{"id":18682,"date":"2025-11-26T19:25:11","date_gmt":"2025-11-26T22:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/26\/servidores-querem-intensificar-acao-contra-pec-38-e-veem-ano-eleitoral-como-obstaculo\/"},"modified":"2025-11-26T19:25:11","modified_gmt":"2025-11-26T22:25:11","slug":"servidores-querem-intensificar-acao-contra-pec-38-e-veem-ano-eleitoral-como-obstaculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/26\/servidores-querem-intensificar-acao-contra-pec-38-e-veem-ano-eleitoral-como-obstaculo\/","title":{"rendered":"Servidores querem \u2018intensificar a\u00e7\u00e3o\u2019 contra PEC 38 e veem ano eleitoral como obst\u00e1culo"},"content":{"rendered":"

Entidades sindicais querem intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o contra a proposta de reforma administrativa<\/a> em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a PEC 38\/2025. Nesta ter\u00e7a-feira (25\/11), foi realizada a segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema na C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a proposta ter sido protocolada. A reuni\u00e3o foi marcada pela presen\u00e7a de grupos contr\u00e1rios ao projeto. Os servidores querem impedir que a PEC v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o neste ano e buscam ampliar o n\u00famero de deputados signat\u00e1rios da proposta que pediram pela retirada de sua assinatura. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a PEC teria poucas chances de avan\u00e7ar em 2026 em um Congresso tomado pela pauta eleitoral.<\/p>\n

\u201cVamos for\u00e7ar a barra nos aeroportos, buscar reuni\u00f5es nos estados com as bancadas. Buscar as lideran\u00e7as para que no col\u00e9gio de l\u00edderes elas sejam um anteparo para que o projeto n\u00e3o seja pautado neste ano\u201d, disse na audi\u00eancia a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do requerimento de realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia.<\/p>\n

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Em um m\u00eas desde que a PEC foi protocolada, 27 dos 171 deputados signat\u00e1rios da proposta pediram pela retirada de suas assinaturas. Na pr\u00e1tica, os requerimentos n\u00e3o t\u00eam efeito. Depois de protocolada, uma PEC s\u00f3 pode ser derrubada se mais da metade dos signat\u00e1rios pedir pela retirada de tramita\u00e7\u00e3o da proposta. O cen\u00e1rio, no entanto, \u00e9 um term\u00f4metro da movimenta\u00e7\u00e3o dos grupos contr\u00e1rios \u00e0 reforma.<\/p>\n

Para a maioria dos deputados, a mudan\u00e7a de ideia se deu ap\u00f3s press\u00e3o de servidores em suas bases eleitorais. Entidades sindicais e associa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 reforma t\u00eam intensificado a movimenta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, nos gabinetes e em atos no aeroporto de Bras\u00edlia, mas foram os pedidos feitos por grupos nos estados que exerceram maior impacto entre os parlamentares. O movimento acendeu o alerta para o potencial custo pol\u00edtico do apoio a uma proposta amplamente rejeitada pelo funcionalismo. Deputados e fontes t\u00e9cnicas consideram que a categoria \u00e9 parte consider\u00e1vel do eleitorado de muitos parlamentares, independente do vi\u00e9s partid\u00e1rio, e tem uma boa capacidade de articula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sob reserva, parlamentares dizem ainda que o fator tamb\u00e9m tem pesado entre deputados que ainda n\u00e3o assinaram a PEC, inclusive em bancadas historicamente alinhadas \u00e0 agenda liberal e de enxugamento do Estado.<\/p>\n

Os servidores retomaram o lema \u201cquem votar, n\u00e3o volta\u201d, usado na press\u00e3o contra PEC 32\/2020, proposta anterior de reforma administrativa de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL). As entidades defendem que os parlamentares que assinarem a proposta ou, posteriormente, forem favor\u00e1veis ao projeto na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, n\u00e3o devem ser reeleito em 2026.<\/p>\n

Reforma como ativo eleitoral<\/h2>\n

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), autor do pacote legislativo da reforma administrativa, considera que o cen\u00e1rio eleitoral n\u00e3o deve necessariamente atrapalhar a discuss\u00e3o e acha poss\u00edvel um rev\u00e9s que transforme a proposta num \u201cativo pol\u00edtico\u201d para os parlamentares por meio de um texto de consenso. Ele tamb\u00e9m acredita que o projeto pode ampliar a base eleitoral do presidente Lula.<\/p>\n

\u201cAo inv\u00e9s de o calend\u00e1rio eleitoral ser um fator que atrapalhe, pode ser um fator de ajuda. Como \u00e9 que isso pode ser poss\u00edvel? Ajustando o texto. Corrigindo esses ru\u00eddos. Amaciando um pouco mais ele\u201d, afirmou, nesta ter\u00e7a, no evento Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e Reforma Administrativa, organizado pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente.<\/p>\n

Para Pedro Paulo, parlamentares podem ainda n\u00e3o ter uma percep\u00e7\u00e3o de \u201cganho efetivo pol\u00edtico com a reforma\u201d, j\u00e1 que a tramita\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 recente. O deputado disse ainda n\u00e3o ter pedido \u201ca esperan\u00e7a\u201d de aprovar, ao menos, parte de da reforma ainda em 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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