{"id":18780,"date":"2025-11-28T20:15:21","date_gmt":"2025-11-28T23:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/28\/black-friday-e-citada-em-44-mil-processos-na-justica-do-trabalho-diz-pesquisa\/"},"modified":"2025-11-28T20:15:21","modified_gmt":"2025-11-28T23:15:21","slug":"black-friday-e-citada-em-44-mil-processos-na-justica-do-trabalho-diz-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/28\/black-friday-e-citada-em-44-mil-processos-na-justica-do-trabalho-diz-pesquisa\/","title":{"rendered":"Black Friday \u00e9 citada em 44 mil processos na Justi\u00e7a do Trabalho, diz pesquisa"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a do Trabalho<\/a> teve 44 mil processos em primeira inst\u00e2ncia citando a Black Friday nos \u00faltimos 10 anos, segundo um estudo da Predictus, empresa especializada em dados judiciais.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre 2015 e 2025, 44.174 processos trabalhistas citaram diretamente \u201cBlack Friday\u201d no corpo do processo, com\u00a0 37.821 deles tendo algum pedido concedido pela Justi\u00e7a. O custo total das condena\u00e7\u00f5es nessas a\u00e7\u00f5es foi superior a R$ 1,2 bilh\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os processos tiveram um aumento gradual entre 2015 e 2022, ano em que houve um pico, com 8 mil a\u00e7\u00f5es logo ap\u00f3s o fim do isolamento da pandemia de Covid-19. Desde ent\u00e3o, os n\u00fameros v\u00eam caindo. Neste ano, foram registrados apenas 1 mil novos processos at\u00e9 novembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A maior parte das reclama\u00e7\u00f5es (25.673) citam a data em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de horas extras trabalhadas. Outras argumenta\u00e7\u00f5es envolvem supress\u00e3o de intervalo (20.437), trabalho em feriado (21.780), banco de horas (6.796) e adicional noturno (3.598). A soma \u00e9 maior do que o n\u00famero total de processos porque uma a\u00e7\u00e3o pode citar mais de um motivo para reclama\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora a Black Friday em si n\u00e3o seja feriado no Brasil, a reclama\u00e7\u00e3o dos trabalhadores \u00e9 de aumento de carga no m\u00eas, levando \u00e0 jornada em feriados, como a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ou o Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n

\u201cO trabalhador, ao pleitear horas extras, adicional noturno ou indeniza\u00e7\u00e3o por jornada exaustiva, frequentemente cita a Black Friday como o per\u00edodo de maior sobrecarga de trabalho. As peti\u00e7\u00f5es iniciais descrevem jornadas que se estendiam para al\u00e9m do contratual, intervalos suprimidos para atender \u00e0 alta demanda, e trabalho em feriados sem o devido pagamento de adicionais\u201d, diz a pesquisa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nas senten\u00e7as, em geral, os ju\u00edzes reconheceram a Black Friday como um \u201cfato p\u00fablico e not\u00f3rio de aumento excepcional de trabalho\u201d no setor de varejo e log\u00edstica, usando a cita\u00e7\u00e3o do evento como contexto probat\u00f3rio das viola\u00e7\u00f5es alegadas, afirma o estudo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com a an\u00e1lise da Predictus, o setor com maior risco de lit\u00edgios trabalhistas envolvendo a Black Friday \u00e9 o com\u00e9rcio varejista de eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos, que em geral j\u00e1 recebe um n\u00famero alto de processos na Justi\u00e7a do Trabalho. Foram 3.323 processos (7,52% do total) no setor, seguido pelas lojas de departamento, com 3.319 processos (7,51%).\u00a0<\/span><\/p>\n

O com\u00e9rcio varejista de outros produtos n\u00e3o especificados aparece em terceiro, com 3.180 processos (7,20%). Esses tr\u00eas segmentos, sozinhos, respondem por 22,23% de todos os processos trabalhistas que citam a Black Friday.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro acumulam, juntos, 59,77% dos processos. A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada por S\u00e3o Paulo (25,69%), seguido por Minas Gerais (17,39%) e Rio de Janeiro (16,69%).<\/span><\/p>\n

Entre os processos analisados, 6.032 tiveram condena\u00e7\u00f5es com valor informado, com grande disparidade nos valores definidos. Enquanto a m\u00e9dia sugere um valor de R$ 27,4 mil de condena\u00e7\u00e3o, a mediana aponta que, na realidade, a maioria dos casos gira em torno de R$ 996.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ou seja, o total de R$ 1,2 bilh\u00e3o \u00e9 influenciado por pontos fora da curva, como um caso isolado que atingiu R$ 4 milh\u00f5es (o valor mais alto na pesquisa), com revers\u00e3o de justa causa e ac\u00famulo de verbas rescis\u00f3rias.\u00a0<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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