{"id":18734,"date":"2025-11-27T19:02:01","date_gmt":"2025-11-27T22:02:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/27\/abear-ressalta-excesso-de-judicializacao-no-setor-aereo-apos-stf-suspender-processos\/"},"modified":"2025-11-27T19:02:01","modified_gmt":"2025-11-27T22:02:01","slug":"abear-ressalta-excesso-de-judicializacao-no-setor-aereo-apos-stf-suspender-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/27\/abear-ressalta-excesso-de-judicializacao-no-setor-aereo-apos-stf-suspender-processos\/","title":{"rendered":"Abear ressalta excesso de judicializa\u00e7\u00e3o no setor a\u00e9reo ap\u00f3s STF suspender processos"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Abear\">Abear<\/a>), Juliano Noman, destacou hoje o n\u00edvel de litigiosidade no setor a\u00e9reo brasileiro, em meio \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>) de suspender todos os processos sobre indeniza\u00e7\u00e3o por atraso ou cancelamento de voos. Ele afirmou que embora o Brasil represente cerca de 3% da malha \u00e1rea mundial, o pa\u00eds representa 95% dos processos judiciais.<\/p>\n<p>Em painel que discutiu regula\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia no II F\u00f3rum de Regula\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil Europa (Fibe), ele tamb\u00e9m citou uma pesquisa que monitorou 20 mil voos de empresas brasileiras com uma amostragem de 46% de brasileiros e 54% de outros pa\u00edses que mostrou que um a cada 362 passageiros do pa\u00eds litigou enquanto a taxa entre os estrangeiros foi de 1 a cada 7.432 passageiros.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/p>\n<p>Para ele, \u00e9 importante se encontrar um equil\u00edbrio no qual o direito do cliente litigar \u00e9 garantido, mas evitando-se o excesso de judicializa\u00e7\u00e3o, em escala industrial. Nesse sentido, a decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli \u00e9 vista como positiva, inclusive com repercuss\u00e3o para outros setores, mas a entidade considera ainda mais importante o que ser\u00e1 resolvido no m\u00e9rito.<\/p>\n<p>As empresas defendem a aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo brasileiro de aeron\u00e1utica em caso de altera\u00e7\u00e3o de voos por motivo de for\u00e7a maior, como condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas.<\/p>\n<p>Para o conselheiro do Cade e professor da USP, Jos\u00e9 Levi do Amaral, que tamb\u00e9m participou do debate em Lisboa, \u00e9 natural que o STF coloque um \u201cfreio de arruma\u00e7\u00e3o\u201d na judicializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que se tenha uma decis\u00e3o final sobre se aplicar\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o consumerista ou o c\u00f3digo aeron\u00e1utico.<\/p>\n<p><em>*O rep\u00f3rter viajou a convite do Fibe<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), Juliano Noman, destacou hoje o n\u00edvel de litigiosidade no setor a\u00e9reo brasileiro, em meio \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender todos os processos sobre indeniza\u00e7\u00e3o por atraso ou cancelamento de voos. 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