{"id":18656,"date":"2025-11-26T09:07:52","date_gmt":"2025-11-26T12:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/26\/congresso-de-regulacao-debate-equilibrio-entre-qualidade-de-vida-e-meio-ambiente\/"},"modified":"2025-11-26T09:07:52","modified_gmt":"2025-11-26T12:07:52","slug":"congresso-de-regulacao-debate-equilibrio-entre-qualidade-de-vida-e-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/11\/26\/congresso-de-regulacao-debate-equilibrio-entre-qualidade-de-vida-e-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Congresso de Regula\u00e7\u00e3o debate equil\u00edbrio entre qualidade de vida e meio ambiente"},"content":{"rendered":"

As demandas semelhantes \u00e0s da COP30, por\u00e9m sob a \u00f3tica da regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o avaliadas por palestrantes durante o XIV Congresso Brasileiro de Regula\u00e7\u00e3o, que come\u00e7a nesta quarta-feira (26\/11), no Rio de Janeiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Realizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras (Abar) desde 2000, o encontro debater\u00e1 o atual est\u00e1gio da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. Para evitar novos alagamentos e trag\u00e9dias a cada nova temporada de chuvas, gestores, consultores, gestores e prestadores tamb\u00e9m debater\u00e3o a gest\u00e3o das \u00e1guas pluviais e o planejamento das redes de drenagem nos centros urbanos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de novas adutoras e esta\u00e7\u00f5es de tratamento s\u00e3o tarefas de governos e do setor privado, mas viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura de saneamento no pa\u00eds, sem onerar demais os usu\u00e1rios, \u00e9 tarefa dos reguladores. Por isso, a Abar convida a cada dois anos autoridades p\u00fablicas, representantes de concession\u00e1rias de saneamento e estudiosos para um evento nacional no qual suas 71 ag\u00eancias reguladoras associadas podem discutir, por exemplo, formas de compensar prestadores p\u00fablicos e privados pelos investimentos realizados, ao longo do processo.<\/span><\/p>\n

A descarboniza\u00e7\u00e3o dos transportes \u00e9 outra pauta socioambiental do Congresso da Abar. Se \u00e9 verdade que os transportes s\u00e3o respons\u00e1veis por lan\u00e7ar 11% dos gases do efeito estufa produzidos no pa\u00eds, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio manter a economia girando enquanto a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ainda est\u00e1 em curso. Em um pa\u00eds onde cerca de 75% das mercadorias circulam pelas estradas, usar g\u00e1s natural no lugar do \u00f3leo diesel na frota de transporte de carga pesada, proposta de um painel na quinta-feira (27\/11), reduzir\u00e1 substancialmente a pegada de carbono dos caminh\u00f5es respons\u00e1veis pelo transporte de alimentos do campo at\u00e9 a mesa dos brasileiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

O papel das ag\u00eancias reguladoras<\/h2>\n

S\u00e3o as ag\u00eancias que definem como dever\u00e3o atuar os setores que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos, como saneamento, transportes, energia el\u00e9trica e produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis aos 177 milh\u00f5es de brasileiros que vivem nos centros urbanos \u2013 87% da popula\u00e7\u00e3o total, de acordo com o censo do IBGE. \u201cN\u00f3s regulamos setores que respondem por 60% do Produto Interno Bruto (PIB)\u201d, afirma o presidente da Abar, Vin\u00edcius Benevides.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Os reguladores precisam compreender se as solu\u00e7\u00f5es propostas s\u00e3o vi\u00e1veis economicamente, mas tamb\u00e9m sob o ponto de vista ambiental e jur\u00eddico. Com esse objetivo, a programa\u00e7\u00e3o do congresso inclui pain\u00e9is sobre Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), o impacto da Reforma Tribut\u00e1ria nas concess\u00f5es, modelagens de contratos, a arbitragem para resolver conflitos nos mercados regulados e a Avalia\u00e7\u00e3o de Resultado Regulat\u00f3rio (ARR).\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Clique nos links abaixo para acompanhar a programa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias do Congresso.<\/span><\/p>\n

Dia 26 \u2013 quarta-feira<\/span><\/a>
\nDia 27 \u2013 quinta-feira<\/span><\/a>
\nDia 28 \u2013 sexta-feira<\/span><\/a><\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/p>\n

XIV Congresso Brasileiro de Regula\u00e7\u00e3o
\nData: 26, 27 e 28 de novembro de 2025
\n<\/span>Hor\u00e1rio: a partir das 8 horas, nos tr\u00eas dias de evento
\n<\/span>Local: ExpoRio Cidade Nova \u2013 R. Beatriz Larragoiti Lucas, s\/n \u2013 Cidade Nova, Rio de Janeiro\/RJ,
\n<\/span>Realiza\u00e7\u00e3o: Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras (Abar)<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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