{"id":18760,"date":"2025-11-28T13:23:38","date_gmt":"2025-11-28T16:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/28\/disputa-por-sucessao-na-agu-gera-crise-antes-mesmo-de-a-vaga-ficar-aberta\/"},"modified":"2025-11-28T13:23:38","modified_gmt":"2025-11-28T16:23:38","slug":"disputa-por-sucessao-na-agu-gera-crise-antes-mesmo-de-a-vaga-ficar-aberta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/28\/disputa-por-sucessao-na-agu-gera-crise-antes-mesmo-de-a-vaga-ficar-aberta\/","title":{"rendered":"Disputa por sucess\u00e3o na AGU gera crise antes mesmo de a vaga ficar aberta"},"content":{"rendered":"

A divulga\u00e7\u00e3o de um edital conjunto pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (Anajur), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados da Uni\u00e3o (Anauni) e pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) para forma\u00e7\u00e3o de uma lista tr\u00edplice destinada a influenciar a escolha do futuro advogado-geral da Uni\u00e3o abriu \u201cuma crise interna\u201d entre as carreiras da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>) antes mesmo de o cargo ficar vago.<\/p>\n

A maior entidade da institui\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Advogados P\u00fablicos Federais (Anafe), reagiu publicamente afirmando que n\u00e3o discutir\u00e1 sucess\u00e3o enquanto o atual advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/a>, ainda n\u00e3o tiver seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) analisado pelo Senado, cuja sabatina ocorrer\u00e1 em 10 de dezembro.<\/p>\n

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Ao JOTA<\/span><\/strong>, o presidente da Anafe, Vitor Pinto Chaves, disse que movimentos de antecipa\u00e7\u00e3o da disputa interna \u201cn\u00e3o fazem sentido enquanto o cargo n\u00e3o est\u00e1 vago\u201d e que a prioridade deve ser a aprova\u00e7\u00e3o de Messias ao STF. \u201cO cargo n\u00e3o est\u00e1 vago, ent\u00e3o n\u00e3o faz sentido especular nomes. H\u00e1 um procedimento constitucional, e o foco agora deve ser a aprova\u00e7\u00e3o do advogado-geral no Senado\u201d, afirmou. Para ele, discutir sucess\u00e3o neste momento \u201cgera ru\u00eddo, prejudica a articula\u00e7\u00e3o em torno do nome indicado pelo presidente da Rep\u00fablica e acentua disputas dentro da pr\u00f3pria AGU\u201d.<\/p>\n

O edital divulgado pelas tr\u00eas entidades prev\u00ea que advogados da Uni\u00e3o e procuradores da Fazenda Nacional apresentem nomes que, ap\u00f3s processo interno, formariam uma lista a ser encaminhada ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva t\u00e3o logo a vaga de AGU se abra. Vitor Chaves critica o formato, argumenta que ele exclui procuradores federais e procuradores do Banco Central, carreiras que tamb\u00e9m comp\u00f5em a AGU.<\/p>\n

\u201cSomos a maior entidade, com quase 5 mil associados, e representamos as quatro carreiras. Uma lista tr\u00edplice que n\u00e3o contemple todas elas n\u00e3o contribui para a harmonia interna\u201d, afirmou. Ele acrescenta que iniciativas restritivas criam \u201cum ambiente de atrito desnecess\u00e1rio num momento em que dever\u00edamos estar unidos\u201d.<\/p>\n

A Anauni, por\u00e9m, v\u00ea o movimento de forma oposta. O presidente da entidade, Niomar Nogueira, disse ao JOTA<\/span><\/strong> que discutir nomes agora \u00e9 leg\u00edtimo, necess\u00e1rio e n\u00e3o conflita com o apoio a Messias.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos a menor d\u00favida da conveni\u00eancia de apresentar nomes legitimados pelas carreiras. Isso \u00e9 uma forma de colaborar com o presidente Lula\u201d, afirmou. Ele sustenta que a sucess\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em curso nos bastidores: \u201cO processo de escolha j\u00e1 come\u00e7ou. N\u00e3o temos d\u00favida disso. O presidente tem interesse em saber quem tem legitimidade entre seus pares para exercer uma lideran\u00e7a t\u00e3o relevante quanto a da AGU\u201d.<\/p>\n

Para Niomar, ainda que a prioridade seja a aprova\u00e7\u00e3o de Messias, n\u00e3o h\u00e1 incompatibilidade entre as duas agendas. \u201cPor mais que entendamos que este n\u00e3o seja o momento da defini\u00e7\u00e3o final, as conversas e a busca de informa\u00e7\u00f5es sobre nomes j\u00e1 est\u00e3o acontecendo. As carreiras precisam participar disso\u201d, disse. O presidente da Anauni tamb\u00e9m argumenta que as carreiras est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o privilegiada para identificar lideran\u00e7as reais.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m melhor do que os membros da AGU para indicar pessoas com reputa\u00e7\u00e3o ilibada, not\u00f3rio saber jur\u00eddico e experi\u00eancia de gest\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

A diverg\u00eancia entre as entidades ocorre em meio a um impasse estrutural mais amplo dentro da AGU: a Lei Complementar 73, que organiza a institui\u00e7\u00e3o, permanece a mesma desde 1993 e n\u00e3o contempla formalmente carreiras criadas e reestruturadas desde ent\u00e3o.<\/p>\n

Para Chaves, essa defasagem alimenta disputas por espa\u00e7o e dificulta reformas. \u201cA lei n\u00e3o acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o da AGU. Toda vez que nos fragmentamos, a AGU perde relev\u00e2ncia\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m diz que a resist\u00eancia de grupos internos em reconhecer plenamente todas as carreiras explica a dificuldade hist\u00f3rica de avan\u00e7ar na moderniza\u00e7\u00e3o da lei org\u00e2nica no Congresso<\/a>.<\/p>\n

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Apesar das cr\u00edticas ao momento escolhido para a articula\u00e7\u00e3o, a Anafe admite que o debate sobre mecanismos de escolha poder\u00e1 ser feito no futuro, mas desde que seja representativo. \u201cQualquer lista tr\u00edplice, se vier a existir, precisa necessariamente contemplar as quatro carreiras\u201d, afirmou Chaves. A entidade refor\u00e7a, contudo, que o centro de gravidade institucional no momento \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do atual advogado-geral ao STF. \u201cO foco atual deve ser a celebra\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de um membro da Advocacia P\u00fablica Federal ao Supremo e a condu\u00e7\u00e3o serena do processo. O resto vem depois\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 Niomar resume a posi\u00e7\u00e3o do outro bloco: \u201cAs carreiras sentem o dever de participar do processo e de contribuir com nomes. \u00c9 tamb\u00e9m uma forma de fazer valer o princ\u00edpio democr\u00e1tico dentro da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A tend\u00eancia \u00e9 que o debate interno continue enquanto a indica\u00e7\u00e3o de Messias avan\u00e7a no Senado. At\u00e9 l\u00e1, entidades seguem mobilizadas em sentidos opostos \u2014 parte trabalhando pela aprova\u00e7\u00e3o do atual advogado-geral da Uni\u00e3o ao STF, parte defendendo que o processo sucess\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 em curso e deve ser organizado desde agora. A movimenta\u00e7\u00e3o promete manter a press\u00e3o sobre a AGU nas pr\u00f3ximas semanas, em meio \u00e0s articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que antecedem a sabatina.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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