{"id":18829,"date":"2025-12-01T20:05:32","date_gmt":"2025-12-01T23:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/01\/morre-aos-76-anos-a-ministra-aposentada-do-stj-assusete-magalhaes\/"},"modified":"2025-12-01T20:05:32","modified_gmt":"2025-12-01T23:05:32","slug":"morre-aos-76-anos-a-ministra-aposentada-do-stj-assusete-magalhaes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/12\/01\/morre-aos-76-anos-a-ministra-aposentada-do-stj-assusete-magalhaes\/","title":{"rendered":"Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada do STJ Assusete Magalh\u00e3es"},"content":{"rendered":"<p>Morreu nesta segunda-feira (1\u00ba\/11), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stj\">STJ<\/a>) Assusete Dumont Reis Magalh\u00e3es. Ela estava em S\u00e3o Paulo para tratamento de sa\u00fade. Assusete atuou no STJ de agosto de 2012 a janeiro de 2024. Especialista em direito p\u00fablico, integrou a Comiss\u00e3o Gestora de Precedentes e de A\u00e7\u00f5es Coletivas (Cogepac) e assumiu sua presid\u00eancia em maio de 2023. Foi tamb\u00e9m a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria do tribunal.<\/p>\n<p>Nascida em Serro (MG), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e iniciou a carreira na advocacia e na assessoria jur\u00eddica da Delegacia Regional do Trabalho. Ingressou na magistratura federal na 1\u00aa Regi\u00e3o, onde presidiu a 2\u00aa Turma do TRF1, dirigiu a Escola da Magistratura Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (Esmaf) e exerceu a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Federal de Primeiro Grau. Recebeu, em 2002, o diploma e o trof\u00e9u Berta Lutz, na \u00e1rea de Direitos Humanos\/Status da Mulher.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>A morte da ministra gerou manifesta\u00e7\u00f5es de pesar no Judici\u00e1rio e na advocacia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que Assusete teve \u201cbrilhante carreira no Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d e destacou as medidas que implementou ao longo de mais de quatro d\u00e9cadas de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decretou luto oficial e manifestou solidariedade \u00e0 conselheira federal Ana Carolina Magalh\u00e3es, filha da ministra. O presidente da entidade, Beto Simonetti, afirmou que Assusete \u201chonrou a magistratura e a causa da justi\u00e7a\u201d. O vice-presidente nacional, Felipe Sarmento, destacou sua atua\u00e7\u00e3o \u201cexemplar\u201d e sua compreens\u00e3o da realidade brasileira.<\/p>\n<p>O vel\u00f3rio ser\u00e1 realizado na sede do STJ, em Bras\u00edlia, em data e hor\u00e1rio ainda n\u00e3o definidos. Assusete Magalh\u00e3es deixa o marido, J\u00falio C\u00e9zar de Magalh\u00e3es, tr\u00eas filhos e quatro netos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Morreu nesta segunda-feira (1\u00ba\/11), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Assusete Dumont Reis Magalh\u00e3es. Ela estava em S\u00e3o Paulo para tratamento de sa\u00fade. Assusete atuou no STJ de agosto de 2012 a janeiro de 2024. 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