{"id":18865,"date":"2025-12-02T18:15:20","date_gmt":"2025-12-02T21:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/02\/alcolumbre-cancela-sabatina-de-messias-e-critica-ausencia-de-envio-da-indicacao-pelo-governo\/"},"modified":"2025-12-02T18:15:20","modified_gmt":"2025-12-02T21:15:20","slug":"alcolumbre-cancela-sabatina-de-messias-e-critica-ausencia-de-envio-da-indicacao-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/02\/alcolumbre-cancela-sabatina-de-messias-e-critica-ausencia-de-envio-da-indicacao-pelo-governo\/","title":{"rendered":"Alcolumbre cancela sabatina de Messias e critica aus\u00eancia de envio da indica\u00e7\u00e3o pelo governo"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o Brasil-AP), cancelou nesta ter\u00e7a-feira (2\/12) a sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipara de Lu\u00eds Roberto Barroso do Supremo Tribunal de Federal (STF). A argui\u00e7\u00e3o estava marcada para 10 de dezembro na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), seguida de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Alcolumbre, o cronograma foi definido em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), seguindo o padr\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es anteriores. A expectativa do Senado era concluir a an\u00e1lise ainda em 2025, evitando o adiamento para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

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O plano, por\u00e9m, foi interrompido pela aus\u00eancia de um passo formal: o governo federal n\u00e3o enviou ao Congresso a mensagem presidencial que oficializa a indica\u00e7\u00e3o de Messias. Sem esse documento, a CCJ n\u00e3o pode ler o parecer, abrir prazo para vista coletiva nem realizar a sabatina.<\/p>\n

Em nota, Alcolumbre afirmou que o Senado foi \u201csurpreendido\u201d pela falta do envio, apesar de a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 ter sido publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ele classificou a omiss\u00e3o do Executivo como \u201cgrave\u201d e \u201csem precedentes\u201d, dizendo que representa uma interfer\u00eancia no cronograma definido pelo Legislativo.<\/p>\n

\u201cPara evitar a poss\u00edvel alega\u00e7\u00e3o de v\u00edcio regimental no tr\u00e2mite da indica\u00e7\u00e3o \u2014 diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem \u2014, esta Presid\u00eancia e a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) determinam o cancelamento do calend\u00e1rio apresentado\u201d, diz trecho da nota.<\/p>\n

Com isso, a sabatina de Jorge Messias fica sem nova data. A tramita\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser retomada ap\u00f3s o governo encaminhar oficialmente a indica\u00e7\u00e3o ao Senado.<\/p>\n

\u2018Condi\u00e7\u00f5es para trabalhar\u2019<\/h2>\n

Relator da indica\u00e7\u00e3o na CCJ, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) considerou que o cancelamento do calend\u00e1rio \u201cd\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para trabalhar na relatoria e fazer a constru\u00e7\u00e3o da possibilidade de Jorge Messias de ser aprovado na sua sabatina\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, o presidente Lula afirmou quando retornar de sua viagem ao Nordeste, no fim da semana, ir\u00e1 procurar Alcolumbre para que possam dialogar e estabelecer um novo calend\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cNunca aconteceu de uma indica\u00e7\u00e3o sair no DOU e n\u00e3o ter chegado a mensagem ao Senado Federal. Com esse v\u00e1cuo, o presidente Davi tinha duas possibilidades, publicar uma notifica\u00e7\u00e3o para que se apresentasse no prazo a mensagem ou fazer o que ele acabou de fazer, que \u00e9 suspender at\u00e9 que chegue a mensagem e ele estabele\u00e7a um novo rito\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda segundo o relator, o presidente Lula disse que entregar\u00e1 em m\u00e3os a mensagem de indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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