Seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade s\u00e3o as bases fundamentais para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da ind\u00fastria de insumos farmac\u00eauticos instalada no pa\u00eds, independente da sua origem de capital.<\/p>\n
Premissas para atrair investimentos a um setor que investe cifras volumosas em novas mol\u00e9culas, IFAs e f\u00e1rmacos, para fomentar a inova\u00e7\u00e3o e incrementar o acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira a medicamentos, terapias e tratamentos que podem salvar vidas.<\/p>\n
Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/p>\n E \u00e9 exatamente nessa onda de seguran\u00e7a jur\u00eddica que surfa a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.874<\/a>, de 28 de maio de 2024, que moderniza o marco regulat\u00f3rio brasileiro no que tange \u00e0 pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de \u00c9tica em Pesquisa com Seres Humanos, garantindo previsibilidade, prazos definidos para aprova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para todos os envolvidos, especialmente aos participantes de pesquisas.<\/p>\n De acordo com pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Pesquisa\u00a0(Interfarma), em parceria com a IQVIA,\u00a0a Lei da Pesquisa com Seres Humanos<\/a> poder\u00e1 gerar \u00e0 economia brasileira um impulso anual de R$ 6,3 bilh\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de 56 mil empregos qualificados por ano, al\u00e9m de beneficiar diretamente cerca de 286 mil pacientes.<\/p>\n Neste campo f\u00e9rtil de consolida\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio previs\u00edvel e acelera\u00e7\u00e3o de prazos de an\u00e1lise regulat\u00f3ria, o pa\u00eds ter\u00e1 a possibilidade de antecipar fases de desenvolvimento, reduzindo o ciclo total de novos produtos e os custos envolvidos no processo de inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de incentivar investimentos privados em P&D.<\/p>\n Essa estabilidade jur\u00eddica, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, fortalece o Brasil como destino de ensaios cl\u00ednicos internacionais, estimula a transfer\u00eancia de tecnologia, fomenta um ambiente de inova\u00e7\u00e3o cada vez mais competitivo e parcerias com centros globais refer\u00eancias em sa\u00fade.<\/p>\n O alto escal\u00e3o do governo, ora ou outra, justifica a\u00e7\u00f5es, leis e projetos em nome da \u201csoberania nacional\u201d. Pois bem, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, embora o Brasil esteja entre os 20 pa\u00edses no ranking global de estudos cl\u00ednicos, o pa\u00eds recebe menos de 2% da pesquisa cl\u00ednica mundial. Para se ter uma ideia, em 2024 foram m\u00edseros 254 e olha que somos uma popula\u00e7\u00e3o de aproximadamente 214 milh\u00f5es de pessoas, com ampla diversidade gen\u00e9tica e cultural.<\/p>\n N\u00e3o existe pa\u00eds soberano sem pol\u00edticas p\u00fablicas em sa\u00fade s\u00f3lidas e robustas, muito menos sem uma popula\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. Com a Lei da Pesquisa com Seres Humanos damos um importante passo nessas dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Vale destacar ainda que essa maior clareza sobre os requisitos \u00e9ticos e operacionais facilita o planejamento de pipelines<\/em> cl\u00ednicos, sobretudo para empresas focadas em mol\u00e9culas in\u00e9ditas e novos IFAs. De novo, a inova\u00e7\u00e3o a servi\u00e7o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n