{"id":18666,"date":"2025-11-26T11:35:50","date_gmt":"2025-11-26T14:35:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/26\/quando-percebemos-que-a-democracia-valeu-a-pena\/"},"modified":"2025-11-26T11:35:50","modified_gmt":"2025-11-26T14:35:50","slug":"quando-percebemos-que-a-democracia-valeu-a-pena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/26\/quando-percebemos-que-a-democracia-valeu-a-pena\/","title":{"rendered":"Quando percebemos que a democracia valeu a pena"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 momentos na hist\u00f3ria institucional de um pa\u00eds em que somos convidados a reavaliar o caminho percorrido. Para muitos de n\u00f3s que atravessamos a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, um desses momentos ocorreu recentemente \u2014 e teve for\u00e7a suficiente para reorganizar percep\u00e7\u00f5es, reparar desalentos e restituir sentido a uma trajet\u00f3ria que, por vezes, pareceu perdida.<\/p>\n<p>Durante anos, confesso, carreguei a d\u00favida inc\u00f4moda de que talvez n\u00e3o tivesse valido a pena o esfor\u00e7o da minha \u2014 da nossa \u2014 gera\u00e7\u00e3o para consolidar a democracia no Brasil. As crises pol\u00edticas, os ataques \u00e0 institucionalidade, os discursos que flertavam com o autoritarismo e a degrada\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico criaram a impress\u00e3o de que hav\u00edamos fracassado em nossa miss\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/p>\n<p>Mas uma revis\u00e3o honesta do percurso revela outra verdade.<\/p>\n<p><strong>O pa\u00eds que \u00e9ramos, o pa\u00eds que nos tornamos<\/strong><\/p>\n<p>A experi\u00eancia de assistir ao filme <em>O agente secreto<\/em>, que retrata o Brasil de 48 anos atr\u00e1s, \u00e9 suficiente para recordar em que condi\u00e7\u00f5es viv\u00edamos. Um Estado autorit\u00e1rio, sustentado por pr\u00e1ticas sistem\u00e1ticas de viola\u00e7\u00e3o de direitos e pela supremacia incontest\u00e1vel do poder militar sobre o poder civil.<\/p>\n<p>O contraste com o presente n\u00e3o elimina nossos in\u00fameros desafios \u2014 desigualdade, viol\u00eancia, crises sociais e polariza\u00e7\u00e3o \u2014, mas evidencia a magnitude da transforma\u00e7\u00e3o institucional que realizamos.<\/p>\n<p>N\u00e3o se trata de negar os problemas atuais, mas de reconhecer que o pa\u00eds construiu institui\u00e7\u00f5es muito mais s\u00f3lidas, fiscaliz\u00e1veis e respons\u00e1veis perante a sociedade. Essa diferen\u00e7a tornou-se especialmente clara em um epis\u00f3dio recente, cuja import\u00e2ncia simb\u00f3lica merece ser sublinhada.<\/p>\n<p><strong>25 de novembro: o simbolismo de um limite hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>O dia <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/generais-heleno-braga-netto-e-paulo-sergio-comecam-a-cumprir-pena-por-tentativa-de-golpe\"><strong>25 de novembro<\/strong> registrou um fato in\u00e9dito<\/a>: o poder militar se submeteu ao poder civil por decis\u00e3o das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es civis, amparadas exclusivamente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Uma data aparentemente burocr\u00e1tica acabou por representar um marco hist\u00f3rico. Ela demonstrou que a ideia de que \u201cbasta um cabo e um soldado para fechar o Supremo\u201d tornou-se anacr\u00f4nica.<\/p>\n<p>As tentativas reais de subverter a ordem constitucional fracassaram \u2014 e seus autores foram responsabilizados por um tribunal civil. Isso, em um pa\u00eds que pouco tempo atr\u00e1s convivia com arbitrariedades de Estado, n\u00e3o \u00e9 trivial: \u00e9 um avan\u00e7o institucional significativo.<\/p>\n<p>A coragem e a firmeza das institui\u00e7\u00f5es, em especial do Poder Judici\u00e1rio, foram decisivas para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica. \u00c9 justo reconhecer esse papel sem hero\u00edsmos, mas tamb\u00e9m sem relativiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Reconcilia\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria obra<\/strong><\/p>\n<p>Esse gesto institucional produziu algo raro: um sentimento de reconcilia\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Afinal, a democracia que constru\u00edmos resistiu \u00e0s press\u00f5es e demonstrou capacidade de resposta.<\/p>\n<p>Perceber isso n\u00e3o \u00e9 triunfalismo; \u00e9 constata\u00e7\u00e3o. Apesar de seus defeitos \u2014 muitos deles graves \u2014, o Brasil de hoje \u00e9 incomparavelmente mais livre, mais transparente e mais previs\u00edvel do que o pa\u00eds retratado no filme. E isso n\u00e3o aconteceu por acaso. Foi resultado de escolhas pol\u00edticas, de reformas graduais, da press\u00e3o social e do esfor\u00e7o persistente de gera\u00e7\u00f5es que acreditaram na ideia de uma Rep\u00fablica democr\u00e1tica.<\/p>\n<p>A sensa\u00e7\u00e3o de que \u201cn\u00e3o valeu a pena\u201d \u00e9 compreens\u00edvel em tempos de desencanto. Mas o epis\u00f3dio recente mostrou que o edif\u00edcio institucional brasileiro \u00e9 mais robusto do que sup\u00fanhamos \u2014 e que a obra iniciada h\u00e1 quase cinco d\u00e9cadas n\u00e3o se perdeu.<\/p>\n<p class=\"jota-cta\"><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/p>\n<p><strong>O que fazemos com esse aprendizado<\/strong><\/p>\n<p>O desafio agora \u00e9 transformar essa percep\u00e7\u00e3o em compromisso: refor\u00e7ar a cultura constitucional, elevar o padr\u00e3o do debate p\u00fablico, reduzir a tenta\u00e7\u00e3o de atalhos autorit\u00e1rios e cultivar a maturidade pol\u00edtica necess\u00e1ria para enfrentar nossos problemas sem romper com a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n<p>O Brasil tem um longo caminho pela frente. Mas o pa\u00eds que temos hoje demonstra que sim \u2014 <strong>valeu a pena<\/strong>. E valer\u00e1 a pena continuar defendendo, aperfei\u00e7oando e aprofundando nossa democracia<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 momentos na hist\u00f3ria institucional de um pa\u00eds em que somos convidados a reavaliar o caminho percorrido. Para muitos de n\u00f3s que atravessamos a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, um desses momentos ocorreu recentemente \u2014 e teve for\u00e7a suficiente para reorganizar percep\u00e7\u00f5es, reparar desalentos e restituir sentido a uma trajet\u00f3ria que, por vezes, pareceu perdida. 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