Os novos autocratas entendem plenamente a import\u00e2ncia de controlar a opini\u00e3o p\u00fablica no interior de seus pr\u00f3prios pa\u00edses. Sabem utilizar e manipular emo\u00e7\u00f5es fortes, conectando plateias a partir das quest\u00f5es que mais as afligem (Applebaum, 2024), apontando culpados e escolhendo her\u00f3is, defendendo, pelo menos em seu discurso, que todo poder emana do povo, mas que s\u00f3 eles podem compreender os verdadeiros anseios sociais.<\/p>\n
Para Tom Ginsburg e Aziz Huq (2018), l\u00edderes cujo objetivo \u00e9 retroceder institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas tendem a se retratar como a \u00fanica voz aut\u00eantica do povo, enquadrando os demais organismos do poder como representantes de uma elite desgastada e isolada, envolvida em pr\u00e1ticas de autoprote\u00e7\u00e3o. Assim, tentam desmantelar a pluralidade das institui\u00e7\u00f5es nacionais, sob o argumento de estarem agindo nos limites autorizados pela sua constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n A experi\u00eancia comparativa tem sugerido que um judici\u00e1rio independente pode configurar uma barreira significativa contra o retrocesso democr\u00e1tico. Por isso, \u00e9 comum ver aspirantes a autocratas tentando enfraquecer tribunais e ju\u00edzes, desafiando seus poderes, e utilizando de f\u00f3rmulas estereotipadas e fixas, anti-institui\u00e7\u00f5es e antigoverno (Menezes, 2024), independentemente de seu espectro pol\u00edtico, para argumentarem a preval\u00eancia do interesse do executivo \u201cdemocraticamente eleito\u201d.<\/p>\n S\u00e3o exemplos os casos de El Salvador, sob a presid\u00eancia de Nayib Bukele, pa\u00eds que, segundo o instituto V-Dem1<\/a>, ap\u00f3s anos de um processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, voltou a ser considerado uma autocracia eleitoral em 2021; e do M\u00e9xico, a partir do governo de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, na\u00e7\u00e3o classificada e mantida como \u201czona cinzenta democr\u00e1tica\u201d pelo instituto h\u00e1 dois anos.<\/p>\n Mesmo que tenham vieses pol\u00edticos opostos, os dois l\u00edderes constru\u00edram um roteiro semelhante nos variados graus de autocratiza\u00e7\u00e3o de seus pa\u00edses: aproveitando um contexto de insatisfa\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica denominada \u201ctradicional\u201d, utilizaram-se de redes sociais para deflagrarem discursos \u201cantissistema\u201d, vinculando-se a um novo partido, defendendo serem os verdadeiros e \u00fanicos conhecedores dos interesses e problemas dos cidad\u00e3os, e atacando os demais componentes da estrutura estatal. Ao se elegerem, realizam medidas de reestrutura\u00e7\u00e3o do estado \u201cpor dentro\u201d das vias do sistema, perpetuando seu partido no poder em nome de uma suposta maioria.<\/p>\n Com efeito, no menor pa\u00eds da Am\u00e9rica Central, o partido Nuevas Ideias<\/em>, de Nayib Bukele, eleito presidente em 2019, garantiu 56 das 84 cadeiras da legislatura. Na noite em que o novo congresso tomou posse, em 1\u00ba de maio de 2021, foram destitu\u00eddos cinco ju\u00edzes da sua Corte Suprema de Justi\u00e7a, al\u00e9m do procurador-geral do pa\u00eds2<\/a>.<\/p>\n No mesmo ano, parlamentares alinhados ao governo aprovaram as reformas \u00e0 \u201cLey de la Carrera Judicial\u201d e \u00e0 \u201cLey Org\u00e2nica de la Fiscal\u00eda General de la Rep\u00fablica\u201d3<\/a>, que acabou por destituir, imediatamente, pelo menos 156 promotores e ju\u00edzes com mais de 60 anos de idade ou que tivessem mais de 30 de servi\u00e7o (Struck, 2022). Em setembro de 2021, a nova composi\u00e7\u00e3o da Corte Suprema autorizou que o presidente pudesse concorrer a um mandato consecutivo em 2024, mesmo diante da norma constitucional que disp\u00f5e ser de cinco anos o mandato presidencial, \u201csem que a pessoa que exerceu a Presid\u00eancia possa continuar em suas fun\u00e7\u00f5es por mais um dia\u201d4<\/a>.<\/p>\n No M\u00e9xico, por sua vez, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador (AMLO), fundou, em 2014, o partido Movimento Regenera\u00e7\u00e3o Nacional (Morena) e em 2018, ganhou as elei\u00e7\u00f5es presidenciais mexicanas, amparado em um forte apoio popular. Antes de ser eleito, durante um evento de campanha, o agora ex- presidente provocou seus ouvintes perguntando se eles saberiam dizer alguma coisa que os membros da Suprema Corte do M\u00e9xico teriam feito em benef\u00edcio do pa\u00eds e de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n Menos de dez meses depois, enviou m\u00faltiplos projetos ao legislativo para reformar o Poder Judici\u00e1rio (Alterio, 2024), e em ato final antes da posse da nova presidente \u2013 tamb\u00e9m do Morena, Claudia Sheimbaum, em 1\u00ba de outubro de 2024 \u2013, assinou uma emenda de reforma do judici\u00e1rio, aprovada por ambas as c\u00e2maras do Congresso em apenas alguns dias (Velasco-Rivera; Olaiz; Parra Prieto, 2024) e pelas legislaturas estaduais em menos de 24 horas, na qual foi introduzida elei\u00e7\u00e3o popular de todos os magistrados no judici\u00e1rio federal5<\/a>.<\/p>\n A Suprema Corte, cuja composi\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com cinco indicados pelo ex-presidente, foi reduzida de 11 para 9 ju\u00edzes, e passou \u00e0 supervis\u00e3o de um Tribunal de Disciplina Judicial, cujas decis\u00f5es s\u00e3o definitivas e incontest\u00e1veis, e seus membros tamb\u00e9m eleitos por voto popular.<\/p>\n Na contram\u00e3o desses movimentos, insere-se a import\u00e2ncia da apreens\u00e3o de uma ret\u00f3rica de fortalecimento do Poder Judici\u00e1rio, construindo um ethos <\/em>que retome em algum um n\u00edvel seu apoio popular e sua conex\u00e3o com os demais atores do sistema judicial. As teorias ret\u00f3ricas compreendem que aquilo que acreditamos ser a verdade s\u00e3o met\u00e1foras por meio das quais constitu\u00edmos nossas rela\u00e7\u00f5es pessoais, e que a linguagem n\u00e3o \u00e9 apenas um intermedi\u00e1rio entre o sujeito e seu entorno, mas o pr\u00f3prio mundo percept\u00edvel.<\/p>\n O ponto de partida da aplica\u00e7\u00e3o da ret\u00f3rica consiste em pens\u00e1-lo como artefato humano inserido na hist\u00f3ria, um lugar de disputas e conflitos pelo poder de significar o tempo, de produzir realidades, cujo intuito estrat\u00e9gico \u00e9 o de influir no que compreendemos como presente e futuro (Reis, 2018).<\/p>\n Portanto, se a ret\u00f3rica \u00e9 a compreens\u00e3o do pr\u00f3prio mundo real, uma vez que toda percep\u00e7\u00e3o humana ocorre pela linguagem, o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 aquilo que ele mesmo constr\u00f3i sobre si e como a sociedade o percebe. Como defende Ruth Amossy (2016), todo o ato de tomar a palavra, deliberadamente ou n\u00e3o, implica a constru\u00e7\u00e3o de uma imagem. Nesse racioc\u00ednio, os tribunais n\u00e3o apenas decidem casos concretos, mas participam ativamente da constru\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria realidade social atrav\u00e9s de suas narrativas e interpreta\u00e7\u00f5es, as quais refletir\u00e3o no imag\u00e9tico acerca dessa figura.<\/p>\n No entanto, sob a m\u00e1scara autorit\u00e1ria da erudi\u00e7\u00e3o do saber jur\u00eddico, por vezes se desvelam decis\u00f5es desvinculadas das demandas da sociedade complexa, aumentando o n\u00edvel de desconfian\u00e7a a cada participa\u00e7\u00e3o de magistrados em eventos promovidos por empresas que possuem interesses econ\u00f4micos muito espec\u00edficos, em viagens pagas por autores e r\u00e9us de processos em tr\u00e2mite, e na possibilidade de n\u00e3o se declarar suspeito ou impedido no julgamento de demandas defendidas por seus familiares e s\u00f3cios. E ent\u00e3o, quando o discurso da autoridade j\u00e1 n\u00e3o atende aos maiores anseios ou desejos sociais, bem como ignora o papel dos demais \u00f3rg\u00e3os essenciais \u00e0 justi\u00e7a, sua onipot\u00eancia come\u00e7a a ruir.<\/p>\n Conforme leciona Conrado H\u00fcbner Mendes (2023), um dos maiores desafios do desenho institucional do judici\u00e1rio \u00e9 prover formas de autorregula\u00e7\u00e3o coletiva dos desvios individuais. Institui\u00e7\u00f5es erram e acertam, mas o judici\u00e1rio erra, protege o erro e resiste \u00e0 autocorre\u00e7\u00e3o \u2013 e essa conduta, em uma sociedade da informa\u00e7\u00e3o, parece estar a cada dia enfraquecendo a opini\u00e3o social positiva sobre o Judici\u00e1rio, que corre grandes riscos de desmoronamento democr\u00e1tico.<\/p>\n N\u00e3o se est\u00e1 afirmando que o Judici\u00e1rio precisa do apoio popular para exercer suas fun\u00e7\u00f5es \u2013 em especial, diante do ineg\u00e1vel car\u00e1ter contramajorit\u00e1rio o qual foi convocado a exercer pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. No entanto, sem confian\u00e7a ou seguran\u00e7a no trabalho realizado pelos magistrados, a institui\u00e7\u00e3o perde o apoio popular quando posta \u00e0 prova nas mais diversas tentativas de desestrutura\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia do Poder.<\/p>\n Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n Nesse sentido, ao contr\u00e1rio do que pensa o senso comum, ret\u00f3rica n\u00e3o deve ser vista unicamente como um meio pelo qual as decis\u00f5es judiciais ser\u00e3o mais bem fundamentadas, ou os advogados mais preparados. Ela pode servir como um instrumento de constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que reforcem a relev\u00e2ncia e o ethos <\/em>do direito e do Poder Judici\u00e1rio, precipuamente, dentro de um contexto de conex\u00e3o com os demais membros das chamadas \u201cfun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 justi\u00e7a\u201d, em busca da concretude dos valores que consideramos inegoci\u00e1veis.<\/p>\n Assim, cumpre ao Judici\u00e1rio aceitar que cabe a todos os atores do sistema judicial, como \u00e9 o caso da Advocacia P\u00fablica, realizar o controle e a cr\u00edtica de sua atua\u00e7\u00e3o, apontando eventuais erros e desvios, sem que isso configure, por si s\u00f3, uma afronta ao sistema. Ao mesmo tempo, e por meio da ret\u00f3rica, deve-se refor\u00e7ar perante a sociedade a relev\u00e2ncia de uma democracia est\u00e1vel, que respeite o equil\u00edbrio e a independ\u00eancia entre os poderes, a representa\u00e7\u00e3o de minorias, a altern\u00e2ncia de governo e o car\u00e1ter contramajorit\u00e1rio do Judici\u00e1rio.<\/p>\n [1] Instituto internacional de pesquisa independente Varieties of Democracy (V-Dem), da Universidade de Gotemburgo, na Su\u00e9cia.<\/p>\n [2] Decretos 2 e 4 da Assembleia Legislativa de El Salvador.<\/p>\n [3] Decretos n. 144 e 145 da Assembleia Legislativa de El Salvador.<\/p>\n [4] Constitucion de la Republica de El Salvador, arts. 152 e 154.<\/p>\n [5] A primeira elei\u00e7\u00e3o ocorreu em 1\u00ba de junho deste ano, e al\u00e9m de parte dos magistrados federais, foram eleitos os novos membros da Suprema Corte de Justi\u00e7a e os cinco magistrados do Tribunal de Disciplina Judicial. A participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os foi estimada pelo Instituto Nacional Electoral em 13,0184% (treze por cento), segundo o Instituto Nacional Electoral do M\u00e9xico.<\/p>\n ALTERIO, Ana Micaela. Simposio \u201cReforma Constitucional al Poder Judicial Mexicano\u201d, INTRODUCCI\u00d3N<\/strong>. IberICONnect, 30 set. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.ibericonnect.blog\/2024\/09\/simposio-reforma-constitucional-al-<\/a> poder-judicial-mexicano-introduccion\/. Acesso em: 30 jan. 2025.<\/p>\n AMOSSY, Ruth (org). Imagens de si no discurso: a constru\u00e7\u00e3o do ethos. <\/strong>2a ed., 4\u00aa reimpress\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Contexto, 2016.<\/p>\n APPLEBAUM, Anne. Autocracia S.A.: os ditadores que querem dominar o mundo. <\/strong>1. ed. \u2013 Rio de Janeiro: Record, 2024. recurso digital [kindle].<\/p>\n GINSBURG, Tom; HUQ, Aziz. How we lost constitucional democracy<\/strong>. In: <\/em>SUNSTEIN, Cass R. (Ed.). Can it happen here? Authoritarianism in America. 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