano que tamb\u00e9m ser\u00e1 sobre disputa de estat\u00edsticas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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