{"id":18794,"date":"2025-11-30T05:34:54","date_gmt":"2025-11-30T08:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/30\/tarifas-de-trump-o-espelho-que-o-brasil-nao-quer-encarar\/"},"modified":"2025-11-30T05:34:54","modified_gmt":"2025-11-30T08:34:54","slug":"tarifas-de-trump-o-espelho-que-o-brasil-nao-quer-encarar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/30\/tarifas-de-trump-o-espelho-que-o-brasil-nao-quer-encarar\/","title":{"rendered":"Tarifas de Trump: o espelho que o Brasil n\u00e3o quer encarar"},"content":{"rendered":"

A pol\u00edtica tarif\u00e1ria adotada por Donald Trump<\/a> tem chamado muita aten\u00e7\u00e3o, especialmente pelos efeitos que causa na economia brasileira. Isso vem na onda das pol\u00eamicas que sempre cercam o 47\u00ba presidente dos Estados Unidos.<\/p>\n

Neste artigo, n\u00e3o pretendo defender ou criticar pol\u00edticas espec\u00edficas \u2013 como jurista, reconhe\u00e7o minhas limita\u00e7\u00f5es para isso. Em vez disso, proponho uma reflex\u00e3o sobre paralelos hist\u00f3ricos que me parecem claros, mas que, curiosamente, n\u00e3o recebem a devida aten\u00e7\u00e3o no debate p\u00fablico.<\/p>\n

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Minha conclus\u00e3o principal \u00e9 que o que torna este momento \u00fanico n\u00e3o s\u00e3o as ferramentas protecionistas em si, j\u00e1 que o Brasil e outros pa\u00edses as usaram por d\u00e9cadas. O que realmente se destaca \u00e9 o abandono intencional do multilateralismo comercial, um sistema que os pr\u00f3prios Estados Unidos ajudaram a construir, e como que o Brasil pode se reposicionar para enfrentar esse futuro.<\/p>\n

Vamos come\u00e7ar pelo contexto americano. Trump assumiu seu primeiro mandato (2017-2021) defendendo ideias que quebravam com a tradi\u00e7\u00e3o recente dos EUA, como a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas amplas que mudaram o jogo no com\u00e9rcio exterior do pa\u00eds.<\/p>\n

Ap\u00f3s o intervalo de Joe Biden, sobre o qual falaremos adiante, Trump retorna em 2025 para um segundo mandato n\u00e3o consecutivo, algo raro na hist\u00f3ria americana (s\u00f3 Grover Cleveland havia feito isso antes). Em sua campanha, ele prometeu intensificar as medidas: tarifas gerais de 10% a 20% sobre todas as importa\u00e7\u00f5es, chegando a 60% para produtos chineses. O objetivo? Trazer ind\u00fastrias de volta e reduzir o d\u00e9ficit comercial.<\/p>\n

No entanto, fico desconfort\u00e1vel ao ver brasileiros criticando duramente essas pol\u00edticas, considerando nosso pr\u00f3prio hist\u00f3rico protecionista, que \u00e9 extenso e bem enraizado.<\/p>\n

O protecionismo no Brasil moderno remonta aos anos 1930, durante o governo de Get\u00falio Vargas. Ap\u00f3s a Crise de 1929, com a queda brusca no pre\u00e7o do caf\u00e9, adotamos a Lei do Similar Nacional, que dava prefer\u00eancia a produtos locais nas compras do governo. A famosa Industrializa\u00e7\u00e3o por Substitui\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00f5es (ISI).<\/p>\n

Em 1953, Vargas retornou e criou a Petrobras com monop\u00f3lio estatal e vinculou \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d \u00e0 autossufici\u00eancia industrial. Juscelino Kubitschek baniu a importa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e exigiu at\u00e9 90% de conte\u00fado local. Nos anos 1960, tarifas m\u00e9dias na manufatura chegaram a 165%.<\/p>\n

A d\u00e9cada de 1990 trouxe liberaliza\u00e7\u00e3o com Collor, mas o Mercosul preservou prote\u00e7\u00f5es. Nos governos Lula e Dilma, o modelo ressurgiu modernizado sob os nomes \u201cpol\u00edtica industrial\u201d e \u201ccampe\u00f5es nacionais\u201d. Em 2011, o programa Brasil Maior aumentou em 30% o IPI de ve\u00edculos com menos de 65% de conte\u00fado local. Assim, vemos que o Brasil tem uma verdadeira escola em protecionismo, o que torna inevit\u00e1vel tra\u00e7ar paralelos com o que acontece hoje nos EUA.<\/p>\n

Tanto l\u00e1 quanto aqui, as tarifas servem para proteger ind\u00fastrias. Mas h\u00e1 diferen\u00e7as claras: no Brasil, o protecionismo ajudou a industrializar uma economia agr\u00e1ria, escapando de trocas comerciais desfavor\u00e1veis e criando capacidade produtiva do zero. J\u00e1 nos EUA, \u00e9 um protecionismo de quem joga de cima, defendendo ind\u00fastrias j\u00e1 avan\u00e7adas contra rivais fortes, uma postura defensiva de uma superpot\u00eancia.<\/p>\n

Ocorre que aprendemos que nem todo protecionismo brasileiro gerou competitividade: Embraer e Petrobras viraram l\u00edderes globais, mas o setor automotivo segue dependente ap\u00f3s 70 anos, e a reserva de inform\u00e1tica (1984-1991) foi um fracasso total.<\/p>\n

A chave, acredito, \u00e9 o \u201cecossistema de inova\u00e7\u00e3o\u201d. A inform\u00e1tica brasileira ficou isolada, sem inova\u00e7\u00e3o; j\u00e1 o CHIPS Act americano (2022, US$ 52 bilh\u00f5es em subs\u00eddios) protege uma ind\u00fastria l\u00edder, com o Vale do Sil\u00edcio como motor.<\/p>\n

O caso da Tesla ilustra bem: com prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e inova\u00e7\u00e3o real (baterias avan\u00e7adas, rede de carregadores, software integrado, escala e dire\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma), a empresa criou vantagens sustent\u00e1veis. Quando os incentivos acabaram, ela competiu sozinha.<\/p>\n

Comparando com sucessos brasileiros como a Embrapa versus fracassos como eletr\u00f4nicos, vemos um padr\u00e3o: protecionismo s\u00f3 gera competitividade duradoura se aliado a inova\u00e7\u00e3o genu\u00edna.<\/p>\n

Para os EUA, a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 quanto tempo o protecionismo durar\u00e1, mas se vir\u00e1 com inova\u00e7\u00e3o real ou se tornar\u00e1 uma muleta para setores obsoletos.<\/p>\n

Assim, se criticamos Trump, n\u00e3o dever\u00edamos questionar nosso pr\u00f3prio modelo? Essa pergunta \u00e9 inc\u00f4moda, mas v\u00e1lida: quem condena as tarifas americanas talvez deva advogar por mais abertura aqui no Brasil. Afinal, se, por exemplo, nos itens de tecnologia e inform\u00e1tica o Brasil \u00e9 absolutamente incapaz de competir com produtos pr\u00f3prios, por qual raz\u00e3o cobram pesados tributos na sua importa\u00e7\u00e3o? Sequer h\u00e1 protecionismo, sen\u00e3o simples prop\u00f3sito arrecadat\u00f3rio que inviabiliza o acesso a ferramentas fundamentais para a prosperidade de um ambiente de inova\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/p>\n

Seja como for, o que mais contrasta no protecionismo de Trump \u00e9 seu rompimento com o multilateralismo p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial. Em 1944, a Confer\u00eancia de Bretton Woods criou o FMI e o Banco Mundial. Em 1947, o GATT estabeleceu bases para reduzir barreiras comerciais gradualmente. Esse sistema evoluiu para a OMC em 1995, impulsionado pelos EUA desde Truman at\u00e9 Obama, que viam o livre com\u00e9rcio como motor de prosperidade compartilhada. Acordos como o NAFTA (1994) e a entrada da China na OMC (2001) integraram bilh\u00f5es de pessoas ao mercado global.<\/p>\n

Mas o modelo se desgastou. A crise de 2008 acentuou desigualdades, com empregos migrando para pa\u00edses de m\u00e3o de obra barata: o \u201coffshoring\u201d virou vil\u00e3o no cintur\u00e3o industrial americano. Quem n\u00e3o se choca com as imagens de Detroit abandonada, um s\u00edmbolo do decl\u00ednio industrial que ningu\u00e9m impediu?<\/p>\n

O globalismo prometia ganhos para todos, mas entregou desigualdades crescentes. Trump, com seus excessos, cutucou uma ferida real da sociedade americana.<\/p>\n

Sua administra\u00e7\u00e3o imp\u00f4s o maior programa protecionista desde os anos 1930, com tarifas sobre US$ 370-380 bilh\u00f5es em importa\u00e7\u00f5es. O diferencial, por\u00e9m, \u00e9 o contexto: o abandono do multilateralismo que os EUA lideraram.<\/p>\n

Importante: Biden n\u00e3o revogou as tarifas de Trump; ao contr\u00e1rio, manteve-as e acrescentou subs\u00eddios via CHIPS Act e Inflation Reduction Act. Isso mostra uma continuidade bipartid\u00e1ria, sinal de mudan\u00e7a estrutural, n\u00e3o de uma \u201canomalia trumpista\u201d.<\/p>\n

Em resumo, o que tento mostrar n\u00e3o \u00e9 uma defesa do protecionismo americano \u2013 muito menos uma celebra\u00e7\u00e3o de Trump. O ponto \u00e9 outro: o protecionismo \u00e9 uma faca de dois gumes, capaz de construir gigantes como Embraer, Petrobras ou Embrapa quando acompanhado de inova\u00e7\u00e3o genu\u00edna, mas igualmente capaz de eternizar inefici\u00eancias, atraso tecnol\u00f3gico e custo de vida mais alto quando aplicado de forma mec\u00e2nica ou apenas arrecadat\u00f3ria.<\/p>\n

Como n\u00e3o temos poder de influenciar o que Washington decide fazer com suas pr\u00f3prias fronteiras, sobra-nos uma tarefa mais concreta e urgente: olhar para casa. Faz sentido manter barreiras alt\u00edssimas em setores onde, depois de d\u00e9cadas de prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguimos produzir competitivamente nem mesmo para o mercado interno \u2013 como eletr\u00f4nicos, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e in\u00fameros bens de consumo dur\u00e1veis? Nessas \u00e1reas o protecionismo brasileiro onera o consumidor e trava a pr\u00f3pria inova\u00e7\u00e3o que tanto celebramos nos casos de sucesso.<\/p>\n

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Onde o protecionismo funcionou, que sirva de exemplo at\u00e9 para os americanos. Onde ele s\u00f3 gera depend\u00eancia, obsolesc\u00eancia e fonte de arrecada\u00e7\u00e3o, talvez tenha chegado a hora de ter a coragem de abrir a porta e liberalizar. N\u00e3o por ideologia, mas por pragmatismo: um protecionismo inteligente sabe quando parar, especialmente em momento de inflex\u00e3o hist\u00f3rica para o bilateralismo do \u201ccada um por si, que ven\u00e7a o mais forte\u201d.<\/p>\n

Que o novo ciclo protecionista americano sirva, ao menos, para nos fazer essa pergunta: das nossas pr\u00f3prias tarifas, quantas ainda protegem o futuro e quantas apenas protegem o passado?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pol\u00edtica tarif\u00e1ria adotada por Donald Trump tem chamado muita aten\u00e7\u00e3o, especialmente pelos efeitos que causa na economia brasileira. Isso vem na onda das pol\u00eamicas que sempre cercam o 47\u00ba presidente dos Estados Unidos. Neste artigo, n\u00e3o pretendo defender ou criticar pol\u00edticas espec\u00edficas \u2013 como jurista, reconhe\u00e7o minhas limita\u00e7\u00f5es para isso. Em vez disso, proponho […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18794"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}