{"id":18842,"date":"2025-12-02T07:10:04","date_gmt":"2025-12-02T10:10:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/02\/os-200-anos-de-d-pedro-ii-o-primeiro-brasileiro-a-governar-o-brasil\/"},"modified":"2025-12-02T07:10:04","modified_gmt":"2025-12-02T10:10:04","slug":"os-200-anos-de-d-pedro-ii-o-primeiro-brasileiro-a-governar-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/02\/os-200-anos-de-d-pedro-ii-o-primeiro-brasileiro-a-governar-o-brasil\/","title":{"rendered":"Os 200 anos de D. Pedro II, o primeiro brasileiro a governar o Brasil"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 exatos 200 anos, em 2 de dezembro de 1825, nascia o primeiro brasileiro a governar o Brasil: Pedro de Alc\u00e2ntara Jo\u00e3o Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leoc\u00e1dio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga. D. Pedro II reinou como imperador do Brasil entre 1840 e 1889, quando um golpe militar instalou a Rep\u00fablica e expulsou o monarca para Paris, onde morreu aos 66 anos, em 5 de dezembro de 1891.<\/p>\n<p>O escritor e bi\u00f3grafo Paulo Rezzutti passou grande parte dos \u00faltimos dez anos mergulhado em arquivos no Brasil, na \u00c1ustria e na Fran\u00e7a para escrever uma s\u00e9rie de biografias de personagens da fam\u00edlia real e adjac\u00eancias. <em>D. Pedro II: A hist\u00f3ria n\u00e3o contada<\/em> foi publicado originalmente em 2019 e acaba de voltar \u00e0s livrarias em edi\u00e7\u00e3o da Record revista e atualizada pelo autor para marcar o bicenten\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>Rezzutti lan\u00e7a nova luz, por exemplo, sobre o cotidiano de d. Pedro II, repleto de frustra\u00e7\u00f5es com o dia a dia do governo. Ao abordar o pensamento do imperador sobre a escravid\u00e3o, o autor mostra como d. Pedro II trabalhou ativamente pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Ventre Livre, em 1871, e simpatizava com uma ideia de aboli\u00e7\u00e3o gradual. A definitiva s\u00f3 veio em 1888, deixando o Brasil com a lament\u00e1vel marca de \u00faltimo pa\u00eds do Ocidente a abolir a escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 interessante observar como, apesar do Poder Moderador, o monarca podia muito, mas n\u00e3o podia tudo. Ap\u00f3s a Guerra do Paraguai (1864-1870), d. Pedro II passou a lidar com um Ex\u00e9rcito fortalecido. Os militares estavam mais interessados em jogar o jogo da pol\u00edtica e menos em servir de mero sustent\u00e1culo do trono \u2013 um legado que teve profundas consequ\u00eancias n\u00e3o s\u00f3 para 1889 como ao longo de toda a hist\u00f3ria republicana brasileira.<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea conta que d. Pedro II \u201cfaria da Constitui\u00e7\u00e3o a sua segunda religi\u00e3o\u201d. Poder\u00edamos chamar d. Pedro II de um constitucionalista? Como era essa rela\u00e7\u00e3o dele com a Carta?<\/strong><\/p>\n<p>Ele era um constitucionalista e, em muitos casos, um garantista. D. Pedro II estudava todos os processos criminais que acabavam indo para que ele decretasse a pena de morte, prevista na \u00e9poca. Em sua \u201cF\u00e9 de Of\u00edcio\u201d, j\u00e1 no ex\u00edlio, ele explica que, quando n\u00e3o conseguia achar nenhum problema no julgamento,\u00a0 segurava o processo, convertendo a pena de morte em pris\u00e3o perp\u00e9tua.<\/p>\n<p><strong>O seu relato mostra como d. Pedro II foi menos autocrata do que \u00e0 primeira vista poder\u00edamos reconhecer em uma monarquia. O que faltou para o imperador exercer um poder absoluto de fato? O Poder Moderador encontrava algum limite?<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil, na \u00e9poca, era uma monarquia de car\u00e1ter liberal, de sistema bicameral e com um monarca que permitia tudo, da liberdade de imprensa \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Partido Republicano, inclusive tirando dos deputados republicanos a obrigatoriedade de jurarem fidelidade ao imperador. Tem-se a impress\u00e3o de que imp\u00e9rio \u00e9 igual a tirania, mas n\u00e3o \u00e9 o caso.<\/p>\n<p>D. Pedro II foi um monarca constitucional atento ao seu tempo e \u00e0 sua \u00e9poca. Depois de subir ao trono em 1840 ele foi se moldando aos novos ventos e at\u00e9 mesmo \u00e0s revolu\u00e7\u00f5es ocorridas na Europa, que o fizeram mudar algumas quest\u00f5es no modo de governar. O Poder Moderador, quando utilizado por d. Pedro II para dissolver a C\u00e2mara, chegou a causar a Revolu\u00e7\u00e3o de 1842 e mesmo o surgimento do Partido Republicano. N\u00e3o era algo que se usava impunemente, e ele sabia disso.<\/p>\n<p>Capa da biografia \u201cD. Pedro II: A hist\u00f3ria n\u00e3o contada\u201d, de Paulo Rezzutti (Record) \/ Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><strong>Em alguns trechos do di\u00e1rio de d. Pedro II \u00e9 vis\u00edvel a frustra\u00e7\u00e3o do imperador com as idas e vindas do dia a dia do governo. Governar uma na\u00e7\u00e3o continental como o Brasil seria uma tarefa acima da capacidade dele?<\/strong><\/p>\n<p>Parece-me que \u00e9 acima da capacidade de muitos conseguir conciliar as diversas demandas da sociedade brasileira. Mas, no caso dele, a exaspera\u00e7\u00e3o era entre o que ele via fora do Brasil quando viajava ou mesmo estudava e como as coisas andavam a passos de tartaruga aqui dentro.<\/p>\n<p>Inspirado em Napole\u00e3o III e todo o desenvolvimento que ele consegue ao implantar um regime ditatorial na Fran\u00e7a, d. Pedro II chegou a cogitar fazer o mesmo no Brasil, mas desistiu da ideia ao constatar n\u00e3o ter um l\u00edder militar forte o bastante e nem ter mais idade para isso. A ideia de d. Pedro II era mais ou menos o que Get\u00falio acabaria fazendo no s\u00e9culo 20 na tentativa de modernizar o Estado Nacional do seu modo.<\/p>\n<p><strong>Com a Guerra do Paraguai, na segunda metade do reinado de d. Pedro II, o Ex\u00e9rcito se fortaleceu e passou a se imiscuir mais na pol\u00edtica. Como o imperador via esse Ex\u00e9rcito enquanto ator pol\u00edtico?<\/strong><\/p>\n<p>Ele achava que deveria ser valorizado, por\u00e9m, terminado o conflito, parcialmente desmobilizado. Isso foi tentado ao longo de 1889, com a tentativa de um fortalecimento da Guarda Nacional em rela\u00e7\u00e3o ao ex\u00e9rcito efetivo, o que acabou levando a um desgaste ainda maior entre o governo e os militares.<\/p>\n<p><strong>Logo no in\u00edcio do livro voc\u00ea lembra que d. Pedro II foi o primeiro brasileiro a governar o Brasil. O que isso significou de diferente em compara\u00e7\u00e3o com quem veio antes dele?<\/strong><\/p>\n<p>Antes eram todos nascidos em Portugal. O primeiro ministro nascido no Brasil foi Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva, nomeado na \u00e9poca de d. Pedro I. Antes dele, d. Jo\u00e3o VI, apesar de governar do Rio de Janeiro o imp\u00e9rio ultramarino lusitano de 1808 a 1821, tamb\u00e9m era nascido e criado em Portugal.<\/p>\n<p>D. Pedro II, como o pai dizia, era brasileiro de nascimento e n\u00e3o haveria contra ele qualquer d\u00favida a respeito de seu amor pelo Brasil. Na \u00e9poca do Primeiro Reinado, ainda havia uma grande animosidade da parte dos brasileiros contra os portugueses. Havia medo de que, ap\u00f3s a morte de d. Jo\u00e3o VI em Portugal, em 1826, d. Pedro I assumisse tamb\u00e9m o trono da antiga metr\u00f3pole e unisse novamente as duas na\u00e7\u00f5es, anulando de certa maneira a Independ\u00eancia.<\/p>\n<p>D. Pedro II nasceu em 2 de dezembro de 1825, quando o Brasil efetivamente estava comemorando o reconhecimento de sua Independ\u00eancia. Em novembro de 1825, Portugal reconheceu a Independ\u00eancia do Brasil e, com isso, todas as na\u00e7\u00f5es passaram a fazer o mesmo. Menos de um m\u00eas depois, nasceu d. Pedro II.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea escreve que \u201caos poucos, d. Pedro II se aburguesou\u201d e esqueceu do projeto inicial de produzir uma mem\u00f3ria sobre sua coroa\u00e7\u00e3o e sagra\u00e7\u00e3o. Por que ele se distanciou dessa ideia? Como se deu essa mudan\u00e7a na maneira de ele encarar a vida?<\/strong><\/p>\n<p>D. Pedro II, como a maior parte dos adolescentes, queria ficar adulto mais cedo. Ele aproveitou esses primeiros anos de imperador efetivo, projetando e participando de detalhes da pr\u00f3pria coroa\u00e7\u00e3o. Mas, aos poucos, ele percebeu como era \u00e1rduo o papel de agulha de b\u00fassola, que tem que apontar sempre para a dire\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n<p>Nesse sentido, ele foi deixando de lado toda a pompa e circunst\u00e2ncia do cargo e passou a se ver e querer ser visto como um cidad\u00e3o brasileiro e um funcion\u00e1rio do Estado, mais importante, sem d\u00favida. \u00c9 a esse seu pa\u00eds, o Brasil, a quem ele dedica a sua vida a servir, at\u00e9 mesmo depois da queda da monarquia e de seu banimento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 exatos 200 anos, em 2 de dezembro de 1825, nascia o primeiro brasileiro a governar o Brasil: Pedro de Alc\u00e2ntara Jo\u00e3o Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leoc\u00e1dio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga. D. 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