A express\u00e3o \u201ccidade inteligente\u201d tornou-se onipresente nos discursos sobre desenvolvimento urbano. Por\u00e9m, \u00e9 incomum questionar: inteligente para quem? A quem serve essa intelig\u00eancia? Essas perguntas exp\u00f5em uma lacuna cr\u00edtica no debate contempor\u00e2neo sobre inova\u00e7\u00e3o urbana: a frequente desconex\u00e3o entre solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e impactos reais na qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Pensar cidades inteligentes exige deslocar o foco das ferramentas para as finalidades, da tecnologia para as pessoas, dos sistemas para os cidad\u00e3os que vivenciam cotidianamente o espa\u00e7o urbano. Mais do que implementar inova\u00e7\u00f5es, trata-se de construir cidades que efetivamente produzam bem-estar por meio do uso racional do territ\u00f3rio. Para isso, \u00e9 imprescind\u00edvel considerar que: (a) \u00e9 preciso reposicionar o espa\u00e7o urbano como centro de pol\u00edticas p\u00fablicas e extrair dele os dados necess\u00e1rios para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas; (b) a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica traz ferramentas para n\u00e3o s\u00f3 melhorar servi\u00e7os p\u00fablicos, mas para aperfei\u00e7oar os programas de pol\u00edticas p\u00fablicas orientados por evid\u00eancias cient\u00edficas; (c) a tecnologia pode ser um meio para coleta e tratamento mais eficiente de dados, mas n\u00e3o uma ferramenta de exclus\u00e3o social e substitui\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia humana. \u201cSmart cities\u201d s\u00e3o aquelas que melhor atendem \u00e0s necessidades de seus cidad\u00e3os e que usa a tecnologia para criar impactos reais na vida das pessoas.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n A primeira premissa que \u00e9 preciso tratar para o fortalecimento do conceito de cidade inteligente est\u00e1 na transcend\u00eancia de defini\u00e7\u00f5es est\u00e1ticas baseadas em invent\u00e1rios tecnol\u00f3gicos. N\u00e3o se trata apenas de sensores IoT, big data, intelig\u00eancia artificial ou plataformas digitais, embora esses elementos possam integrar o ecossistema urbano inteligente. O conceito abarca qualquer inova\u00e7\u00e3o disruptiva capaz de transformar como cidades funcionam, independentemente de seu grau de sofistica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n Uma horta comunit\u00e1ria que otimiza uso de espa\u00e7os ociosos e reduz inseguran\u00e7a alimentar \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia urbana tanto quanto um sistema algor\u00edtmico de gest\u00e3o de tr\u00e1fego. O planejamento de \u00e1reas verdes e outras solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza como instrumentos de drenagem e reaproveitamento de \u00e1guas pluviais s\u00e3o medidas h\u00e1 muito conhecidas como eficazes para proteger as cidades contra eventos clim\u00e1ticos extremos e contribuir para a disponibilidade de \u00e1gua em momentos de escassez, al\u00e9m de trazer conforto clim\u00e1tico e melhorias est\u00e9ticas3<\/a>. Sistemas de sa\u00fade integrados por agentes comunit\u00e1rios (humanos) capazes de identificar, com rapidez, focos de doen\u00e7as, agravos \u00e0 sa\u00fade4<\/a>, casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou infantil. Cooperativas de reciclagem que reorganizam log\u00edstica de res\u00edduos s\u00f3lidos representam inova\u00e7\u00e3o disruptiva com impacto urbano concreto. Programas de uso compartilhado de equipamentos p\u00fablicos reconfiguram padr\u00f5es de consumo e ocupa\u00e7\u00e3o espacial. Todas essas iniciativas merecem ser lidas sob a \u00f3tica das cidades inteligentes porque transformam rela\u00e7\u00f5es entre pessoas, recursos e territ\u00f3rio.<\/p>\n Essa amplitude conceitual n\u00e3o representa indefini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas reconhece que a intelig\u00eancia urbana reside na capacidade de gerar solu\u00e7\u00f5es eficientes para problemas coletivos, n\u00e3o na ado\u00e7\u00e3o de tecnologias espec\u00edficas. Cidades verdadeiramente inteligentes s\u00e3o aquelas que conseguem identificar de forma adequada os seus problemas, garantindo a efetiva participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, e mobilizar criatividade, conhecimento e recursos \u2013 digitais ou n\u00e3o \u2013 para melhorar substantivamente a vida de quem nelas habita<\/em>. Uma cidade inteligente \u00e9 aquela em que o Poder P\u00fablico funciona como motor da inova\u00e7\u00e3o: incentivador, curador e, em muitos casos, financiador, aplicando-a a problemas reais, observados junto \u00e0 sociedade, em todas as regi\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n A segunda premissa que se torna urgente trabalhar \u00e9 que pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os p\u00fablicos n\u00e3o existem abstratamente: materializam-se em territ\u00f3rios concretos e alcan\u00e7am pessoas reais. Pode parecer simpl\u00f3ria tal afirmativa, mas no Brasil, onde h\u00e1 uma centraliza\u00e7\u00e3o fort\u00edssima das compet\u00eancias constitucionais centradas na Uni\u00e3o e nos Estados, restam poucos elementos que parecem fortalecer os munic\u00edpios como elemento jur\u00eddico estrat\u00e9gico nas constru\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas \u00e9 preciso quebrantar esse cen\u00e1rio. O espa\u00e7o urbano \u00e9 simultaneamente meio e fim das a\u00e7\u00f5es governamentais. \u00c9 no territ\u00f3rio que cidad\u00e3os acessam sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, mobilidade, seguran\u00e7a. \u00c9 na cidade que se experiencia \u2013 ou n\u00e3o \u2013 a efetividade dos direitos fundamentais. A constru\u00e7\u00e3o de cidades inteligentes, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 um verdadeiro teste ao Federalismo cooperativo, exigindo uma vis\u00e3o integrada do problema e a coopera\u00e7\u00e3o entre as diversas esferas federativas competentes. O Centro de Opera\u00e7\u00f5es Rio \u00e9 um exemplo disso5<\/a>.<\/p>\n Essa constata\u00e7\u00e3o \u2013 aparentemente \u00f3bvia \u2013 \u00e9 frequentemente negligenciada em projetos de cidades inteligentes que priorizam efici\u00eancia sist\u00eamica sobre experi\u00eancia individual. Otimizar fluxos de tr\u00e1fego pode ser objetivo v\u00e1lido, mas se o sistema privilegia corredores de alta velocidade em detrimento da seguran\u00e7a de pedestres, a intelig\u00eancia serve apenas a uma parcela da popula\u00e7\u00e3o. Digitalizar servi\u00e7os p\u00fablicos aumenta conveni\u00eancia para quem possui acesso digital, mas pode aprofundar exclus\u00e3o se n\u00e3o houver alternativas para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n A efici\u00eancia verdadeiramente relevante n\u00e3o \u00e9 aquela medida em indicadores abstratos de performance sist\u00eamica, mas aquela percebida por indiv\u00edduos concretos em suas trajet\u00f3rias di\u00e1rias pela cidade. Quanto tempo uma m\u00e3e gasta deslocando-se entre casa, trabalho e creche? Um idoso consegue acessar servi\u00e7os de sa\u00fade de forma digna? Jovens encontram espa\u00e7os p\u00fablicos seguros para conviv\u00eancia? Trabalhadores informais podem exercer atividades econ\u00f4micas sem criminaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Essas quest\u00f5es deveriam orientar toda pol\u00edtica de cidade inteligente. A tecnologia \u2013 ou qualquer outra inova\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 meio, n\u00e3o fim. O fim \u00e9 sempre o bem-estar humano experimentado individualmente no cotidiano urbano.<\/p>\n A terceira premissa de trabalho \u00e9 compreender que a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica traz ferramentas para n\u00e3o s\u00f3 melhorar servi\u00e7os p\u00fablicos, mas para aperfei\u00e7oar os programas de pol\u00edticas p\u00fablicas orientados por evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/p>\n Reconhecer que inova\u00e7\u00f5es urbanas produzem impactos distributivos diferenciados exige que a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica assuma papel ativo na orienta\u00e7\u00e3o desses processos. Mercados de inova\u00e7\u00e3o, deixados \u00e0 pr\u00f3pria din\u00e2mica, podem reproduzir e aprofundar desigualdades existentes. Solu\u00e7\u00f5es desenvolvem-se prioritariamente para p\u00fablicos\u00a0 com\u00a0 maior\u00a0 poder\u00a0 aquisitivo,\u00a0 territ\u00f3rios\u00a0 j\u00e1\u00a0 privilegiados\u00a0 concentram investimentos, externalidades negativas recaem desproporcionalmente sobre popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n A regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve frear inova\u00e7\u00e3o, mas direcion\u00e1-la para que seus benef\u00edcios sejam amplamente distribu\u00eddos. Esse \u00e9 o papel de curadoria a que nos referimos acima. Isso pode ocorrer mediante requisitos de acessibilidade universal, obriga\u00e7\u00f5es de atendimento em territ\u00f3rios perif\u00e9ricos, mecanismos de compartilhamento de dados para planejamento p\u00fablico ou tributos sobre externalidades negativas. O Sandbox.Rio6<\/a>, por exemplo, permite experimenta\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de inova\u00e7\u00f5es desde que haja clareza sobre impactos sociais e territoriais esperados.<\/p>\n Experi\u00eancias internacionais demonstram que regula\u00e7\u00e3o bem desenhada potencializa inova\u00e7\u00e3o socialmente orientada. Barcelona condicionou projetos de smartifica\u00e7\u00e3o <\/em>urbana a processos participativos que garantem que solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas respondam a demandas reais de bairros7<\/a>. Viena desenvolveu padr\u00f5es de qualidade para habita\u00e7\u00e3o compartilhada que protegem tanto locadores quanto comunidades locais8<\/a>. Essas cidades compreenderam que intelig\u00eancia urbana exige governan\u00e7a ativa, n\u00e3o neutralidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n Se o objetivo \u00e9 bem-estar individual, indicadores de sucesso de pol\u00edticas de cidade inteligente precisam refletir essa prioridade. M\u00e9tricas tradicionais de smartifica\u00e7\u00e3o urbana \u2013 n\u00famero de sensores instalados, volume de dados coletados, aplicativos disponibilizados \u2013 dizem pouco sobre impactos na vida concreta das pessoas. Indicadores relevantes deveriam capturar: tempo m\u00e9dio de deslocamento casa-trabalho desagregado por bairro e renda, acesso a equipamentos p\u00fablicos em diferentes territ\u00f3rios, percep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em espa\u00e7os p\u00fablicos, acesso a espa\u00e7os p\u00fablicos de lazer, facilidade de acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, satisfa\u00e7\u00e3o com qualidade ambiental urbana. Tamb\u00e9m deveriam monitorar impactos distributivos: inova\u00e7\u00f5es est\u00e3o reduzindo ou ampliando desigualdades? Chegam a todas as regi\u00f5es ou concentram-se em \u00e1reas j\u00e1 privilegiadas?<\/p>\n Essa mudan\u00e7a de foco dos indicadores n\u00e3o \u00e9 meramente t\u00e9cnica, mas pol\u00edtica. Reflete escolha sobre o que vale a pena medir porque vale a pena alcan\u00e7ar. Cidades que decidem avaliar sucesso pela experi\u00eancia dos cidad\u00e3os, n\u00e3o pela sofistica\u00e7\u00e3o de sistemas, orientam esfor\u00e7os e recursos para o que efetivamente importa.<\/p>\n Cidades verdadeiramente inteligentes s\u00e3o aquelas que conseguem mobilizar inova\u00e7\u00f5es \u2013 tecnol\u00f3gicas ou n\u00e3o \u2013 para produzir bem-estar amplamente distribu\u00eddo mediante uso racional e equitativo do territ\u00f3rio. N\u00e3o h\u00e1 intelig\u00eancia em sistemas sofisticados que servem poucos ou em efici\u00eancias abstratas que n\u00e3o se convertem em melhorias percebidas por quem habita a cidade.<\/p>\n Inscreva-se no canal do JOTA<\/span> no Telegram e acompanhe as principais not\u00edcias, artigos e an\u00e1lises!<\/a><\/p>\n O desafio regulat\u00f3rio e urban\u00edstico contempor\u00e2neo \u00e9 reorientar o debate sobre inova\u00e7\u00e3o urbana colocando as pessoas no centro. Isso exige regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que direcione inova\u00e7\u00f5es para finalidades sociais, pol\u00edticas urban\u00edsticas que integrem transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ao planejamento territorial, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 que submeta escolhas t\u00e9cnicas ao controle democr\u00e1tico, e indicadores que me\u00e7am o que verdadeiramente importa: a qualidade de vida experimentada individualmente no cotidiano das cidades.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o de cidades inteligentes para as pessoas n\u00e3o ocorrer\u00e1 espontaneamente. Exige projeto deliberado, expresso em marcos regulat\u00f3rios, instrumentos urban\u00edsticos e pol\u00edticas p\u00fablicas que subordinem meios a fins, tecnologia a humanidade, efici\u00eancia sist\u00eamica a bem-estar individual. Este \u00e9 o compromisso \u00e9tico que deve orientar toda transforma\u00e7\u00e3o urbana contempor\u00e2nea.<\/p>\n 3 Alguns exemplos:<\/p>\n https:\/\/www.prosustentavel.niteroi.rj.gov.br\/parque-orla-piratininga\/<\/a><\/p>\n https:\/\/climate-adapt.eea.europa.eu\/en\/metadata\/case-studies\/new-north-zealand-hospital-a- resilient-acute-care-hospital-for-the-future-hillerod-denmark?<\/p>\n 4 https:\/\/pmc.ncbi.nlm.nih.gov\/articles\/PMC9588157<\/p>\n 5 https:\/\/cor.rio\/<\/p>\n 6 Acesse em www.sandboxrio.com.br<\/a><\/p>\n 7\u00a0Sobre a experi\u00eancia de Barcelona: https:\/\/ajuntament.barcelona.cat\/digital\/en\/digital-innovation<\/a><\/p>\n