{"id":18694,"date":"2025-11-27T05:45:53","date_gmt":"2025-11-27T08:45:53","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/27\/o-messias-e-o-conservadorismo-dialogico-no-stf\/"},"modified":"2025-11-27T05:45:53","modified_gmt":"2025-11-27T08:45:53","slug":"o-messias-e-o-conservadorismo-dialogico-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/27\/o-messias-e-o-conservadorismo-dialogico-no-stf\/","title":{"rendered":"O Messias e o conservadorismo dial\u00f3gico no STF"},"content":{"rendered":"

A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias<\/a>, atual advogado-geral da Uni\u00e3o, para o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) parece n\u00e3o ser apenas mais um cap\u00edtulo na longa tradi\u00e7\u00e3o de presidentes que escolhem ministros de confian\u00e7a pessoal para a corte. Ela acontece num momento em que o STF est\u00e1 sob ofensiva direta do Congresso Nacional, com propostas para limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, reduzir idade de aposentadoria e at\u00e9 instituir mandatos fixos para seus integrantes.<\/p>\n

Nessa moldura, a escolha de um ministro com trajet\u00f3ria t\u00e9cnica, perfil pol\u00edtico conhecido do PT e identidade evang\u00e9lica projeta o que Breno Ba\u00eda Magalh\u00e3es e Valeska Ferreira, em artigo de 2024<\/a>, nomearam de conservadorismo dial\u00f3gico diante das reformas e mudan\u00e7as pol\u00edticas: uma corte menos disposta a \u201cpeitar\u201d o Legislativo e mais propensa a negociar sua sobreviv\u00eancia institucional.<\/p>\n

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\u00c9 sintom\u00e1tico que, nesse contexto, parte relevante do campo jur\u00eddico tenha recebido Messias com elogios justamente \u00e0 sua \u201ct\u00e9cnica\u201d e \u00e0 sua \u201ccapacidade de di\u00e1logo\u201d.<\/a> Em vez de assumir que se trata de uma escolha profundamente pol\u00edtica, com efeitos distributivos claros sobre quem ganha e quem perde em termos de direitos, prefere-se narr\u00e1-la como a vit\u00f3ria de um perfil \u201csereno\u201d, \u201cequilibrado\u201d e \u201cinstitucional\u201d.<\/p>\n

Essa gram\u00e1tica da t\u00e9cnica funciona, aqui, como dispositivo de conforto, pois ela promete um STF menos estridente, mas tamb\u00e9m reduz a capacidade de nomear o conflito de fundo \u2013 um Legislativo em rota de colis\u00e3o com a corte.<\/p>\n

Um ministro que fala a linguagem do Senado<\/strong><\/p>\n

Messias tem 45 anos, forma\u00e7\u00e3o em Direito pela UFPE, mestrado e doutorado pela UnB, e quase duas d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Foi assessor legislativo, trabalhou dentro do pr\u00f3prio Senado e mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o antiga com figuras centrais da Casa. N\u00e3o \u00e9 trivial que, logo ap\u00f3s ser indicado, tenha enfatizado publicamente sua disposi\u00e7\u00e3o para o escrut\u00ednio constitucional e o di\u00e1logo com os senadores.<\/p>\n

Antes mesmo da sabatina<\/a>, o indicado sinaliza que reconhece a centralidade pol\u00edtica do Senado na configura\u00e7\u00e3o atual do sistema de freios e contrapesos. Se, em outros momentos, indica\u00e7\u00f5es ao STF eram tratadas como prerrogativa quase exclusiva do Executivo, agora o recado \u00e9 que o Senado \u00e9 interlocutor privilegiado e guardi\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cveto popular\u201d \u00e0s escolhas presidenciais.<\/p>\n

\u00c9 justamente esse tra\u00e7o \u2013 falar a linguagem do Senado e ser \u201cdialogal\u201d \u2013 que vem sendo exaltado por setores do campo jur\u00eddico como virtude incontest\u00e1vel. O elogio, no entanto, \u00e9 ambivalente. De um lado, um ministro que n\u00e3o hostiliza o Legislativo pode, de fato, desarmar bombas institucionais e reduzir a temperatura do conflito. De outro, a celebra\u00e7\u00e3o desse \u201cdi\u00e1logo\u201d pode significar, na pr\u00e1tica, conformar-se a um Congresso que vem se especializando em embotar a corte. A linha \u00e9 muito mais t\u00eanue do que as notas de louvor deixam transparecer.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um segundo gesto embutido. Messias \u00e9 evang\u00e9lico batista, num pa\u00eds em que esse grupo j\u00e1 representa parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o e em que Lula enfrenta desgaste com o eleitorado evang\u00e9lico<\/a>. O presidente escolhe um nome de sua confian\u00e7a pol\u00edtica, leal aos governos petistas desde a era Dilma Rousseff, e, ao mesmo tempo, faz um aceno simb\u00f3lico a um segmento religioso estruturante da base parlamentar conservadora.<\/p>\n

O Legislativo embotador da corte<\/strong><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o ocorre enquanto o STF lida com um Legislativo que n\u00e3o apenas discorda de algumas decis\u00f5es, mas tamb\u00e9m produz uma verdadeira agenda de conten\u00e7\u00e3o da corte. Propostas de emenda constitucional buscam restringir decis\u00f5es monocr\u00e1ticas em a\u00e7\u00f5es de controle de constitucionalidade<\/a>, limitar a possibilidade de um \u00fanico ministro suspender a efic\u00e1cia de leis e atos de chefes de Poder<\/a>, estabelecer mandatos para ministros e reduzir a idade de aposentadoria compuls\u00f3ria<\/a> \u2013 o chamado \u201cpacote anti-STF\u201d.<\/p>\n

Esse conjunto de iniciativas \u00e9 rea\u00e7\u00e3o a um ciclo de protagonismo do STF que passou por decis\u00f5es sobre Lava Jato, pandemia, direitos de minorias, 8 de janeiro e, mais recentemente, pela responsabiliza\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e de seus aliados por ataques \u00e0 ordem democr\u00e1tica<\/a>. Ao insistir numa fun\u00e7\u00e3o contramajorit\u00e1ria ativa, a corte acumulou vit\u00f3rias jur\u00eddico-pol\u00edticas, mas tamb\u00e9m alimentou uma narrativa de usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, amplamente explorada no Congresso.<\/p>\n

\u00c9 nesse ambiente que o Legislativo se converte em \u201cembotador\u201d da corte. Se o Supremo insistir em ser o palco final de todas as grandes disputas, o Congresso se reserva o direito de redesenhar o palco.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, o discurso jur\u00eddico que sa\u00fada Messias como \u201co ministro ideal para reconstruir pontes com o Legislativo\u201d precisa ser lido com cautela. A pergunta inc\u00f4moda \u00e9: reconstruir pontes em torno de qual agenda? Se o eixo \u00e9 minimizar atritos mesmo quando est\u00e3o em jogo direitos de minorias ou a pr\u00f3pria integridade do processo democr\u00e1tico, o \u201cdi\u00e1logo\u201d deixa de ser virtude neutra e passa a ser parte do problema.<\/p>\n

O que \u00e9 o conservadorismo dial\u00f3gico?<\/strong><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio tenso, a indica\u00e7\u00e3o de Messias pode ser lida como aposta num conservadorismo dial\u00f3gico. Conservador n\u00e3o necessariamente no sentido cl\u00e1ssico, de agenda moral explicitamente regressiva, mas enquanto postura institucional de cautela e defer\u00eancia:<\/p>\n

(i) prefer\u00eancia por solu\u00e7\u00f5es consensuais que preservem margens de decis\u00e3o do Legislativo;<\/p>\n

(ii) maior cuidado com efeitos econ\u00f4micos e or\u00e7ament\u00e1rios de decis\u00f5es estruturantes;<\/p>\n

(iii) valoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita do \u201cdi\u00e1logo entre Poderes\u201d como crit\u00e9rio de autoconten\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

(iv) disposi\u00e7\u00e3o para calibrar decis\u00f5es em negocia\u00e7\u00f5es com a pol\u00edtica de coaliz\u00e3o.<\/p>\n

Parte do entusiasmo do campo jur\u00eddico com a \u201ct\u00e9cnica\u201d e com a \u201cprud\u00eancia\u201d do novo ministro reside exatamente a\u00ed: sup\u00f5e-se que algu\u00e9m com esse perfil neutralizaria o que muitos passaram a chamar, pejorativamente, de \u201cativismo judicial\u201d \u2013 especialmente em temas que incomodam elites econ\u00f4micas ou agendas morais conservadoras.<\/p>\n

Mas a exalta\u00e7\u00e3o abstrata da t\u00e9cnica corre o risco de mascarar o conte\u00fado concreto dessa prud\u00eancia: ela pode significar, por exemplo, mais espa\u00e7o para a defer\u00eancia a maiorias legislativas que n\u00e3o t\u00eam nenhuma hesita\u00e7\u00e3o em restringir direitos ou blindar interesses corporativos.<\/p>\n

A consequ\u00eancia mais prov\u00e1vel \u00e9 menos \u201chero\u00edsmo contramajorit\u00e1rio\u201d e mais leitura do ambiente e dos custos de cada decis\u00e3o judicial para a governabilidade. Nesse arranjo, a linguagem do di\u00e1logo \u2013 sabatinas amistosas, of\u00edcios respeitosos e \u00eanfase em \u201charmonia entre Poderes\u201d \u2013 convive com uma acomoda\u00e7\u00e3o t\u00e1cita \u00e0 pauta de conten\u00e7\u00e3o vinda do Legislativo.<\/p>\n

E o campo jur\u00eddico, ao celebrar indistintamente o \u201cministro t\u00e9cnico e dialogal\u201d, ajuda a naturalizar essa acomoda\u00e7\u00e3o como se fosse o \u00fanico caminho poss\u00edvel para preservar a estabilidade institucional.<\/p>\n

Os riscos de se pacificar demais<\/strong><\/p>\n

Do ponto de vista da democracia constitucional, essa inflex\u00e3o tem ambival\u00eancias claras. Por um lado, num pa\u00eds que assistiu a invas\u00f5es \u00e0s sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023, a indica\u00e7\u00e3o de um ministro identificado com a defesa institucional e com a reconstru\u00e7\u00e3o de pontes entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio pode ser vista como esfor\u00e7o prudente de descompress\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 um risco de que a ret\u00f3rica do di\u00e1logo se converta em auto-limita\u00e7\u00e3o permanente. Se a corte internalizar, como horizonte, a necessidade de n\u00e3o contrariar excessivamente maiorias legislativas, temas sens\u00edveis como criminaliza\u00e7\u00e3o de condutas discriminat\u00f3rias, pol\u00edtica de drogas, direitos reprodutivos e prote\u00e7\u00e3o ambiental podem ficar condicionados a vetos impl\u00edcitos da coaliz\u00e3o parlamentar dominante.<\/p>\n

\u00c9 aqui que a escolha de Messias exp\u00f5e, por contraste, outra dimens\u00e3o no debate p\u00fablico: o que significaria, para esse mesmo Congresso, a indica\u00e7\u00e3o de uma mulher negra ao STF<\/a>. Se um ministro homem, ligado \u00e0 m\u00e1quina de governo, com capital jur\u00eddico consolidado e credenciais evang\u00e9licas \u00e9 suficiente para acalmar desconfian\u00e7as, a presen\u00e7a de uma mulher negra na corte reordenaria o tabuleiro de outro modo. Ela tensionaria uma institui\u00e7\u00e3o historicamente branca e masculina e, ao mesmo tempo, deslocaria o lugar de fala sobre ra\u00e7a, g\u00eanero e desigualdade para dentro do v\u00e9rtice do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n

Uma indica\u00e7\u00e3o assim teria grande potencial de ativar rea\u00e7\u00f5es defensivas de um Parlamento majoritariamente composto por homens brancos, socializados em uma cultura pol\u00edtica que naturaliza a sub-representa\u00e7\u00e3o de mulheres e pessoas negras.<\/p>\n

A disputa deixaria de ser apenas sobre \u201cativismo judicial\u201d ou \u201cexcessos do STF\u201d e poderia assumir a forma de resist\u00eancia \u00e0 entrada de sujeitos que encarnam, em seus corpos, uma agenda de redistribui\u00e7\u00e3o e reconhecimento. Em vez de uma tens\u00e3o abstrata com a \u201ccorte\u201d, ver\u00edamos conflitos mais diretos com aquilo que uma ministra negra simboliza: questionamento de privil\u00e9gios, revis\u00e3o de prioridades or\u00e7ament\u00e1rias e aten\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u00e0 viol\u00eancia racial e de g\u00eanero.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 plaus\u00edvel imaginar que o mesmo Congresso que hoje pressiona por um \u201cSupremo moderado\u201d reagiria com muito mais intensidade a uma ministra negra comprometida com uma leitura robusta de direitos fundamentais. PECs de conten\u00e7\u00e3o poderiam ganhar nova tra\u00e7\u00e3o, com o argumento de que seria preciso impedir \u201cmilit\u00e2ncias identit\u00e1rias\u201d no tribunal. Em outras palavras, a cor e o g\u00eanero da ministra passariam a funcionar como gatilho para aprofundar a agenda de embotamento institucional.<\/p>\n

STF, pol\u00edtica e o ministro que chega<\/strong><\/p>\n

Nenhum ministro chega ao Supremo com roteiro pronto. A hist\u00f3ria recente mostra trajet\u00f3rias que surpreenderam tanto quem nomeou quanto quem resistiu \u00e0s indica\u00e7\u00f5es. O fato de Messias ser aliado de Lula, pr\u00f3ximo dos governos petistas, evang\u00e9lico e hoje figura central da AGU n\u00e3o garante qualquer resultado autom\u00e1tico em julgamentos futuros.<\/p>\n

O que sua indica\u00e7\u00e3o revela, contudo, \u00e9 o tipo de STF que o sistema pol\u00edtico, neste momento, est\u00e1 disposto a tolerar: uma corte menos disposta a enfrentar o Congresso de frente, mais atenta a preservar sua arquitetura institucional e, ao mesmo tempo, sens\u00edvel \u00e0 for\u00e7a simb\u00f3lica do eleitorado evang\u00e9lico. Em outras palavras, um Supremo que aceita jogar o jogo da coaliz\u00e3o, em vez de reivindicar para si, em tempo integral, o papel de vanguarda iluminista.<\/p>\n

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Introduzir no debate a hip\u00f3tese de uma mulher negra no STF permite explicitar o que est\u00e1 em jogo na op\u00e7\u00e3o por um conservadorismo dial\u00f3gico: n\u00e3o apenas a forma do di\u00e1logo, mas quem tem legitimidade para falar a partir da Constitui\u00e7\u00e3o. Ao preferir um perfil capaz de acomodar a press\u00e3o legislativa sem deslocar os marcadores de ra\u00e7a e g\u00eanero no topo do sistema de justi\u00e7a, o governo sinaliza que a pacifica\u00e7\u00e3o institucional tem limites bem definidos. O custo pode ser adiar, por tempo indeterminado, o enfrentamento das desigualdades estruturais que atravessam o pr\u00f3prio desenho do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Chamar isso de \u201cconservadorismo dial\u00f3gico\u201d \u00e9 nomear uma estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia institucional que escolhe quais conflitos valem ser comprados. A ambival\u00eancia dos elogios \u00e0 \u201ct\u00e9cnica\u201d e ao \u201cdi\u00e1logo\u201d \u00e9 que eles ajudam a tornar invis\u00edvel essa escolha. A quest\u00e3o, daqui para frente, \u00e9 saber se esse c\u00e1lculo ser\u00e1 revisitado quando a sociedade cobrar, com mais for\u00e7a, n\u00e3o apenas um STF menos isolado, mas um STF menos parecido com o Congresso que hoje tenta embot\u00e1-lo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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