{"id":18750,"date":"2025-11-28T09:36:06","date_gmt":"2025-11-28T12:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/28\/juiz-nega-pedido-da-yakult-para-que-leite-fermentado-isinho-troque-de-embalagem\/"},"modified":"2025-11-28T09:36:06","modified_gmt":"2025-11-28T12:36:06","slug":"juiz-nega-pedido-da-yakult-para-que-leite-fermentado-isinho-troque-de-embalagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/28\/juiz-nega-pedido-da-yakult-para-que-leite-fermentado-isinho-troque-de-embalagem\/","title":{"rendered":"Juiz nega pedido da Yakult para que leite fermentado Isinho troque de embalagem"},"content":{"rendered":"<p>Uma decis\u00e3o da 11\u00aa Vara C\u00edvel de Jo\u00e3o Pessoa julgou improcedente um pedido da multinacional japonesa Yakult para que o leite fermentado Isinho, produzido pela empresa para\u00edbana Latic\u00ednio Belo Vale, deixe de usar embalagem em formato semelhante ao da marca asi\u00e1tica.<\/p>\n<p>A Yakult queria ainda que a concorrente pagasse indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais. J\u00e1 a Latic\u00ednio Belo Vale argumentou que o formato ondulado se tornou padr\u00e3o de mercado para diversas marcas de leite fermentado e que as formas e propor\u00e7\u00f5es da sua embalagem n\u00e3o s\u00e3o as mesmas da empresa estrangeira.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Em laudo pericial, constatou-se que a marca tridimensional utilizada pela Yakult \u00e9 a mais antiga no mercado e que outros pedidos de registro de marca foram indeferidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) por reproduzirem ou imitarem o formato da japonesa.<\/p>\n<p>O perito tamb\u00e9m entendeu que a forma ondulada da embalagem auxilia na empunhadura, que existe um padr\u00e3o de mercado para embalagens semelhantes de leite fermentado e que as diferen\u00e7as encontradas no r\u00f3tulo do Isinho, como cores e a presen\u00e7a do personagem que d\u00e1 nome ao produto, s\u00e3o suficientes para diferenci\u00e1-lo do Yakult.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p>O juiz Ricardo da Costa Freitas, que proferiu a senten\u00e7a, entendeu que \u201ca eventual semelhan\u00e7a de imagens em sites de terceiros, sobre as quais a promovida n\u00e3o tem controle e que foram removidas de seus pr\u00f3prios canais, n\u00e3o pode ser imputada \u00e0 parte promovida como viola\u00e7\u00e3o de marca ou concorr\u00eancia desleal no contexto da comercializa\u00e7\u00e3o efetiva do produto\u201d.<\/p>\n<p>Isso porque, de acordo com o magistrado, ainda que alguns sites trouxessem imagens do Isinho com embalagem de formato que remetia diretamente ao do Yakult, nos pontos de venda f\u00edsica os r\u00f3tulos e propor\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o iguais, de modo que n\u00e3o estaria configurada a concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n<p>Para Gustavo Escobar, da Escobar Advocacia, que representa a Latic\u00ednio Belo Vale no processo, a decis\u00e3o \u00e9 importante por considerar que o registro da marca n\u00e3o garante a exclusividade uma vez o formato da embalagem possui elementos que a tornam mais funcional. \u201cH\u00e1 uma compreens\u00e3o de que os aspectos funcionais n\u00e3o devem ser protegidos, pois n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 elementos decorativos. Isso deixa margem para que outras pessoas tamb\u00e9m possam utilizar desse formato\u201d, afirmou ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n<p>A defesa da Yakult considera que a posi\u00e7\u00e3o do juiz chama aten\u00e7\u00e3o pelo ineditismo. \u201cA decis\u00e3o foi completamente contr\u00e1ria a todas as decis\u00f5es que j\u00e1 vimos nos processos da Yakult. Foi bastante inusitado\u201d, disse Ana Luiza Pinheiro, s\u00f3cia do Araripe Advogados, que confirmou que a empresa entrar\u00e1 com recurso.<\/p>\n<p>Ela citou outras a\u00e7\u00f5es movidas contra concorrentes nas quais h\u00e1 decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 multinacional ou nas quais as partes firmaram acordo.<\/p>\n<p>O processo 0817669-21.2021.8.15.2001 tramita no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tjpb\">TJPB<\/a>).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma decis\u00e3o da 11\u00aa Vara C\u00edvel de Jo\u00e3o Pessoa julgou improcedente um pedido da multinacional japonesa Yakult para que o leite fermentado Isinho, produzido pela empresa para\u00edbana Latic\u00ednio Belo Vale, deixe de usar embalagem em formato semelhante ao da marca asi\u00e1tica. A Yakult queria ainda que a concorrente pagasse indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18750"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18750"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18750\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}